DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 19/03/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Solução Parenteral de Grande Volume, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos de Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 21/03/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Reagentes para Realização de Exames por Automação com Cessão de Uso de Equipamentos, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. Em 28 de fevereiro de 2024 DIOGO GOMES DE AZEVEDO FEITOSA Diretor-Geral ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.01.001 - SEDUC A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 15 de Março de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.03.01.001 - SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para suprir à necessidade de fornecimento de merenda escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, na Zona Urbana e Rural do Município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 29 de fevereiro de 2024. JOANA BENÍCIO LEITÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o N° 006/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE. Sessão será às 09h:00min do dia 15 de março de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 29 de fevereiro de 2024. FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.29.01 Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 14 de março de 2024, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.02.29.01, objeto: aquisição de recargas de Gás GLP 13kg, para atender às necessidades das Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora - Ce, 29 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2802.01/2024-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2802.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 14 de marco de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de medicamentos extras da atenção básica/secundária e saúde mental, para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2802.02/2024-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2802.02/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 15 de marco de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos (similares, genéricos e éticos), de "A a Z", contidos nas Tabelas da CMED/ANVISA/PMVG, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Baturité/CE, 29 de fevereiro de 2024. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29.12.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de março de 2024 às 10h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 29.12.01/2023, com o seguinte objeto: construção da 1º etapa do hospital de Baturité/CE, em conformidade com o plano de trabalho, conforme convenio n.º 23/2023 e MAPP Nº 5032. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. TOMADA DE PREÇOS Nº 712.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de março de 2024 às 10h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade Objeto pavimentação em pedra tosca na zona rural, na localidadade do Coió, conforme Convenio Nº 932236/2022/MDR/CAIXA, no município de Baturité, conforme projeto básico. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Baturité/CE, 29 de fevereiro de 2024. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo N.º 2024.02.09.01 ao Contrato N.º 2023.06.16.01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.01.25.01, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca em áreas rurais, estradas vicinais e na sede do município de Caririaçu/CE, conforme projetos básicos em anexo, deste município. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Construtora Exito Eireli-EPP. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme cronograma físico e financeiro, e vigorará a partir do dia 13 de Fevereiro de 2024 com o seu novo vencimento na data do dia 12 de Junho de 2024. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.30.01-SMS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que Fica Adiada para o dia 14 de Março de 2024, às 8h30min. O certame será realizado através do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.10.30.01-SMS, critério de julgamento Menor Preço por Item, com fins a aquisição de material permanente para compor os leitos de uti do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha de Responsabilidade da Secretaria de Saúde Caucaia/CE. O novo Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes). Caucaia/CE, 29 de Fevereiro de 2024. INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2302.01/2024-02 Em cumprimento ao que determina a lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2302.01/2024-02 do Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 14 de março de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 29 de fevereiro de 2024. TÚLIO LIMA SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2302.02/2024-02 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2302.02/2024-02 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de alimentação para nutrição oral e enteral e fraldas geriátricas para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 15 de março de 2024 às 09:00 horas (horário de brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra- se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 29 de fevereiro de 2024. TÚLIO LIMA SALES