DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cedro - CE, 29 de fevereiro de 2024. TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 9.002/2023 - CHP Aviso de Resultado do Laudo das Amostras. A Presidenta da comissão especial de licitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - torna público para conhecimentos dos interessados, que após análise dos Documentos de Habilitação, dos Projetos de Venda e das Amostras dos Itens da Chamada Pública Nº 09.002/2023 - CHP, com fins à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício do Ano 2024, tudo conforme especificações contidas no edital e demais anexos, apurou-se o seguinte resultado: Empresas habilitadas/classificadas: Cooperativa Agropecuária de Camocim e Região Norte - COOPCAM para os itens 1, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 14, 15 e 16; COOP. dos Produtores do Semiárido da Zona Norte - COOPPASNORTE, para os itens 2, 3 e 4, primeiras colocadas nos termos do item 5 do edital. Fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação conforme Art. 109, da Lei 8.666/93. Maiores informações na sede da secretaria, nos horários 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Chaval - CE, 29 de fevereiro de 2024. TATIANA MARIA DOS SANTOS FONSECA Presidenta PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.22.12.01-TP-SEINFRA Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 23032301INFRA, oriundo da Tomada de Preços Nº 2022.22.12.01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em pedra tosca na Avenida Marrocos Mestides de Aguiar (Rua do Comércio), no Distrito de Ubaúna, Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano conforme PT Nº 1075577-99 SICONV- 912566. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 150 (Cento e Cinquenta), antes finalizando em 15 de Janeiro de 2024, passando agora a vigorar a partir de 15 de Janeiro de 2024 até 13 de Junho de 2024. Coreaú-CE, 29 de Fevereiro de 2024. Antônio Manuel Freire Fernandes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24022801-SRP-SEDUC A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 14 de Março de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24022801-SRP- SEDUC, com o Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais didático, destinados a suprir as necessidades de alunos e professores da Rede Pública de Educação Infantil do Município de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma, no Portal de Licitações do TCE-CE e no site no município, bem como no PNCP. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Prefeito Villar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 29 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020 SEDUC Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 2020.03.08.001, oriundo da Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em Unidades Escolares da Rede Publica Municipal para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE, teve seu Prazo Prorrogado por 150 (Cento e Cinquenta) dias no seu Décimo Primeiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de 16 de Novembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 14 de Abril de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: A T L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATA DA : Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 29 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira - Secretária da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.11.1 A comissão de pregão da prefeitura comunica que a sessão de licitação, cujo objeto é a: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Baterias De Cadeiras De Rodas Motorizadas De Interesse Da Secretaria De Saúde Do Município, realizada dia 19/01/2024 às 09h, foi declarada fracassada. Fica marcada para 14/03/24 ÀS 09h a reabertura da sessão. Informamos que o numero do processo no sistema licitações-e passa a ser 1039559. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações ou www.tce.ce.gov.br. E https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 29 de fevereiro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.01.01/TP/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.01.01/TP/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação das escolas de ensino fundamental para recebimento do Ensino Integral no Município de Croatá/CE - Habilitadas: TM Timbo Construcoes LTDA; Millenium Servicos LTDA; M L N Construcoes e Servicos LTDA; R A Construtora LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI; Minerva Servicos e Construcoes LTDA - Inabilitadas: Francisco Anderson Lucio 05880849309; R S M Pessoa LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 11/03/2024 às 09h00m. Croatá - CE, 29 de Fevereiro de 2024. ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 008/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de materiais paradidáticos e de apoio pedagógicos escolar visando a melhoria do processo de ensino de aprendizagem dos alunos da Rede Pública de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 13 de Março de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 13 de Março de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 13 de Março de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 29 de fevereiro de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SEGOV Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Governo - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva automotiva, por hora trabalhada, e serviço de reboque para atender as necessidades das diversas secretarias do município -Acesso ao Edital:Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/ sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br;HYPERLINK "http://www.gov.br/pncp"www.gov.br/pncp - Funcionamento: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h-Realização da Licitação:https://bnc.org.br -Abertura:14/03/2024 - Horário:08H30MIN-Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 29 de fevereiro de 2024. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-280224-PE01-SDS Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-280224-PE01-SDS. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Médico Laboratorial, Hospitalar e Odontológico e Material de EPI's, Destinados a Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia/CE- Data de Abertura: 14/03/2024 - Horário: 08h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Hidrolândia - CE, 29 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.02.26.001-SEOB Pregão Eletrônico Nº 1501.01-2024-SRP-PE Contratante: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Contratada: J S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 42.342.384/0001-70. Valor: R$ 2.308.917,64 (dois milhões, trezentos e oito mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Elétricos para Iluminação Pública, visando atender a demanda da Secretaria de Obras e Serv. Urbanos do Município de Ibicuitinga-CE. Vigência: 12 (doze) Meses. Assina pela Contratante: José Gladstone do Nascimento Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Assina pela Contratada: J S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- José Jonas da Silva Rocha, CPF nº 063.287.813-42. Ibicuitinga- CE, 27 de fevereiro de 2024 José Gladstone do Nascimento Lima Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023-SEOB-CP A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga publica a Adjudicação e Homologação do Processo em epígrafe, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023-SEOB-CP, que tem por finalidade a Construção de Pórticos na CE-265 e Urbanização com Paisagismo em Avenidas no Município de Ibicuitinga-CE, conf. MAPP 2533. Em favor da empresa KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 37.239.818/0001-71, estabelecida à Rua José Andrade de Sousa, nº 329, letra A box LG, Bairro Centro - Tejuçuoca-CE, CEP: 62.610-000, inscrita no CNPJ sob o n° 37.239.818/0001-71, vencedora com o valor global de R$ 7.123.619,39 (sete milhões, cento e vinte e três mil, seiscentos e dezenove reais e trinta e nove centavos). Ibicuitinga-CE, 29 de fevereiro de 2024. JOSÉ GLADSTONE DO NASCIMENTO LIMA ordenador de despesa