DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ar e oxigênio medicinal, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 14 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 14 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 29 de fevereiro de 2024. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Nº. 073/2024. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço de execução de plantio de grama maxi rolo, com fornecimento de materiais, atendendo a demanda da Secretaria de Esportes e Juventude do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 18 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 18 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 29 de fevereiro de 2024. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Contratação de Instituição Brasileira em parceria com o Município de Morada Nova de Minas para realização do Festival Gastronômico Cultura de Tilápia, nos dias 17 e 18 de maio de 2024. Contratado: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE/MG, CNPJ n° 16.589.137/0045-84. Valor R$45.600,00. Vigência: 28/02/24 a 28/05/24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de moveis, eletrodomésticos, mobiliário escolar, dentre outros itens, para atendimento a Sec.Mun.de Educação e Cultura. Início de recebimento de propostas: 04/03/24 às 09hs até às 8hs do dia 13/03/24. Julgamento: 13/03/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 29 de fevereiro de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 023/2024 - Concorrência Pública nº 001/2024, Torna público que fará realizar, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para construção de adutora de água bruta a ser implantada na barragem gargatá, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 04/03/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 08/04/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 08/04/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 08/04/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: [email protected]. Ouro Fino-MG, 29 de fevereiro de 2024. HENRIQUE ROSSI WOLF Prefeito EDMAR PINTO DE CARVALHO Oficial de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: contrato referente ao Processo Licitatório n.º 024/2024 - Dispensa de Licitação n.º 04/2024. Partes: Município de Paraisópolis/MG e RS LTDA. Objeto: locação de 30 (trinta) banheiros químicos, sendo 28 (vinte e oito) modelos STD e 02 (dois) modelos PPNE, para o Carnaval de 2024 de acordo com o calendário eventos do município, Portaria nº 1.277 de 15 de janeiro de 2024, o evento aconteceu nos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024, na Praça Coronel José Vieira, Bairro Centro. Valor Global do Contrato: R$31.160,00. Assinatura: 08/02/2024. Vigência: 08/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 032/2024 - Pregão Eletrônico n.º 004/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: contratação de pessoa jurídica para futuro e eventual fornecimento de Materiais de Curativos (diversos, tira reagentes e glicosímetro) para atender ao Departamento Municipal de Saúde durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto descritos neste Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 04/03/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 14/03/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 14/03/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 14/03/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455. Em 29 de fevereiro de 2024. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo. Processo Nº 156/2023, Tomada de Preços nº 022/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: CASAS E CONSTRUÇÕES PEREIRA LTDA, CNPJ: 26.722.511/0001-00. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até o dia 31 de março de 2024, para "Construção de Campo Society no Bairro Padre Augusto Horta". Paraopeba, 26 de fevereiro de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: contrato referente ao Processo Licitatório nº: 000123/2023, Tomada de Preço nº: 000011/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIAS NA AVENIDA DO CALÇADO E NA AVENIDA 12 DE DEZEMBRO, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Contrato de nº 007/2024: ER CONSTRUCOES EIREL, inscrita no CNPJ: n°: 22.685.472/0001-68, no valor global de: R$ 1.999.733,55. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna público a homologação do Processo Licitatório nº: 000123/2023, Tomada de Preço nº: 000011/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIAS NA AVENIDA DO CALÇADO E NA AVENIDA 12 DE DEZEMBRO, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Empresa vencedora: ER CONSTRUCOES EIREL , inscrita no CNPJ: n°: 22.685.472/0001-68, no valor global de: R$ 1.999.733,55. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão-MG, 28 de fevereiro de 2024. JULIANO LACERDA LINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Credenciamento de empresas para serviços especializados para o município de Pimenta/MG. Data de início: 15/03/24 de 08:00 às 17:00 horas. O edital ficará aberto para credenciamento de novos interessados. Edital no site oficial: www.pimenta.mg.gov.br e/ou retirado na sede do Município. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta-MG, 29 de fevereiro de 2024. MIRIAN C. DA SILVA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público o Pregão Eletrônico nº. 06/2024 - OBJETO: Aquisição de 03 veículos de passeio zero km para a Administração, em atendimento à Emenda Parlamentar 202339910001, Programa 9032023. Recebimento da (s) proposta (s): 01/03/2024 às 08:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 13/03/2024 às 08:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha-MG, 29 de fevereiro de 2024. PABLO SANTHIAGO SILVA SANTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 Prefeitura Municipal de Poté. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de refeitórios infantis. Data e horário da sessão: 15/03/2024, às 13 horas. Interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.pote.mg.gov.br / www.licitardigital.com.br ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Poté, 29 de fevereiro de 2024. JEFERSON GOMES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Proc. Administrativo 08/24. Torna público Pregão Eletrônico, para registro de preços para aquisição de equipamentos diversos para atender às demandas da administração pública municipal. Data: 25/03/24 às 10h. Infor. e edital: na Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 29 de fevereiro de 2024. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete