DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Joaquim de Bicas-MG, 29 de fevereiro de 2024. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 03/2024 RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 03/2024, Processo nº 03/2024, para firmar termo de parceria com a APAE de Abadia dos Dourados - MG, conforme Lei Autorizativa n.º 1903 de 06 de fevereiro de 2024. Contratada: APAE - Abadia dos Dourados - MG CNPJ n.º 00.102.575/0001-15. Valor R$ 170.849,76 (cento e setenta mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Publique-se a justificativa apresentada, no prazo e forma legal. Abadia dos Dourados-MG, 29 de fevereiro de 2024 WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 O Município de Alvarenga torna público o Edital do PROCESSO nº 007/2024 - PREGÃO ELETRONICO nº 004/2024, sendo o objeto: Aquisição de produtos para material escolar, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será no dia 14/03/2024 às 09h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 O Município de Alvarenga torna público o Edital do PROCESSO nº 008/2024 - PREGÃO ELETRONICO nº 005/2024, sendo o objeto: aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com as especificações técnicas constantes de anexo, mediante utilização de repasses do recurso financeiro conforme Resoluções SES MG nº 9.122/2023 e nº 9334/2024, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será no dia 15/03/2024 às 09h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 O Município de Alvarenga torna público o Edital do PROCESSO nº 009/2024 - PREGÃO ELETRONICO nº 006/2024, sendo o objeto: aquisição de aparelhos tablet, com recursos do bloco de investimento do Fundo Nacional de Saúde Programa Informatiza APS., de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será no dia 15/03/2024 às 14h30 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga-MG, 29 de fevereiro de 2024. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Processo 21/2024 - Pregão Eletrônico nº 012/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133/21, objeto: implantação de registro de preços consignado em Ata pelo prazo de 12(doze) meses para eventual aquisição de tiras reagentes para detecção de glicemia capilar para distribuição aos pacientes necessitados sob intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min do dia 16/01/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo -MG, 29 de fevereiro de 2024. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo nº: 0037/2024 - Pregão Eletrônico nº 0015/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de infraestrutura para manutenção de estradas vicinais no município de Baependi. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 15/03/2024, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 15/03/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 29 de fevereiro de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 12/2024 Processo nº 4/2024. Objeto: Serviço de Publicações no Diário Oficial do Estado (DOE). Contratante: O Município. Contratado: Secretaria de Estado de Governo, CNPJ n° 05.475.103/0001-21. Valor Total: R$ 39.865,50. Vigência do Contrato: 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20/2024, Carona nº 1/2024. Objeto: contratação de empresa para locação de veículo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Contratante: O Município. Contratada: Loc BH Locadora de Veículos de Belo Horizonte LTDA, CNPJ n° 03.350.577/0001-11. Valor Total: R$ 12.800,00. Vigência do Contrato: 30/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PAC Nº 152/2023 Objeto: Fornecimento de peças para a SEMED. Abertura: dia 15/03/2024 às 08:00h. Edital: www.licitacoes-e.com.br Betim-MG, 29 de fevereiro de 2024. CARLOS HERLEI RIBEIRO pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha-MG, vem através do Prefeito Municipal, comissão permanente tornar público os seguintes atos: PRC 65/2024 - Pregão Eletrônico 26/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de vigotas de madeira para manutenção de pontes e mata-burros nas estradas vicinais do município de bom jesus da penha-MG. Data início de acolhimento das propostas: 05/03/2024 às 10hs. Data limite para impugnação: 11/03/2024 às 23hs59min. Data limite para pedido de esclarecimento: 11/03/2024 às 23h59min. Data final das propostas: 14/03/2024 às 07h59min. Data de abertura das propostas: 14/03/2024 às 08h00min. Abertura da sessão e início da disputa: 14/03/2024 às 08h30min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito SANDY CINTIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 077/2024. Objeto: - Aquisição de veículo tipo Minivan 7 lugares, 0km, Ano/mod 2023/2023, motor 1.8, 5 portas, para o Município de Bonfinópolis de Minas, conforme proposta N º004669/2023, Plano de Trabalho 002109/2023, Convênio de Saída 1491001726/2023/SEGOV/PADEM de 14 de dezembro de 2023. Para atender a Administração Municipal por meio de adesão á Ata de Registro do CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Mult. da Área Mineira da Sudene. Empresa: PEDRAGON AUTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.935.826/0001-30 - Valor total estimado: R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais). Início: 29/02/2024 Vigência: 29/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 10/2024 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 017/2024, Pregão Eletrônico 10/2024, que tem por objeto: O registro de preços de cargas/recargas de oxigênio medicinal e locação dos respectivos cilindros. Valor estimado: R$ 1.153.085,00 (um milhão e cento e cinquenta e três mil e oitenta e cinco reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 04/03/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 14/03/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 14/03/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected], [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 041_2024. Sec Exec De Admin E Planejamento. Publicação primeiro termo aditivo ao contrato 041_2024. Processo licitatório 119/2023. Tomada de peço 014/2023. Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG - Extrato do Primeiro Termo aditivo ao contrato n ° 041/2024 - Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, PRIMEIRO TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 60(dias) mês a contar do dia 31 de março de 2023 com vencimento em 29 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Aditivo dos contratos 67 e 75/2023 - Proc. 47/2024 - Dispensa 09/2023- Aquisição de reagentes para a agência transfusional para atender demando do HMSS. Contratadas: Central de Artigos para Laboratórios Ltda. - R$ 857,00 e Scan Diagnóstica Indústria e Comércio Ltda. - R$ 1.305,00. 1° Aditivo do contrato 0136/2023 - Proc. 84/2023 - TP 05/2023- Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em estrada vicinal do município de Brasília de Minas/MG, conforme contrato de repasse OGU N° 915375/2021. Contratada: C & R Engenharia e Construções Ltda. Vigência: 23/08/2024. 1° Aditivo do contrato 137/2023 - Proc. 85/2023 - TP 06/2023 - Contratação de empresa para execução de obra de melhoramento de vias públicas do município de Brasília de Minas/MG, incluindo recapeamento e sinalização de vias dos distritos de Fernão Dias e Angicos de Minas, conforme contrato de repasse OGU N° 923608/2021. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda. Vigência: 23/02/2025.