DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência do Contrato: 28/02/2024 a 28/02/2025, Recurso Orçamentário: Unidade: 02.05.501. Proj/Atv: 1053. Elemento: 4.4.90.51.00. Fonte: 700. Contratada: D.M.O CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 30.840.514/0001-16. Valor Global: R$ 246.598,33 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Trinta e Três Centavos). Contratante: Edgar Carneiro Miranda - Prefeito Municipal, Pé de Serra/BA, 28 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Pindaí, torna público a licitação Chamada Pública nº 001/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para a alimentação escolar. Data: 18/03/2024, às 10:00 horas. Pindaí - BA, 29 de fevereiro de 2024. ILÍDIA SOUZA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 R E E X P E D I Ç ÃO O Município de Pojuca, através de sua Pregoeira, comunica que, em face de alterações ocorridas no Termo de Referência pela Secretaria demandante, fará realizar no dia 14 de março de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2023, cujo objeto é prestação de Serviços de Engenharia Clínica, com Gestão Técnica de Equipamentos Médicos, Oftalmológicos, Odontológicos, Laboratoriais e de Imagem, Incluindo Manutenção Preventiva, Corretiva, Ensaio de Segurança Elétrica e Calibração dos Equipamentos com Aplicação de Peças e Acessórios para atender as Unidades de Saúde do Município de Pojuca. Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis através do portal (http://www.licitacoes-e.com.br) e no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 29 de fevereiro de 2024. ELISANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a RETIFICAÇÃO do Extrato Do Contrato 6840/23, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024), Jornal A Tarde e Diário Oficial do Município. Errata - Onde se lia: Valor: 469.000,00, passa a ser lido: Valor: 370.000,00, permanecendo inalterado o restante do enunciado. Presidente Dutra/Ba, 29 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Quixabeira, torna público o resultado da Tomada e Preços 006/2023, realizado dia 22/12/2023 após segunda sessão realizada em 27/02/2024, Objeto: contratação de empresa especializada para execução da reforma da UBS da Sede proposta 12761.4770001/23-009 e da UBS do povoado de Alto do Capim, município de Quixabeira - Ba, programa: Requalifica UBS - reforma proposta: 12761.4770001/23-008, tendo como vencedora a empresa CDM GESTÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.402.799/0001-92, com valor global de R$ 1.141.278,54 (um milhão, cento e quarenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Em 29 de fevereiro de 2024 BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2024, Processo Administrativo: 358/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material elétrico, para atender a demanda de todas as secretarias do município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 14/03/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Riachão do Jacuípe - BA, 29 de fevereiro de 2024 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES EXTRATO DE CONTRATOS-CP 04/2023 Objeto: Credenciamento e possível contratação de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme programa nacional de alimentação Escolar/PNAE, ao longo do exercício de 2024; Vigência do futuro Contrato: 30/01/2024 - 31/12/2024; Fonte de Recursos: 1552-FNDE-PNAE e 1500-Recursos Ordinários; Data do Contrato: 30/01/2024; Contratantes: MUNICIPIO DE RIACHÃO DAS NEVES-BA e Agricultor; Assina pelo município: Miguel Crisostomo Borges Neto; Assina pelo contratado: Cada agricultor o seu Contrato. Contrato n°. 11/2024 - Agricultor ADENOR SANTOS DE OLIVEIRA, DAP SDW0903601255490608200833, Valor: R$ 39.998,79; Contrato n°. 12/2024 - Agricultor ALEOMAR DOS SANTOS OLIVEIRA, DAP SDW0873922405870205170445, Valor: R$ 39.997,28; Contrato n°. 13/2024 - Agricultor ALMIR JOSE VITAL, DAP SDW243930615001804170215, Valor: R$ 39.996,84; Contrato n°. 14/2024 - Agricultor, ALMIRO BORGES DOS SANTOS, DAP SDW0411016265342402221251, Valor: R$ 39.996,36; Contrato n°. 15/2024 - Agricultor, ANA OLIVEIRA DE SANTANA FRANÇA, DAP SDW0350582693682701220931, Valor: R$ 39.993,28; Contrato n°. 16/2024 - Agricultor, ANDERSON LACERDA FRANCA, DAP SDW0073165415392111181134, Valor: 36.856,00; Contrato n°. 17/2024 - Agricultor, DERENICE DE LACERDA DOS SANTOS, DAP SDW0961270315912903170930, Valor: R$ 40.000,00; Contrato n°. 18/2024 - Agricultor, EDINALDO NERY DE SOUZA, DAP SDW0860285485453010221018, Valor: R$ 39.990,60; Contrato n°. 19/2024 - Agricultor, FLORENCIO BATISTA DA SILVA, DAP SDW0876661385042402221236, Valor: R$ 40.000,00; Contrato n°. 20/2024 - Agricultor, JOSE EDIVALDO DOS SANTOS, DAP SDW0099800595912302220839, Valor: R$ 40.000,00; Contrato n°. 21/2024 - Agricultor, MANOEL ANTONIO SOUZA MATOS, DAP SDW0443108031722804220142, Valor: R$ 40.000,00; Contrato n°. 22/2024 - Agricultor, JOSSIEL ALVES DOS SANTOS DA SILVA, DAP SDW0052351005571301221026, Valor: R$ 39.883,69; Contrato n°. 23/2024 - Agricultor, MARIA PEREIRA DE LACERDA, DAP SDW0619500921002402220849, Valor: R$ 40.000,00; Contrato n°. 24/2024 - Agricultor, ORLANDINO LOPES DE FREITAS, DAP SDW0317855575722402221246, Valor: R$ 39.997,66; Contrato n°. 25/2024 - Agricultor SEBASTIANA SANTOS DE OLIVEIRA, DAP SDW0717631805062202220907, Valor: 39.998,63; Contrato n°. 26/2024 - Agricultor UESLEI FERNANDES DA FRANCA, DAP SDW0009630851662202220921, Valor: R$ 40.000,00; Contrato n°. 27/2024 - Agricultor, XAVIER LIMA DE OLIVEIRA, DAP SDW0910261995492402221229, Valor: R$ 39.978,07; Riachão das Neves (BA), 30 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024 O Município de Santa Brígida - BA, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará o Credenciamento nº. 001/2024, com o objetivo de contratação de prestadores de serviços especializado em exames laboratoriais de patologia clínica e imagem, para atender aos usuários do SUS do município de Santa Brígida, usando como referência os procedimentos e valores da Tabela da Prefeitura Municipal. Este procedimento será regido pela Lei Federal nº. 14.133/21, art. 79. O prazo para o credenciamento será de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação do presente Edital. LÍCIA ALVES Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar a serem utilizados para atender a Merenda das Escolas Municipais do ensino fundamental I e II e Creche Municipal - Data da Entrega das Propostas e Documentação: 04/03/2024 a 29/03/2024 das 08:00 ás 13:00hs. Local de entrega das propostas: Secretaria Municipal de Educação. DAMIÃO SILVA TORQUATRO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha, comunica que realizará licitação em 14/03/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Contratação de empresa para possível e eventual fornecimento de veículo automotor terrestre, 1.0 FLEX 2024/2024 0KM, para compor a frota da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições e condições contidas neste instrumento, edital e demais anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Santa Teresinha-Ba, 29 de fevereiro de 2024 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DO CONTRATO 13/2024, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3 - ISSN 1677-7069 N° 39, terça-feira 27 de fevereiro de 2024 / página 222). Onde se lê: CONTRATO 13/24. DISPENSA 04/24. PA 09/24. CONTRATADA: EMPRESA CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA, CNPJ 26.768.764- 42. Leia-se: CONTRATO 13/24. DISPENSA 04/24. PA 09/24. CONTRATADA: EMPRESA CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA, CNPJ 26.768.764-15. Santo Amaro/Ba, 29 de fevereiro de 2024. DANIEL LIMA GOMES. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 800/2023 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que na licitação modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0030/2023, que tem por objeto a Aquisição de Materiais de limpeza, higiene, descartáveis e outros para atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Gabriel/BA. Tipo: Menor Preço por lote, que a abertura estava marcada para o dia 15/02/2024, foi ALTERADA, para as novas datas que seguem informadas na sequência: O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 06/03/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 14/03/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 14/03/2024. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 14/03/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1033282 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro