DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo 12/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS LOCAÇÕES DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE 13 E 14 TONELADAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E A SECRETARIA DE DEFESA CIVIL. Data 19/03/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. Espera Feliz-MG, 29 de Fevereiro de 2024 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório n° 010/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução da terceira etapa da obra de revitalização e ampliação da "Praça De Esportes Marinho Rodrigues Belo", situada à Rua Dom Pedro I, N.º 248, bairro Centro". Início Recebimento propostas: 01/03/2024. Início da sessão de lances: 11/04/2024 as 08:10hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou https://www.estreladoindaia.mg.gov.br/. Estrela do Indaiá, 29 de fevereiro de 2024 Estrela do Indaiá, 29 de fevereiro de 2024. MARLI APARECIDA VIEIRA FARIAS ROCHA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público o Proc. Adm. nº 003/202, PE RP nº 001/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar. Abertura dia 14/03/2024, às 07:30hrs, na plataforma www.licitardigital.com.br Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 29 de fevereiro de 2024. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024 O Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório 08/2024 - Concorrência Eletrônica 01/2024, em 27/02/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica de vias rurais, nos moldes do Contrato de Repasse nº 942745/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado (...), FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 PAULO GRASIANE GONÇALVES MOREIRA Chefe do Departamento de Obras EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. Extrato de Contrato realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, referente ao Processo Licitatório nº 08/2024 - modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024 do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica de vias rurais, nos moldes do Contrato de Repasse nº 942745/2023/MIDR/CAIXA , conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado (...). Firmado com a empresa: LM EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.109.890/0001-60, situada na Avenida Getúlio Vargas nº 363, Bairro Centro, cidade de Sete Lagoas/MG, CEP: 35.700-046, no valor de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais). Contrato assinado em 27/02/2024 com vigência de 06 (seis) meses. Chefe do Departamento de Obras: Paulo Grasiane Gonçalves Moreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 06/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site ; www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de gasolina comum, etanol hidratado, óleo dieses e Arla para o abastecimento da frota municipal, atendendo a todas as secretarias do município de Frutal/MG. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 14 de março de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal-MG, 29 de fevereiro de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 07/2024 - PROCESSO Nº 021/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Refere-se à aquisição de material permanente (mobiliários, eletrodomésticos e eletroeletrônicos) para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Frutal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 15 de março de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 29 de fevereiro de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 007/2024 - Contrato n. 007/2024. Prefeitura Municipal de Frutal. Adesão nº 002/2024. Contratante: Município de Frutal/MG. Contratada: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de um veículo adaptado para sala de vacinação (Vacimóvel), que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais, na condição de órgão participante à Ata de Registro de Preços nº 10/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 1321603 000278/2023, Planejamento SIRP nº 278/2023, sendo o Órgão Gerenciador a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 48.012/2020, e subsidiariamente pela nº 8.666/1993. Prazo de Vigência: 27/02/2024 até 26/02/2025. Valor Global: R$ 340.207,00 (trezentos e quarenta mil, duzentos e sete reais). Data de Assinatura: 27/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2024 Extrato do Termo de Colaboração nº 002/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Amor e Perseverança de Governador Valadares, com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação, com início em 01/02/2024 e término em 31/09/2025, valor total estimado de R$ 3.007.631,00(três milhões, sete mil, seiscentos e trinta e um reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica N° 002/2024 Processo 008/2024, UASG Nº 984579 Objeto: Aquisição, por dispensa de licitação, de poltronas reclináveis para atendimento emergencial de pacientes no período sazonal de dengue no Centro de Saúde de Guiricema- MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 29 de fevereiro de 2024 JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, para a contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Creche Municipal Doutor Olímpio Dias dos Reis, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.152, Jardim Universitário, na Cidade de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia 19/03/2024, às 08:30 (oito horas e trinta) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PA 234/2023 TP 008/2023. A CPL declara vencedora a empresa GIDÊ ENGENHARIA LTDA, com valor proposto de R$ 2.334.030,22 Abre-se vistas e prazo recursal. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no site www.ibirite.mg.gov.br . CLAUDIA DA SILVA ARAUJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo 049/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a Contratação de empresa especializada em organização de eventos, para produção, organização, exploração e execução de todos os serviços envolvidos na EXPÔ IGUATAMA 2024 que será realizada em maio de 2024, compreendendo o fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do evento, serviços de mão de obra, hospedagem, aluguéis, taxas, projetos, divulgação, apresentação de artistas, recepção/portaria, rodeio, produção, decoração, enfim, todas despesas decorrentes da Realização do Evento, conforme itens da tabela descrita no anexo I, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do municipio de Iguatama/MG. Abertura: 14/03/2024 às 09:00h. Edital disponível: 01/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 29 de fevereiro de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito