DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Piquet Carneiro-CE, 01 de Março de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Pregoeira. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.08.01 CONTRATO Nº: 20240147. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2024.01.08.01. CONTRAT A N T E : Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA(O): WS COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Piquet Carneiro-CE. VALOR TOTAL: R$ 68.873,80 (Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Setenta e Três Reais e Oitenta Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.010 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 33.378,67, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré- escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 12.864,03, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 8.726,00, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.013 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 11.634,75, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 2.270,35. VIGÊNCIA: 22 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2024. Piquet Carneiro-CE, 01 de Março de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Pregoeira. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.08.01 CONTRATO Nº: 20240146. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2024.01.08.01. CONTRAT A N T E : Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA(O): L H CASTRO DE ANDRADE RILHO COMÉRCIO. OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Piquet Carneiro-CE. VALOR TOTAL: R$ 374.632,80 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Oitenta Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.010 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 182.046,67, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 76.660,61, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 35.541,76, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.013 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 65.010,51, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 15.373,25. VIGÊNCIA: 22 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2024. Piquet Carneiro-CE, 01 de Março de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Pregoeira. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240142 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240142. ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 2023.12.21.01. Chamada Pública Nº 001/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA(O): COOPAGRI-COOP.AGROP.DOS PRODUT.E AGRIC.DE PIQUET CARNEI R O. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e às Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. VA LO R TOTAL: R$ 3.222.362,00 (Três Milhões, Duzentos e Vinte e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.010 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.167.745,90, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 365.657,20, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 246.705,00, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.013 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 369.306,20, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 72.947,70. VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2024. Piquet Carneiro-CE, 01 de Março de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Pregoeira. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.08.01 CONTRATO Nº: 20240148. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2024.01.08.01. CONTRAT A N T E : Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA(O): U.S DA CRUZ NETO ME. OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Piquet Carneiro-CE. VALOR TOTAL: R$ 401.594,00 (Quatrocentos e Um Mil, Quinhentos e Noventa e Quatro Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.010 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 195.907,20, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 72.274,32, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 50.871,44, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.013 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 61.113,94, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 21.427,10. VIGÊNCIA: 22 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2024. Piquet Carneiro-CE, 01 de Março de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Pregoeira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.08.21.01 Extrato de Aditivo de Contrato Nº 20190545 da Tomada de Preços Nº 2019.08.21.01. Oitavo Aditivo ao Contrato Nº 20190545 - ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.848.618/0001-58, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Valéria Franco de Sousa, Secretária, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrito(a) no CNPJ 07.615.710/0001-75, com sede na Rua Celeste Maria de Jesus, 171, Chico Leandro, Pedra Branca-CE, CEP 63630-000, representada por Antonio Diego Pereira de Medeiros, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 0601.103020631.1.024 Construção do Centro Cirúrgico, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 29 de Dezembro de 2023. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 13.848.618/0001-58- CONTRATANTE - MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SE R V I ÇO S EIRELI - ME, CNPJ 07.615.710/0001-75 - CONTRATADO(A) Piquet Carneiro-CE, 01 de Março de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/220823.01/SESA AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/220823.01/SESA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO II NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE Classificadas: MANDACARU CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; L B CONSTRUCOES LTDA; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICO S EIRELI; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA e FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI Desclassificadas: R S M PESSOA LTDA e EMME ENGENHARIA - ME Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE Vencedora da Licitação: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 35.131.683/0001-09 - Valor: R$ 1.309.027,52 Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 29 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 710310123-TP Abertura de Propostas de Preços Referente a O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para os interessados que dia 06/03/2024 as 09h realizará sessão para abertura de propostas de preços referente a Tomada de Preços Nº 0710310123-TP. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 712140123-TP Abertura de Propostas de Preços referente O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para os interessados que dia 06/03/2024 as 10h realizará sessão para abertura de propostas de preços referente a Tomada de Preços Nº 0712140123-TP. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1.11.08.2023-SEMED Aviso de Revalidação de Propostas. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas - CE solicita às empresas com Propostas Classificadas na Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 001.11.08.2023-SEMED, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da Concessionária de Energia (ON-GRID), em unidades da Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, monitoramento remoto via web, treinamento, manutenção e suporte técnico, de acordo com o Termo de Referência, a manifestação quanto à revalidação das respectivas Propostas de Preços tendo em vista a expiração do prazo inicial. A manifestação da interessada deverá ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, no prazo de 48 horas após a publicação na imprensa oficial até o horário de 17h. A Licitante que não apresentar manifestação libera-se dos compromissos assumidos neste Certame. Russas-CE, 29 de Fevereiro de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação