DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de construção de Ponte do Bonfim, ponte de estrutura mista, concreto e metálica com comprimento de 10 metros e 4,20 de largura, área de 42 m², com recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio, contrato MIDR n. 59053.009616/2023-78 COORDENADAS:(-9º41'34,34,423"S, -42º44'9,552"W) Contratada: Pollo Construções e Locação Ltda. CNPJ 34.238.606/0001-81, Vigência: 06 meses, período de 02/02/2024 a 02/08/2024, Valor: R$ 247.149,59. Fiscal: José Geraldo Quintão- Matrícula:1426. Data: 02/02/2024. André V Barros, Presidente CPL. Extrato de Contrato 19/2024, Processo 83/2023, Tomada de Preços 07/2023, Retificação. Objeto: Construção de ponte no acesso à área de eventos, ponte de estrutura mista, concreto e metálica com comprimento de 12 metros e 4,20 de largura área de 50,4 metros quadrados, com recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio - contrato MIDR n. 59053.009616/2023-78 - COORDENADAS:(-19º42'50,837"S, - 42º4353,028"W). Contratada: Pollo Construções e Locação Ltda. CNPJ 34.238.606/0001-81, Vigência: 06 meses, período de 02/02/2024 a 02/08/2024, Valor: R$ 247.149,59. Fiscal: José Geraldo Quintão-Matrícula:1426. Data: 02/02/2024. André V Barros, Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 06/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA EM GERAL EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG. Data de recebimento das propostas e disputa de lances: 15/03/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela Plataforma Eletrônica ou pelo e- mail: [email protected] - Mato Verde - MG, 29 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo: Menor Preço, para fornecimento de um Micro- ônibus fretamento de Transporte Sanitário 0km adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante, conforme Proposta do Fundo Nacional de Saúde nº 11840.379000/1220-01. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 14 de março de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 29 de fevereiro de 2024. WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 EDITAL DE Nº 001/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024. DISPENSA Nº 001/2024 O MUNICIPIO DE MESQUITA MINAS GERAIS, informa aos interessados que encontra-se publicado o EDITAL DE Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024, DISPENSA Nº 001/2024, cujo objetivo é contratar pessoa jurídica Cirurgião Dentista Protesista para prestação de serviços odontológicos para a elaboração de moldes de próteses dentária para atender o Programa Brasil Sorridente - LRPD - Laboratório Regional de Prótese Dentária, com vistas in loco nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, perfazendo uma carga horária de 32 (trinta e duas) horas mensais, com produção mensal entre 21 (vinte e um) e 50 (cinquenta) procedimentos mensais. Maiores informações conforme especificações constantes no Termo de Referência, nos termos do art. 75 inciso II da Lei Federal n° 14.133 de 1 de abril de 2021. Os interessados nos serviços poderão encaminhar suas propostas de preços, juntamente com as certidões conforme Art. 62 da Lei 14.133/2021, pelo e-mail: [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações do Município de Mesquita/MG. Mesquita, 29 de fevereiro de 2024. RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO SRP Nº 43/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 74/2023. Objeto: Refere- se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001- 78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: Royal Med Hospitalar Ltda - EPP, CNPJ: 25.106.470/0001-65; Valor: R$ 13.800,00. Contrato n° 21/2024. Data: 21/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo. Modalidade: Pregão SRP nº 77/2022, Processo nº 116/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere- se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Reserva Item para participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo aditivo, a adequação de valor de item em conformidade com a descrição do Termo de referência do Edital deste processo. Item 32: SÃO FÉLIX / MONTE CARMELO - VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS, CAPACIDADE MÍNIMA DE 31 LUGARES - PERÍODO: VESPERTINO, Valor unitário por km de R$ 5,15, passando para R$ 5,58, valor unitário por km, uma vez que o valor configurava micro-ônibus de 23 lugares. Cláusula Segunda: Concede o acréscimo de 4,62% (quatro inteiros e sessenta e dois percentuais), conforme índice IPCA. 4º T.A - Ctt: 178/2022. Contratada: Hamilton Goulart de Lima - ME, CNPJ: 28.379.028/0001-09, Valor atualizado: Item 30: R$ 4,11/Km, Item 26: R$ 5,39/Km, Item 32: R$ 5,84/Km. Data do aditivo: 30/01/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termos Aditivos. Modalidade: Pregão SRP nº 106/2022, Processo nº 151/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere- se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Quota de Itens Reservada para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 4,62%, conforme índice IPCA. 3º T.A - Ctt: 35/2023. Contratada: Moacir Cândido Goulart - ME, CNPJ: 04.837.314/0001- 02, Valor atualizado: Item 1: R$ 4,11/Km; 3º T.A - Ctt: 36/2023. Contratada: Wenderson Gonçalves Caetano - ME, CNPJ: 48.610.195/0001-18, Valor atualizado: Item 2: R$ 4,11/Km. Data do aditivo: 30/01/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termos Aditivos. Modalidade: Pregão SRP nº 77/2022, Processo nº 116/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere- se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Reserva Item para participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 4,62%, conforme índice IPCA. 4º T.A - Ctt: 163/2022. Contratada: Florentino Gomes Pinheiro - ME, CNPJ: 17.419.357/0001-01, Valor atualizado: Item 3: R$ 4,11/Km 4º T.A - Ctt: 165/2022. Contratada: Sidney Antonio da Silva - ME, CNPJ: 15.208.463/0001- 10, Valor atualizado: Item 6: R$ 4,11/Km, Item 16: R$ 4,11/Km, Item 5: R$ 6,28/Km, Item 17: R$ 6,28/Km, Item 18: R$ 6,28/Km; 4º T.A - Ctt: 166/2022. Contratada: Karine Cássia de Oliveira Pena - Me, CNPJ: 22.702.177/0001-72, Valor atualizado: Item 7: R$ 4,11/Km; 4º T.A - Ctt: 167/2022. Contratada: Mauricio da Penha Gonçalves - ME, CNPJ: 26.887.826/0001-08, Valor atualizado: Item 8: R$ 4,11/Km; 5º T.A - Ctt: 168/2022. Contratada: Débora Helen Ferreira Pinheiro - ME, CNPJ: 47.052.416/0001-17, Valor atualizado: Item 10: R$ 4,34/Km; 4º T.A - Ctt: 170/2022. Contratada: Altamiro José Francisco - ME, CNPJ: 31.531.095/0001- 01, Valor atualizado: Item 12: R$ 4,11/Km; 4º T.A - Ctt: 171/2022. Contratada: Alexandro Esteves de Oliveira - ME, CNPJ: 04.822.463/0001-90, Valor atualizado: Item 13: R$ 4,11/Km; 5º T.A - Ctt: 173/2022. Contratada: Custodio Anibal Pinheiro - ME, CNPJ: 21.929.882/0001- 44, Valor atualizado: Item 15: R$ 4,33/Km; 4º T.A - Ctt: 176/2022. Contratada: Rafael Naves - ME, CNPJ: 02.319.761/0001-36, Valor atualizado: Item 22: R$ 4,11/Km, Item 23: R$ 4,11/Km, 5º T.A - Ctt: 177/2022. Contratada: Danielle Martins - ME, CNPJ: 17.467.893/0001-82, Valor atualizado: Item 25: R$ 4,56/Km; 4º T.A - Ctt: 179/2022. Contratada: Angeli Francisco da Silva - ME, CNPJ: 08.133.500/0001- 03, Valor atualizado: Item 27: R$ 4,11/Km; 4º T.A - Ctt: 172/2022. Contratada: Goulart Transportes Ltda - ME, CNPJ: 01.570.009/0001- 09, Valor atualizado: Item 29: R$ 4,11/Km, Item 14: R$ 5,39/Km, Item 21: R$ 5,3 9 / Km , 4º T.A - Ctt: 181/2022. Contratada: Neide Gomes de Oliveira - ME, CNPJ: 22.049.156/0001- 08, Valor atualizado: Item 31: R$ 4,11/Km; 4º T.A - Ctt: 182/2022. Contratada: Divino de Araújo Sá - ME, CNPJ: 19.840.460/0001-56, Valor atualizado: Item 33: R$ 4,11/Km; 4º T.A - Ctt: 184/2022. Contratada: Dorivaldo Naves de Magalhães - ME, CNPJ: 28.485.986/0001-56, Valor atualizado: Item 35: R$ 4,11/Km; 4º T.A - Ctt: 185/2022. Contratada: Elcio Marques Ribeiro - ME, CNPJ: 47.199.580/0001-51, Valor atualizado: Item 36: R$ 4,11/Km; 4º T.A - Ctt: 161/2022. Contratada: Paulo Gomes Pereira - ME, CNPJ: 22.163.963/0001-49, Valor atualizado: Item 01: R$ 5,39/Km, Item 9: R$ 5,39/Km, 4º T.A - Ctt: 174/2022. Contratada: Eliane dos Santos Camilo - ME, CNPJ: 28.483.763/0001- 50, Valor atualizado: Item 19: R$ 5,39/Km, Item 24: R$ 5,39/Km, 4º T.A - Ctt: 180/2022. Contratada: Emerson Gama Furtunato - ME, CNPJ: 21.236.517/0001-54, Valor atualizado: Item 28: R$ 5,39/Km, 4º T.A - Ctt: 183/2022. Contratada: Eunice Dias Fernandes Martins - ME, CNPJ: 17.474.217/0001-36, Valor atualizado: Item 34: R$ 5,39/Km, 4º T.A - Ctt: 162/2022. Contratada: Cassileia Juliana Silva Gonçalves - ME, CNPJ: 28.371.184/0001-15, Valor atualizado: Item 2: R$ 6,28/Km, 4º T.A - Ctt: 164/2022. Contratada: Dirceu Evangelista Soares - ME, CNPJ: 28.381.373/0001- 79, Valor atualizado: Item 4: R$ 6,28/Km; 4º T.A - Ctt: 169/2022. Contratada: José Ronaldo de Oliveira - ME, CNPJ: 17.361.636/0001- 61, Valor atualizado: Item 11: R$ 6,28/Km. Data do aditivo: 30/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 43/2023. 1° T.A ao Contrato 21/2024 - Contratada: Royal Med Hospitalar Ltda - EPP, CNPJ: 25.106.470/0001-65. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n° 21/2024, o valor do acréscimo é de R$ 3.450,00. Data do aditivo: 22/02/2024.