DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentaria: 02.05.01.15.451.0018.1.119.449051 - Obras e Instalações. Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 5/2024 PROCESSO 006/2024. O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 005/2024, PROCESSO 006/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material médico hospitalar e repelente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 13/03/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 13/03/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 01/03/2024. ID LICITAR 23228. Itabira, 29 de fevereiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração e Governança AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 31/2023 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 420/2023 - O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviços de melhorias na iluminação pública e extensão de rede elétrica em diversas localidades do Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 01/03/2024 até o dia 03/04/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 03/04/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 03/04/2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 29 de fevereiro de 2024. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA DA S. TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO p/ Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 189/2023 Repetição PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 440/2023 Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de ampliação e reforma PSF desativado no Bairro Candidópolis e reforma espaço Clube de Mães no Bairro Santa Tereza, Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 13/03/2024 às 14h30min. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 29 de fevereiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública n° 001/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e para os grupos de convivência do CRAS, através do Programa Alimenta Brasil. Sessão dia 25/03/2024 às 14:00 horas. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório nº 517/2023, na modalidade Concorrência nº 023/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação poliédrica, incluindo meio-fio de concreto, dispositivos de drenagem e sinalização no trecho IAN-090 (Estrada João Ruela - Bagaginha) no Município de Itaúna/MG, nos termos do contrato de repasse nº 939.838/2022 - CEF. Vencedora: TCI - TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA. - CNPJ 51.058.169/0001-33 - por sua proposta no valor de R$339.391,93 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e três centavos). Itaúna, 26 de fevereiro de 2024. CARLOS R. G. MALTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 140/2023 Modalidade: Credenciamento n° 29/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Centro de Medicina Diagnóstica de Janaúba Ltda/R$ 2.131.347,25 Objeto da Licitação: Contratação de exames de análises Clínica/anatopatológica/citopatológico de acordo com a tabela SUS Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Ata Processo de Licitação n°: 17/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 04/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Gás Norte LTDA/R$ 636.558,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a aquisição de gás de cozinha e outros para atender as necessidades e manutenção das secretarias e setores do Município de Janaúba/MG. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 18/03/2024 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 34/2024 - Pregão Eletrônico nº 09/2024. "Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviço de perfuração de poço tubular profundo". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Homologo a concorrência nº 002/2024 - Processo de Licitação nº 017/2024, tendo como objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 03 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal, em favor da empresa: HORIZONTES EMPREENDIMENTOS EM CONTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 22.454.801/0001-60, no valor de R$ 835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG, 29 de fevereiro de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Processo de Licitação nº 003/2024, tendo como objeto: Registro para eventual Aquisição de material esportivo e contratação de Serviços para atender às necessidades do município para consecução do objeto pactuado no Convênio nº 941401/2023, Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Esporte para Todos" no Município de Lagoa Formosa/MG, celebrado entre este município e o Ministério do Esporte, conforme especificações, quantitativos e condições definidas no presente Termo de Referência, em favor da empresas: Ata de Registro de preço n0003/2024 fornecedor SYLAS AMARAL DE OLIVEIRA CNPJ 40.563.839/0001-52, no valor de R$ 1.166,60 ( Um mil cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024 Fornecedor CASA DOS DESCARTAVEIS CARMO LTDA CNPJ 38.259.349/0001-15, no valor de R$ 5.745,00 (cinco mil setecentos e quarenta e cinco reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2024 Fornecedor 49.228.512 VITOR MANOEL DEBOSAN AMORIM CNPJ:49.228.512/0001-07, no valor R$ 6.135,80 (seis mil cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Com vigência de 14 de fevereiro de 2024 a 14 de fevereiro de 2025. Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº.475/22 - Tomada de Preços nº.010/22 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a R Simbra Distribuidora Construções e Reformas Ltda - CNPJ nº.09.121.931/0001-12 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 03(três) meses a contar de 25/2/2024, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº.33/2024), em consonância com o art.57, § 1º, II da Lei Federal nº.8.666/93. Data da assinatura do Termo Aditivo: 20/02/2024 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Rubens Simbra de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 PROCESSO Nº 156/2023 - Pregão Presencial nº 058/2023, com o objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de pneus e correlatos para a frota de veículos que compõe a frota do município de Luisburgo/MG, especificações detalhadas no Edital e seus anexos, no dia 14/03/2024, às 09h00min. Informações, na sede da Prefeitura de Luisburgo/MG, e-mail: [email protected] - fone (33)3378-7000. OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA Prefeito