DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100261 261 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que a partir do dia 04/03/2024, às 08h00min, estará aberto o Credenciamento nº 0002/2024 como objeto: Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares e do Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Tipo: Registro de Preços Menor preço por lote. Abertura: 13/03/2024, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e Contratação de Empresa para fornecimento de Tortas e Salgados, para atender as necessidades do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1039548. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 1º de março de 2024. ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 017/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de combustível para os veículos pertencentes ou locados, para execução da Portaria GM/MS nº 544/2024. A sessão ocorrerá no dia 14 de março de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-Bahia, 29 de fevereiro de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que realizará Licitação para Registro de Preços para Fornecimento de KITS ESCOLARES. Proc. Licitatório nº 027/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2024 - Tipo: Menor Preço por Lote. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 15/03/2024, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e- mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 28 de fevereiro de 2024. PALOMA BORGES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 PA 251-2023 Contratação de empresa especializada para a Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas no Povoado do Jenipapo, neste Município de Jaguarari (BA), com recursos oriundos do contrato de número 0610477-89 CAIXA (FINISA), conforme LEI Nº 1.054/2022 de 13 de setembro de 2022. Data: 18/03/2024, às 08:30 hr. Local: na Associação Comercial de Jaguarari, situado na Praça Alfredo Viana s/nº, centro, nesta cidade de Jaguarari (BA). Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari (BA), 28 de fevereiro de 2024. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Tornamos pública a modificação do edital de licitação, nos termos explicitados no diário oficial do município de Jequié. Sessão pública ocorrerá no dia 15 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09:30, no auditório da Sede Provisória da Prefeitura, na Av . Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel. (73) 3526-8000. Jequié, 28 de fevereiro de 2024. ZENILDO BRANDÃO SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, publicada no DOU, dia 28/02/2024, Edição 40, Seção 3, Página 188: Onde se lê: O recebimento da documentação e do Projeto de Venda ocorrerá a partir da publicação deste aviso até o dia 14 de Março de 2024, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça Raimundo José Almeida Carvalho, s/n, centro. O julgamento ocorrerá no dia 15 de Março de 2024. Leia-se: O recebimento da documentação e do Projeto de Venda ocorrerá a partir do dia 28 de Fevereiro de 2024 até 19 de Março de 2024, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça Raimundo José Almeida Carvalho, s/n, centro. O julgamento ocorrerá no dia 20 de Março de 2024 às 09h00m. Jeremoabo, 01/03/2024 JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PA 34/24. Serviços de hospedagem e alimentação (café da manhã), para acomodação dos artistas, e palestrantes durante o aniversário da cidade e festa da cebola 2024 em João Dourado/Ba. Convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Termo de Referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. João Dourado/Ba, 23 de fevereiro de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO PA 37/24. INEXIGIBILIDADE 26/24. Objeto: fornecimento de peças e serviços de manutenção automotiva elétrica e/ou mecânica destinados à frota de veículos. CREDENCIAMENTO 07/23. CONTRATO IL037/2024-01 - Contratada: G F FRANCO LTDA, CNPJ/MF 37.748.659/0001-30. Valor global: R$ 126.000,00. Vigência: 26/02/24 a 26/02/25. Data de Ratificação: 26/02/24. Assinatura: 26/02/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 349/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA , torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo MENOR taxa de administrativa, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em postos credenciados instalados em todo território nacional, visando atender a futuras e eventuais necessidades da frota de veículos destas unidades, quando em descolamento oficial fora do domicilio, através da implantação de sistema de cartão magnético de monitoramento de frota, conforme solicitações da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEDES. Início de entrega das propostas: 04 de março de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 13 de março de 2024. Disputa dia 13 de março de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 1º de março de 2024. NADJA SUELI DIAS MEDRADO GONÇALVES Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 419/2023 (SRP) A Secretaria de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de serviços de Agente De Integração dedicado à intermediação de Programa de Estágio do Município de Juazeiro/BA supervisionado, conforme dispõe a Lei Federal nº 11.788/2008, observando a Lei nº 8.666/1993. Início de entrega das propostas: 04 de março de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 14 de março de 2024. Disputa dia 14 de março de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 1º de março de 2024. WENDELL BATISTA DE ARAÚJO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 18/03/2024 às 09:50 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 18/03/2024 às 10:00 horas, Menor Preço Global (FATOR K), tendo por objeto a Construção de 02 (duas) quadras poliesportivas com sanitário e muro, nas localidades de Lagoa do Buraco e Vila de São Roque no Caldeirão, Zona Rural do Município de Lajedinho - BA. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 29 de fevereiro de 2024. ELENILSON DE JESUS MACHADO Agente de Contratação