DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100291 291 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1° Aditivo do contrato 016/2023- Proc. 08/2023 - Adesão 01/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do município de Brasília de Minas/MG, com implantação, intermediação, e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização, e tag/etiqueta com tecnologia RFID ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados, compreendendo a distribuição de, gasolina (comum) e diesel (comum/s-10). Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Vigência: 10/02/2025. 4° Aditivo do contrato 011/2021 - Proc. 011/2021 - Adesão 01/2021- Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota automotiva do município de Brasília de Minas. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Vigência: 04/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para substituição do componente de Display de tela, visando a reposição da tela danificada do notebook Samsung. Empresa Vencedora: NAYANA MACHADO LINO. Valor do Processo R$ 669,00. Buritis - MG, 29 de fevereiro de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Objeto: Contratação de empresa com prestação de serviços de locação de palco 10x6m, pórtico, playground infantil, som profissional, tendas 10x10, jogos de mesa, serviço de garçons e apresentação de Show musical regional, com montagem e desmontagem, para 61º Aniversario de Buritis - MG, no dia 1 de março de 2024. Empresa Vencedora: RADC TEL EVENTOS E SERVIÇOS LTDA com o valor de R$ 36.866,00. Buritis - MG, 29 de fevereiro de 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 014/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA OS POÇOS ARTESIANOS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO". Data de Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399. Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 6/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 12 de março de 2024 às 13h30min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de equipamentos para estruturação da Farmácia de Minas, buscando melhoria no sistema de informação com aquisição de equipamentos de informática, mobiliários para assistir profissionais e comunidade em geral - Recursos da Resolução 7098 Cc: 16580-8. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG (www.canapolis.mg.gov.br) e também disponível no site da plataforma de licitações. Canápolis, 28 de fevereiro de 2024. MARA MENDONÇA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 05/2023, Tomada de Preço nº 01/2023. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023. Partes: Município de Caputira e Super Blocos Construções Eireli. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para pavimentação em bloquete sextavado em diversas estradas vicinais no Município de Caputira, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 925339/2021/MDR/CAIXA , Governo Federal. Motivo: Alteração de prorrogação de vigência de Contrato, passando sua vigência até 02 de fevereiro de 2024, conforme justificativa/cronograma nos termos do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 02/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE ADESÃO Adesão a Ata Externa nº 002/2024 Aquisição de display touch screen com solução educacional, e banco de aulas digitais com sistema interativo conforme especificações descritas, visando assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Esta contratação se dá de acordo com Adesão a Ata de nº 02/2023 Processo Licitatório n° 02/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023 do CISPAR (Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba). CONTRAT A DA : NEOPART SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 35.581.428/0001-50, totalizando-se R$286.020,00 (duzentos e oitenta e seis mil e vinte reais). Carmo do Paranaíba, 27 de fevereiro de 2024. SIMEIRE SILVA MOREIRA CUNHA Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Carmo do Paranaíba, 28 de fevereiro de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024 UASG 984305 - PE 90007 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), gás de cozinha, acondicionados em botijões com capacidade para 13kg e cilindros com capacidade para 45kg e vasilhames vazios (botijões de gás GLP 13kg e cilindros de gás GLP 45kg) para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases- MG. Data de realização: 18/03/2024 às 09h Valor estimado: R$ 145.474,63 Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 28 de fevereiro de 2024 JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024 DISPENSA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2024 Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Órgão: Prefeitura de Cataguases/ Secretaria de Educação Período de entrega dos envelopes: De 8 horas do dia 04/03/2024 às 16 horas do dia 25/03/2024 Data da análise da documentação: 26/03/2024 às 9h Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios, leite em pó integral, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, conforme especificações dos gêneros alimentícios listados no termo de referência. Valor estimado: R$ 198.800,00 Informações através do e-mail [email protected] Cataguases, 28 de fevereiro de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° termo aditivo ao Contrato nº 076/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 018/2023, Processo Licitatório n° 217/2023, Tomada de Preços n° 020/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E CONCRETIZAR ENGENHARIA LTDA CNPJ 07.836.938/0001-95 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM PLUVIAL NA COMUNIDADE CACHOEIRINHA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir de 20 de fevereiro de 2024 e término em 19 de junho de 2024 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da administração pública. Cataguases/MG. Data da assinatura: 20/02/2024. José Henriques, Renan Medeiro Penna, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Lavínia do Carmo Diniz 1° termo aditivo ao Contrato nº 084/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 022/2023, Processo Licitatório n° 182/2023, Tomada de Preços n° 014/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E VOLT EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ENGENHARIA LTDA CNPJ 32.754.676/0001-67 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA ELÉTRICA NA CHÁCARA CATARINA NA PRAÇA CATARINA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 03 (três) meses iniciando a contagem a partir de 21 de fevereiro de 2024 e término em 20 de maio de 2024 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da Administração Pública. Cataguases/MG. Data da assinatura: 20/02/2024. José Henriques, Diego Ferreira de Souza, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz 1° termo aditivo ao Contrato nº 085/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 023/2023, Processo Licitatório n° 191/2023, Tomada de Preços n° 016/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NR CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 27.506.767/0001-43 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO GUARDA CORPO COM GRADIL E CORRIMÃO NA PRAÇA DO DISTRITO DE SERENO DA PREFEITURA DE CATAGUASES/MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 02 (meses) meses iniciando a contagem a partir de 22 de fevereiro de 2024 e término em 21 de abril de 2024 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da Administração Pública. Cataguases/MG. Data da assinatura: 22/02/2024. José Henriques, Nilson Martins de Resende, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Murilo de Paula Abrita, Lavínia do Carmo Diniz 1° termo aditivo ao Contrato nº 074/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 017/2023, Processo Licitatório n° 158/2023, Tomada de Preços n° 010/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ANDRADE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ 37.551.831/0001-61 PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO BLOCO SEXTAVADO E DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL URBANA BECO GERALDO MANOEL RIGUETE E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL URBANA NA RUA ANTONIO JANUÁRIO CARNEIRO NO BAIRRO SÃO VICENTE NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços no valor de R$ 59.500,43 e prorrogação de vigência contratual por 04 (quatro) meses iniciando sua contagem a partir de 02 de março de 2024 e término em 01 de julho de 2024, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da Administração Pública. Data da assinatura: 22/02/2024. José Henriques, Jorge Luiz Soares de Andrade, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Lavínia do Carmo Diniz EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 015/2024 Espécie: Contrato de Concessão n° 001/2024, Processo Licitatório n° 239/2023, Concorrência Pública n° 005/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E SERENO TUR LTDA CNPJ 01.491.904/0001-20, pela outorga de concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo no Município de Cataguases. O Constitui objeto da licitação a delegação, por regime de concessão, de quatro lotes de linhas que formam o sistema de transporte público coletivo urbano de passageiros do município de Cataguases. O valor de outorga pago pelo outorgado o valor total de R$ 505.163,40 referente ao Lote 01 e Lote 04. O prazo da concessão é de 10 (dez) anos, com início da vigência na data de assinatura, nos termos da Legislação Municipal, podendo ser prorrogado por igual período, em ato devidamente motivado, nos termos do art. 23, XII da Lei Federal nº 8.987/95 e da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 29/02/2024. José Henriques, Alcimar Werneck Moraes, José de Alencar Pinto Farage, Júlia Werneck Tartaglia, Fabricio Zulato dos Santos, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz Extrato do Contrato nº 016/2024 Espécie: Contrato de Concessão n° 002/2024, Processo Licitatório n° 239/2023, Concorrência Pública n° 005/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E TRANSPORTES COLETIVOS LEO LTDA CNPJ 71.478.762/0001-46, pela outorga de concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo no Município de Cataguases. O Constitui objeto da licitação a delegação, por regime de concessão, de quatro lotes de linhas que formam o sistema de transporte público coletivo urbano de passageiros do município de Cataguases. O valor de outorga pago pelo outorgado o valor total de R$ 509.000,00 referente ao Lote 02 e Lote 03. O prazo da concessão é de 10 (dez) anos, com início da vigência na data de assinatura, nos termos da Legislação Municipal, podendo ser prorrogado por igual período, em ato devidamente motivado, nos termos do art. 23, XII da Lei Federal nº 8.987/95 e da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 29/02/2024. José Henriques, Stephanie Carvalho Dornas Valentim, José de Alencar Pinto Farage, Júlia Werneck Tartaglia, Fabricio Zulato dos Santos, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz