DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100264 264 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 "Lei n° 14.133/21" O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 15 de março de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA , licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO E RISCO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DO ALEGRE E DA ARAÇATIBA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 018/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Inicio do Acolhimento das propostas: 01/03/2024- Acolhimento das Propostas: Até o dia 15/03/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 15/03/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 29 de fevereiro de 2024. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, e através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 01/2024, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de obra e engenharia, para Construção de Praças na Comunidade de Traíras, Zona Rural deste Município, de acordo com o Projeto Básico, condições e especificações constante no edital de nº 011/2024, Concorrência Eletrônica nº 06/2024 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 066/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 01.03.2024 - Abertura das propostas dia 15.03.2024, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 15.03.2024 às 09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre esta Concorrência Eletrônica site www.licitanet.com.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail ([email protected]). - Gelson C. dos Santos - Agente de Contratação. Em 29 de fevereiro de 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 Licitação: PE nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: CONTRATADA: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.092.374/0001-24, situada na Rua Pernambuco, 1647, Linho, Erechim - Rio Grande do Sul. Objeto: contratação de empresa do ramo para registro de preço na aquisição de medicamentos controlados para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 25.854,20. Validade: 13/02/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 Licitação: PE nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.968.511/0001-34, situada na Rua Oswaldo Hugo Sacramento, 113, Sala 001, Iapi, Salvador - Bahia. Objeto: contratação de empresa do ramo para registro de preço na aquisição de medicamentos controlados para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 37.355,92. Validade: 13/02/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 Tomada de Preço nº 011/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: JJ MATOS EMPREENDIMENOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.746.333/0001-34. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção de praça pública no Povoado de Morrinhos, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento CAIXA (FINISA) 0556673-14/2022. Assinatura: 26/02/24. Valor Total: R$ 307.881,08. Validade: 26/02/25. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 Tomada de Preço nº 012/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: VÁRZEA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção de praça pública no Povoado de Barracas, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento CAIXA (FINISA) 0556673-14/2022. Assinatura: 26/02/24. Valor Total: R$ 315.940,65. Validade: 26/02/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de serviços de engenharia para a execução de sinalização viária a ser executada através da sinalização horizontal vertical de vias do Município, apresentação de Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite de apresentação da Proposta de Preços: 06/03/2024 às 15:00h. A proposta deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, na Praça 08 de Dezembro, s/nº - Centro. Em 28 de fevereiro de 2024 VALTER B. LAGO Secretário de Obra PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 037-35/2023-SEINFRA CONTRATADO: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 14.619.761/0001-30. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.239.578/0001- 00, CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA , encaminhou solicitação de alteração da Cláusula Quarta do Contrato nº 037-35/2023, com inclusão de informações solicitadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio de Nota Técnica emitida em 26/01/2024, por meio do Protocolo GEP nº 09296/2024, com as justificativas e informações anexas a esse Protocolo. CONSIDERANDO que tais mudanças não acarretam nenhum prejuízo à execução do contrato; RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-35/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA RECONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA FRANCISCO SABINO, BAIRRO BOA VISTA E PRAÇA VITOR BRITO, CENTRO, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, objeto do Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 009/2023 e Processo Administrativo n.º 18182/2023, tendo como esteio legal os artigos 58, inciso I da Lei n.º 8.666/93 e mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - Fica incluída na Cláusula Quarta do Contrato nº 037-35/2023, as seguintes informações, passando a referida cláusula a vigorar nos termos abaixo: Cláusula Quarta - DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE - Pela execução dos serviços, objeto do presente contrato, o CONTRAT A N T E pagará à CONTRATADA o valor total estimado de R$ 5.362.568,22 (cinco milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos). META 4 - Reconstrução de Sistema de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica na Praça Vítor Brito, Bairro Centro, referente à área de 75 m² - coordenadas 14º51'25.01"S/40º50'29.16"O (inicial) - 14º51'24"S/40º50'30"O (final), o valor de R$ 303.594,79 (trezentos e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos), com recursos oriundos do MIDR, Fonte de Recursos 749 e; referente à área de 60,31m² - coordenadas 14º51'26.22"S/40º50'29.65"O (inicial) - 14º51'24.47"S/40º50'29.62"O (final), o valor de R$ 468.913,09 (quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e treze reais e nove centavos), com Recursos oriundos do Fundo Municipal de Saneamento e Infraestrutura - FMSAI, Fonte de Recursos 759. META 6 - "Reconstrução de Sistema de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica na Avenida Francisco Sabino, Bairro Boa Vista, referente à área de 2016 m² - coordenadas 14º53'33.13"S/40º50'16"O (inicial) - 14º53'53"S/40º50'08"O (final), o valor de R$ 936.810,30 (novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e dez reais e trinta centavos), com recursos oriundos do MIDR, Fonte de Recursos 749 e; referente à área de 5.000m² - coordenadas 14º53'33.39"S/40º50'17.44"O (inicial) - 14º53'51.02"S/40º50'9.03"O (final), o valor de R$ 3.653.250,04 (três milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta reais e quatro centavos), com Recursos oriundos do Fundo Municipal de Saneamento e Infraestrutura - FMSAI, Fonte de Recursos 759." Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado que não contrariem o presente termo aditivo. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentaria. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 038-35/2023-SEINFRA CONTRATADO: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 14.619.761/0001-30. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.239.578/0001- 00, CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA , encaminhou solicitação de alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº 038-35/2023, com inclusão de informações solicitadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio de Nota Técnica emitida em 26/01/2024, por meio do Protocolo GEP nº 09288/2024, com as justificativas e informações anexas a esse Protocolo. CONSIDERANDO que tais mudanças não acarretam nenhum prejuízo à execução do contrato; RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-35/2023 DE EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTO DA RUA OSWALDO CRUZ, LOTEAMENTO COMVEIMA, BAIRRO PATAGÔNIA, NESTE MUNICÍPIO, objeto do Ata de Dispensa de Licitação nº 030/2022 e Processo Administrativo nº 55161/2022, tendo como esteio legal os artigos 58, inciso I da Lei n.º 8.666/93 e mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - Fica incluída na Cláusula Terceira do Contrato nº 038-35/2023, as seguintes informações, passando a referida cláusula a vigorar nos termos abaixo: Cláusula Terceira - DA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS E DO PAGAMENTO. Pela execução dos serviços, objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ R$ 396.419,79 (trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), estando incluso neste preço todos os custos, tais como: impostos, taxas, contribuições previdenciárias e sociais, mão de obra e etc. META 3 - "Reconstrução de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica da Rua Oswaldo Cruz c/ Rua 36, Loteamento Comveima, Bairro Patagônia referente a à área de 1.921 m² - coordenadas 14º53'04"S/40º51'32"O (inicial) - 14º53'6.43"S/40º51'33"O (final), o valor de R$ 396.419,79 (trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), com recursos oriundos do MIDR, Fonte de Recursos 749. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado que não contrariem o presente termo aditivo. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentaria. FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 14/03/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Medicamentos Antimicrobianos, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 18/03/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos, Entorpecentes e de Controle Especial, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 14/03/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Equipamentos de Rede e Tecnologia, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos de Oliveira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 18/03/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Fórmulas e Suplementos Infantis, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos de Oliveira.