DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Presidente da CPLP PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Extrato do Décimo Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº nº 20200309, Resultante da Tomada de Preço Nº. 2020.2205-001 SESPORT, Unidade Administrativa: Secretaria de Desportos e Juventude: 0401.27.821.2704.1.005 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: Próprios. Objeto: Contratação de empresa para recuperação e refroma do ginásio Coberto Dr. José Nilston Osterne, no Municipio de Limeoiro do Norte/CE. Vigência do aditivo: 120 (cento e vinte) dias. Fundaçmentação legal: art. 57, § 1º, Inciso III da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Contratado: Contratado:Construtora Comar LTDA, Inscrita no CNPJ N° 09.247.224/0001-77. Signatários: Alberto de Oliveira Lima e Fernando Soares Farias. Limoeiro do Norte - CE, 28 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 10.048/2023 - CP A Comissão Especial de Licitação 1 da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por interesse público decorrente de fato superveniente, conforme CI nº 10.02.27.05/2024/CONV/SEINFRA/PMM, a licitação na modalidade Concorrência Pública, tombada sob o nº 10.048/2023-CP, com fins a contratação de empresa visando a urbanização da área de lazer do jenipapeiro incluso construção de quiosques, campo de futebol com vestiário e arquibancada, playground infantil, academia de terceira idade, palco de apresentações, pier e mobiliário urbano, em Maracanaú/CE, consoante decisão da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea "c", do inciso I, do art.109, da Lei 8.666/93. Mais informações pelo e-mail [email protected]. Maracanaú - Ce, 29 de fevereiro de 2024. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CEL 1 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 10.023/2023; Ata de Registro de Preços Nº 10.002/2024; Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano e as empresas: Dimensional Locações e Serviços LTDA e Inca Estruturas Metálicas Construção e Urbanização LTDA. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de lixeiras de base quadrada, revestidas com cerâmica e moldadas em baixo relevo - tipo 2; lixeiras de base hexagonais, revestidas com cerâmica e moldadas em baixo relevo no concreto - tipo 1; banco tipo 3 (banco com encosto - madeira e aço) padrão prefeitura de Maracanaú; abrigo de ônibus; mobiliário urbano composto por uma mesa e quatro bancos, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano (SEINFRA) do Município de Maracanaú/CE. Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2024; Signatários: Raimundo Coelho Bezerra de Farias Filho, Antônio de Aguiar Prado e Vanessa Cristina do Reis - Agente de Contratação: Patricia Garcia de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2602.01-24CPPM O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, nº 2602.01-24CPPM, do tipo Menor preço, visando Construção de um auditório na escola Cleonice Bezerra Pinheiro Rosa, afim de atender as necessidades das escolas e atividades de ensino do tempo integral, através da Secretaria Municipal da Educação do Município de Milhã - Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 10 de abril de 2024 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ce, 29 de Fevereiro de 2024. MARIA DANIELI TAVARES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 SDS A Prefeitura Municipal de Mombaça/CE, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, a contratação de pessoas físicas para prestação de serviços técnicos profissionais, junto aos programas desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça. Abertura dia 14/03/2024, às 08:30min, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou pelo fone (0**88) 3583-1997. O edital encontra-se disponível no site - https://www.portaldecompras publicas.com.br,https://www.mombaca.ce.gov.br/ - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Mombaça/CE, em 29 de fevereiro de 2024. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE003/2024 A SECRETARIA DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-PE003/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas .ce.gov.br/licitacao.php. Informações no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 29 de fevereiro de 2024. IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00007.20240208/0002-88 - Contrato Nº 202402220001 - Origem: Inexigibilidade Eletrônica Nº 07.001/2024 - INEX- Contratante: Fundo Municipal de Educacao - Contratada(O).....: GLOBALTEC Tecnologia Educacional LTDA. CNPN º 30.570.278/0001-65, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Biblioteca Móvel, do tipo Giroteca, para diversificar e ampliar o acesso à leitura nas Unidades de Ensino Municipais da Secretaria Municipal de Educação, de Ensino Fundamental e Médio, do Município de Novo Oriente Ce. - Valor Total: R$ 3.232.800,00 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil, oitocentos reais) - Programa de Trabalho: 07.002.0702.12.361.0604.1.017 - Aquisição de Equip. Mater. Perm. e Reap. de Esc. de Ens. Fund. e Apoio a Educação, R$ 3.232.800,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente. Vigência: de 10 meses - Data da Assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira - Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.20.01 A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a Concorrência Pública nº 2023.11.20.01, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria especializada visando à prestação dos serviços de advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição, da Justiça Federal para apurar e reaver os valores constantes da "Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS" com aplicação, nomínimo da Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos (TUNEP), nos Termos das Decisões mais recentes DOTRF1, STJ e STF, tudo conforme Anexo I dispondo do seguinte resultado: A empresa: Juliel Rangel Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ n° 47.241.946/0001- 03, pelo Menor Preço Global (Menor Índice Percentual) de 15% (Quinze por Cento), de acordo com o critério estabelecido na concorrência pública acima referida. Tudo conforme Ata de Julgamento, e Mapa Comparativo de Preço. a partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso i, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós - CE, 28 de fevereiro de 2024. JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato 03.30.01.24.001 - Tomada De Preços N° 03.013/2023- TP. Contratante: Prefeitura de Pacatuba/Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Contratada: Ábaco Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.622.831.0001-94. Data do Contrato: 30 de janeiro de 2024. Valor Global do Contrato: R$ 504.180,68 (Quinhentos e quatro mil, cento e oitenta reais, sessenta e oito centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços. Objeto: reforma do Ginásio Poliesportivo Francisco Rodrigues dos Santos Filho, no Bairro Jereissati, Pacatuba - CE. Prazo de Vigência do Contrato: 4 (quatro) meses. Dotação Orçamentária: 03.0127.812.0005.1.038.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fontes de Recursos: 1.550.0000.00. Assina(m) pelo (a) Contratado (a): Francisco José do Nascimento (representante legal). Assina(m)pelo(a) Contratante: Erivando Eduardo dos Santos (Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Pacatuba, Ceará, em 29 de fevereiro de 2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3.017/2023-CH O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município de Pacatuba, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de Chamada Pública, a seguir: Processo Administrativo de Chamada Pública Nº 03.017/2023-CH; Fundamento legal: Lei Federal nº 11.947/2009; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pacatuba; Favorecido: Cooperativa de Produtores; Rurais Agroecológicos de Pacatuba R$ 1.181.201,00. Recurso - Dotação - Elemento - Fonte; PNAE FUNDAMENTAL - 0302.12.361.0008.2.047; 33.90.30.00; 1.552.0000.00; PNAE/CRECHE; 0302.12.365.0008.2.054; 33.90.30.00; 1.552.0000.00; PNAE/PRÉ-ESCOLA; 0302.12.365.0008.2.055; 33.90.30.00; 1.552.0000.00; PNAE/EJA ; 0302.12.366.0008.2.056; 33.90.30.00; 1.552.0000.00; PNAE/AEE; 0302.12.367.0008.2.057; 33.90.30.00; 1.552.0000.00. Prazo da Contratação: 31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada. Conforme Declaração Chamada Pública emitida pela Comissão Permanente de Licitação. Pacatuba - CE, 29 de fevereiro de 2024. ERIVANDO EDUARDO DOS SANTOS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.08.01 CONTRATO Nº: 20240145. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2024.01.08.01. CONTRAT A N T E : Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA(O): MARIA GOMES DOS SANTOS ME. OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Piquet Carneiro-CE. VALOR TOTAL: R$ 79.282,60 (Setenta e Nove Mil, Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.010 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 45.398,50, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$