DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CENTRALINA - CONTRATADA: MEGAFORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME, Inscrita no CNPJ Nº 05.578.215/0001-08, leia-se: Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CENTRALINA - CONTRATADA: MEGAFORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME, Inscrita no CNPJ Nº 19.433.422/0001-89. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENETAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA, NO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 906181/2020 - OPERAÇÃO 1073009-33. R$ 553.372,44 (quinhentos e cinquenta e três mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 30/11/2021 a 31/12/2022. Dotação orçamentária: 02.09.00 - 1.0012 -15.451.0011.4.90.51.00 00 - OBRAS E I N S T A L AÇÕ ES . R E T I F I C AÇ ÃO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 105/2021, referente ao Processo nº 101/2021, Modalidade: Tomada de Preços 003/2021. Publicado no jornal Diário Oficial da União na edição do dia 18 de maio de 2023, pág. 247, Seção 3. Onde se lê: Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CENTRALINA - CONTRATADA: MEGAFORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME, Inscrita no CNPJ Nº 05.578.215/0001-08, leia-se: Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CENTRALINA - CONTRATADA: MEGAFORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME, Inscrita no CNPJ Nº 19.433.422/0001-89. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENETAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA, NO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 906181/2020 - OPERAÇÃO 1073009-33. Objeto do Termo Aditivo: Fica Prorrogado Prazo de Vigência do Contrato 105/2021 até o dia 31/12/2023. Fundamento legal: inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 05/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 23/02/2024 no Diário Oficial da União, Seção 3, Pág. 278, Prefeitura Municipal de Conceição Das Alagoas, Pregão Eletrônico nº 15/2024. Onde lê: Pregão Eletrônico nº 15/2024; Leia-se: Pregão Eletrônico nº 18/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2022 ATA Nº 017/2024 Após conferência da Planilha de Composição de Custos Unitários, a CPJL declara como VENCEDORA do certame a licitante NEXXUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com proposta no valor global de R$6.978.072,57. 29 de fevereiro de 2024 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO: 012/2024 Processo n°129/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de reforma da quadra do Bairro Lapinha em parceria entre a Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte e a Anglo American através do termo de cooperação, em atendimento ao solicitado pela Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Congonhas do Norte/MG. Empresa Contratada: AMERICA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ da Contratada: 19.140.823/0001-40. Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Valor: R$ 215.333,89 (duzentos e quinze mil trezentos e trinta e tres reais e oitenta e nove centavos). Data da Assinatura do contrato: 29/02/2024. CONTRATO: 010/2024 Processo N°127/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de reforma da quadra João Domingos em parceria entre a Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte e a Anglo American através do termo de cooperação, em atendimento ao solicitado pela Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento social do Município de Congonhas do Norte/MG. Empresa Contratada: JA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ da Contratada: 48.738.461/0001-92. Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Valor: R$ 319.961,76 (trezentos e dezenove mil novecentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura do contrato: 29/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 O Município de Contagem, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa nova data para a realização do Pregão Eletrônico Nº 108/2023 - PAC 299/2023 - cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SISTEMA PARA URODINÂMICA E VÍDEO-URODINÂMICA. Data: 14 de março de 2024 às 09h00min - Site www.licitacoes-e.com.br. RETIRADA DE EDITAL: http://www.contagem.mg.gov.br = licitações ou www.licitacoes-e.com.br, informações através do e-mail: saude.licitacao@contagem. mg.gov.br Em 29 de fevereiro de 2024. TÁSSIA RAFAELA COUTINHO DE OLIVEIRA Pregoeira FABRÍCIO HENRIQUE DOS SANTOS SIMÕES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 Processo de Compra n° 004/2024 Processo Licitatório n° 020/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos oftalmológicos, para composição de consultórios oftalmológicos do Centro de Especialidades Médicas - CEM, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 15/03/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 29 de fevereiro de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público, Pregão Eletrônico 02/24, por meio do portal www.licitanet.com.br, menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de combustível para abastecimento da frota do Mun. de Córrego Danta durante o exercício de 2024, conforme solicitação do Setor de Transportes da Pref. Mun. de Córrego Danta. Sessão: 13/03/24 às 08h (horário de Brasília/DF). CASSIANO PEREIRA DA SILVA RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA p/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 37/2023 Processo Licitatório n.º 473/2023 Modalidade: Concorrência Pública n.º 037/2023 Objeto: execução de obra de restauração do Casarão do Antigo Hotel Roberto, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso Ação PAC CIDADES HISTÓRICAS 163.1. A Prefeitura Municipal Diamantina comunica os interessados que, em sessão realizada em 28/02/2024, a Comissão Permanente de Licitação, após analisados os autos e verificada a sua regularidade procedimental, decidiu ADJUDICAR o objeto do presente certame em favor da empresa Restaurare Construtora LTDA, com o valor global de R$ 2.443.680,34. Diamantina, 28 de fevereiro de 2024. CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Processo Licitatório n.º 497/2023 Modalidade: Concorrência Pública n.º 042/2023 Objeto: execução de obra de restauração do sobrado da Casa da Cultura, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso Ação P AC CIDADES HISTÓRICAS 162.1. A Prefeitura comunica aos interessados que na sessão restrita de análise, realizada em 28/02/2024, a Comissão Permanente de Licitação decidiu classificar as propostas apresentadas da seguinte maneira: em primeiro lugar, a proposta da Restaurare Construtora Ltda, com o valor de R$ 2.488.907,44; em segundo lugar, a proposta da Projete - Engenharia e Construções Ltda, com o valor global de R$ 2.545.008,00; em terceiro lugar, a proposta da Minas Construções e Restaurações Ltda, com o valor global de R$ 2.592.261,96. Intimados os licitantes do prazo recursal previsto na alínea "b", Inciso I, artigo 109 da Lei nº 8.666/93. Diamantina, 29 de fevereiro de 2024. CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISO DE ADESÃO Intenção Adesão Ata de Registro de Preços O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 005/2023, referente ao Pregão Eletrônico -SRP 006/2023, realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE1)- Transmissão Mecânica. Convenio 1261002517/2022/SEE. Beneficiário: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10,Valor Global Estimado R$ 412.000,00. Dom Bosco-MG, 29 de fevereiro de 2024. NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Comodante: ZETRASOFT LTDA. Comodatário: Município de Espera Feliz/MG. Contrato de comodato nº 001/2024. Protocolo 4416/2024. Decreto Municipal nº 1403/24. Objeto: Constitui objeto do presente Comodato a cessão do direito de uso do licenciamento do SISTEMA ECONSIG Vigência 27/02/2029. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Espera Feliz/MG - torna a público a alteração no item 11.4.5 do edital de Concorrência Eletrônica - nº 01/2024- Processo 04/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA ÁREA DE LAZER. Data 20/03/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. Espera Feliz-MG, 29 de fevereiro de 2024. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito