DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Concorrência (Presencial) nº 001/2024. Tipo: Menor Preço Global. Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica no município de Lapão. Data: 18/03/2024 às 09:00h na sala de licitações. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão-BA . Lapão - BA, 29 de fevereiro de 2024. IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público os pedidos de IMPUGNAÇÕES do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 040/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para fornecimento de eletrodomésticos e mobiliário geral para atender as secretarias municipais de Lauro de Freitas. Requisitado pela Secretaria Municipal De Administração e de Ações e Projetos Estratégicos - SECAD. Impetrada pela empresa: Toran Comercio e Serviços Digitais. Processo Administrativo - Nº 03517/2024 e impetrada pela empresa: Go Vendas Eletrônicas. Processo Administrativo - Nº 04462/2024. O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034536 e via Email: [email protected]. Em 28 de fevereiro de 2024. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o pedido de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 045/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Fraldas Descartáveis. Impetrada pela empresa: Toplimp Conversação de Limpeza Ltda. Processo Administrativo - Nº 04185/2024. O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034806 e via Email: [email protected]. Em 29 de fevereiro de 2024. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023/SMS - BB 1034506 R EA B E R T U R A A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 030/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS para avaliação nutricional dos pacientes acompanhados nas Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. Reabertura de Proposta: 14/03/2024, às 08h, Disputa: 14/03/2024, às 09h (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/ index.php?url=licitacoes/editais. Lauro de Freitas, 29 de fevereiro de 2024. DENISE DE SOUSA ALVES P r e g o e i r a / S ES A AV I S O JULGAMENTO DO RECURSO A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, torna público o JULGAMENTO DO RECURSO da PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 022/2023. Tipo: Maior Desconto da Taxa de Transação. Objeto: Registro de preços para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, internacionais e terrestres (rodoviárias) para Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Impetrado pela empresa: LVM Viagens e Turismo Ltda. - Processo Administrativo - Nº 03050/2024, com fundamento no Parecer Jurídico, julgo o Recurso IMPROVIDO. O inteiro teor do Parecer Jurídico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID: 91035011 e via Email: [email protected] Em 29 de fevereiro de 2024. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.501/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024. Chamamento Público para credenciamento de prestação de serviços de monitor de transporte escolar, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, a partir das 09h:00 (nove horas) do dia 11/03/2024, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2024. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial. Livramento de Nossa Senhora, 29 de fevereiro de 2024. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO Ribeiro-Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.502/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 Aquisição de livros didáticos para atender a demanda de alunos e professores do primeiro e segundo segmento da modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos - EJA, rede municipal de ensino. Menor preço por lote único. Sessão de abertura: 15/03/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e licitacoes- e2.bb.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2024 dia 19/03/2024 às 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Reforma das Praças Municipais de Madre de Deus/Bahia. Edital/Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade= M a d r e % 2 0 d e % 2 0 D e u s & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus/BA. 29 de fevereiro de 2024. CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 28 de fevereiro de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024, relativo à contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender na preparação da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Nordestina/BA, junto as empresas: A E N DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº 26.245.110/0001-07 com o valor global de R$ 563.080,40 (quinhentos e sessenta e três mil, oitenta reais e quarenta centavos), e RICARDO MARCOS BATISTA LOPES EPP, CNPJ nº 16.722.269/0001-11 com o valor global de R$ 170.774,20 (cento e setenta mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), conforme indicado nas propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 26 de fevereiro de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024, relativo à contratação de empresa para aquisição de mobiliários e mobiliário escolar no padrão FNDE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nordestina/BA, junto a empresa: ROMILSON MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ nº 43.054.512/0001-43 com o valor global de R$ 1.055.132,00 (um milhão, cinquenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 29 de fevereiro de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 002-2024-PE, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, pães, condimentos, doces, biscoitos, carnes, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 04/03/2024 a 18/03/2024 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00 h do dia 18/03/2024 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes- e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 29 de fevereiro de 2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0042-2024- Proc. Adm n. 2884 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0157/2023- Objeto: aquisição de gênero alimentício- Contratada: COMERCIAL DE UTILIDADES MOURA LTDA- Preço total: R$ 70.698,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:2 de fevereiro de 2024 - (SESAU). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 15 de março de 2024 às 9h para Aquisição de material permanente (MOBILIÁRIO) para equipar e atender os espaços físicos e às necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação de Paulo Afonso-BA. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros