DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Agente de Contratação da PMI comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais Eletrônicas dar-se-á até o dia 18 de Março de 2024, às 08h (Horário de Brasília). Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da Concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/ licitacao.php. Iracema-CE, 29 de fevereiro de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2024 Objeto: Contratação de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos para realização de festas e eventos promovidos pelo município de Iracema, junto à Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-002/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 15 de Março de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/ licitacao.php. Iracema-CE, 26 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12.12.2023.01-TP Por meio da CPL, torna público, a Abertura das Propostas de Preços, referente a Tomada de Preços n° 12.12.2023.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de reforma de diversas escolas nas Localidades Oiticica, Soledade e Aguaí no Município de Itapajé - ce, fica determinado o dia 05 de março de 2024, as 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, para que sejam abertos os envelopes de propostas de preços, ficando, desde logo, notificados todos os interessados Itapajé/Ce, 29 de fevereiro de 2024. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Instrumento Contratual Nº 019.08/2023-01, resultante da Concorrência Pública Nº 019.08/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção do Prédio Pátio 3 Climas, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. CONTRATADA: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, inscrita no CNPJ: 39.336.452/0001-84, com VALOR TOTAL de R$ 6.899.000,41 (Seis Milhões Oitocentos e Noventa e Nove Mil e Quarenta e Um Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta- feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário de Infraestrutura. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 22.12/2023-CPI A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE - PRODESA comunica aos interessados o ADIAMENTO da Licitação Concorrência Pública Internacional N° 022.12/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da requalificação do Riacho das Almas e do Parque Linear do Município de Itapipoca/CE - PRODESA, fica ADIADA para o dia 08 de Abril de 2024, às 09h. MOTIVOS: tendo em vista a necessidade de alteração no orçamento do projeto Executivo. Para maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/Nº, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 29 de Fevereiro de 2024. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente AVISO DE RETOMADA TOMADA DE PREÇOS Nº 10.03/2023/TP Aviso de Retomada. O Secretário Executivo de Despesas da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA comunica aos interessados a RETOMADA do Processo de Tomada de Preços Nº 010.03/2023/TP, com seguinte OBJETO a Contratação de consultoria especializada para realização de auditoria externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca - PRODESA. Considerando a sentença oriunda da 01ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca, através do Processo Nº: 3001742-52.2023.8.06.0101, homologando o pedido de desistência, deixando de existir a decisão judicial liminar de ordenou a suspensão do Processo Administrativo. Deste modo, faz-se necessário por economicidade e eficiência, retomar o certame, aproveitando do Processo Administrativo as fases não questionadas judicialmente. Explico, o processo se manteve incólume até decisão que declarou vencedor no certame, pois somente foi questionada o termo de revogação. Com relação a este ponto, acompanho a decisão judicial e, com fundamento no poder de autotutela da administração previsto na Súmula 473 do STF, declaro nulo o termo de revogação constante no processo administrativo. Neste sentido, fica retomando o processo, sendo publicado na sequência o julgamento do recurso interposto pela Empresa: CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S. Para maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos endereços eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 29 de Fevereiro de 2024. ANTONIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário Executivo de Despesas da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.11.01/CP Secretaria de Saúde. OBJETO: Requalificação e Construção de Unidade de Pronto Atendimento-UPA e de Centro de Atenção Psicossocial-CAPSII no Município de Itapipoca-CE- MAPP 2454. Modalidade: Concorrência Pública N° 23.11.01/CP. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue: 01- CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 00.611.868/0001- 28, HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 02- AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ, 12.049.385/0001-60 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 03- CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CNPJ 11.638.690/00019-25 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 04- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 63.551.378/0001-01 - HABILI T A DA PARA O LOTE 01 E 02; 05- R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 14.858.301/0001-65 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 06- VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 00.565.011/0001-19 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 07- CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA, CNPJ 09.586.891/0001-84 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 08- COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 03.006.548/0001-37 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 09- FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-ME, CNPJ 23.492.879/0001-31 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 10- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CNPJ 01.590.549/0001-46 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 11- ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 25.238.571/0001-90 - HABILI T A DA PARA O LOTE 01 E 02; 12- 3D CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 07.930.565/0001-17 - HABILI T A DA PARA O LOTE 01 E 02; 13- ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 08.237.585/0001-70 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 14- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CNPJ 10.485.488/0001- 48 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 15- CONSTRUVASP CONSTRUTORA, CNPJ 50.484.244/0001-65 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 16- RSM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 33.159.524/0001-89 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 17- CONSTRUTORA AG LTDA , CNPJ 34.326.829/0001-09 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 18- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 20.160.697/0001.75 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 19- GK ENGENHARIA LTDA, CNPJ 45.022.575/0001-43 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 20- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ 25.011.748/0001-10 - HABILITADA PARA O LOTE 01 E 02; 21- B&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 17.325.819/0001-21 - INABILITADA NO LOTE 01: HABILITADA NO LOTE 02; 22- R.MEIRA ENGENHARIA EIRELI-EPP, CNPJ 07.279.114/0001-61 - INABILITADA NO LOTE 01, HABILITADA NO LOTE 02; 23- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA, CNPJ 33.650.363/0001-21 - INABILITADA NO LOTE 01, HABILITADA NO LOTE 02; 24- PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERÇOS LTDA, CNPJ 13.997.118/0001-88 - INABILITADA NO LOTE 01, HABILITADA NO LOTE 02; 25- EMME ENGENHARIA LTDA, CNPJ 21.691.178/0001-04 - INABILITADA NO LOTE 01, HABILITADA NO LOTE 02; 26- CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ 22.575.652/0001-97 - INABILITADA NO LOTE 01, HABILITADA NO LOTE 02; 27- CONSTROL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 18.534.617/0001-52 - INABILITADA: LOTE 01, HABILITADA NO LOTE 02; 28- CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 20.502.034/0001-91 - INABILITADA NO LOTE 01, HABILITADA NO LOTE 02; 29- ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S LTDA, CNPJ 39.925.178/0001-89 - INABILITADA NO LOTE 01, HABILITADA NO LOTE 02; 30- CONSTRUTORA JLV LTDA, CNPJ 23.572.480/0001-60 - INABILITADA NOS LOTES 01 E 02; 31- DINÂMICA EMPREENDIMENTOS, CNPJ 25.025.604/0001-13 - INABILITADA NOS LOTES 01 E 02; 32-MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME, CNPJ 07.615.710/0001-75 - INABILITADA NOS LOTES 01 E 02; 33- FRANCISCO ANDERSON LUCIO, CNPJ 29.648.829/0001-87 - INABILITADA NOS LOTES 01 E 02; 34- ZUZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS-ME, CNPJ 47.145.561/0001-42, INABILITADA NOS LOTES 01 E 02; 35- N. LANDY BOTO PORTELA-ME, CNPJ 23.347.561/0001-67, INABILITADA NOS LOTES 01 E 02; 36- S & B ASSESSORIA E SERVIÇO, CNPJ 35.752.089/00001-27, INABILITADA NOS LOTES 01 E 02; 37- TS SOLUTIONS - T. SOUSA DE OLIVEIRA- ME, CNPJ 24.959.960/0001-41 - INABILITADA NOS LOTES 01 E 02; 38- AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 49.113.381/0001-04 - INABILITADA NOS LOTES 01 E 02. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 29 de Fevereiro de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação I EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 23.01.20/ARP-01 - Pregão Eletrônico N° 23.01.20/PE. OBJETO: Registro de Preços para Taxa por Transação (Transaction FEE) visando Futuras e Eventuais Contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias, serviços de reservas de hotéis e locação de veículos de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de interesse das secretarias de Chefia de Gabinete, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação do município de Itapipoca-Ce. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Chefia de Gabinete. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação Básica. FORNECEDOR: LVM VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.052.666/0001- 03, Vencedora, com o Valor de R$ 0,01 (um centavo de reais) por Taxa de Transação. VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais). ASSINATURA DA ATA: 22 de Fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses. REGULAMENTO: Lei nº 10.520/2022, Decreto nº 10.024/2019 e Decreto 7.892/2013 e subsidiariamente pela lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 29 de Fevereiro de 2024. Juliano Castro Mota - Secretário Executivo da Secretaria de Chefia de Gabinete. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEDUC Através da Secretaria de Educação torna publico o Aviso da Chamada Pública nº 001/2024-SEDUC, objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Jaguaretama- CE. Comunica aos interessados período para recebimento da habilitação e projetos de venda a partir de 04 de março de 2024 até 29 de março de 2024, às 11:00 horas e que a sessão da Chamada Pública nº 001/2024 será dia, 01/04/2024 ás 09:00h na sala da comissão na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves,185, maiores informações tel. 88 3576-1305 email: [email protected]. Jaguaretama - CE, 29 de fevereiro de 2024. JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023CP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público o agendamento da sessão de abertura do projeto de venda da Chamada Pública Nº 004/2023CP, cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação escolar, durante o ano letivo de 2024, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, as 09:00hrs do dia 05 de março de 2024, na Sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara/CE, 29 de fevereiro de 2024. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Presidente da CPLP