DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 19 de março de 2024 às 09:00 horas, estará recebendo propostas comerciais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA - PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICIPIO - Contrato de Repasse MIDR 13584/2023 - Operação 1087053-14/2023, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronogramas físicos financeiros, Planilhas de custos e anexos. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 29 de fevereiro de 2024. GILMAR DE PAULA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 006/2023 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 103/2023 - Extrato de 2º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 242/2023. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CTC SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 34.038.516/0001-47. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na estrada vicinal de ligação entre o distrito de Ribeirão de São Domingos e a sede do município de Santa Margarida/MG, incluindo serviços de usinagem; execução de reforço de subleito, sub-base e base; execução de meio fio, sarjeta e drenagem pluvial, além de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à satisfatória prestação dos serviços, a serem custeados com recursos provenientes do contrato de financiamento BDMG nº 347.242/22, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Motivo: prorrogação de vigência ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 242/2023, iniciando-se em 29/02/2024 até 29/05/2024. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO. PRESIDENTE DA CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 CREDENCIAMENTO 7/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Ed i t a l . Após apreciação dos documentos da empresa T L C PIMENTEL LABORATORIOS CLINICOS, inscrito no CNPJ sob o n° 39.594.966/0001-30, a mesma foi considerada habilitada e credenciada por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 27 de fevereiro de 2024. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATORIO 012/2024, PREGÃO ELETRONICO N° 002/2024, REGISTRIO DE PREÇOS 001/2024 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, homologação, extrato de ata e contrato do pregão eletrônico n° 002/2024, registro de preços 001/2024 a favor das empresas: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.537.890/0001-09, LOTE 01 E LOTE 04; M&E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 50.548.325/0001-81, lote 02 e lote 03 e BIOGRAM NCOMERCIO DE INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.540.358/0001-78, lote 05. Assinatura ata 27/02/2024 vigência de 12 meses. Do contrato 28/02/2024, vigência até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Saúde- Município de Santa Margarida/MG. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS DE "A" a "Z", através do maior percentual de desconto sobre a tabela referencial CMED/ANVISA, para o fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 089/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 158/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 089/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa ou associação PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, COMISSÃO TÉCNICA E CONFECÇÃO DE TABELAS E SÚMULAS DE JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS, SERVIÇO DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA E SERVIÇOS DE LOCUTOR PROFISSIONAL, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 27/02/2024 a 26/02/2025. Registrada: 33.838.016 LEANDRO MURANO DE SOUZA VILASBOAS. Valor: R$ 14.960,00 Registrada: ATITUDE EMPREENDIMENTOS EM SERVICOS LTDA. Valor: R$ 39.780,00 Registrada: L H DOS REIS ENSINO DE ESPORTE E ARBITRAGEM. Valor: R$ 12.800,00 Registrada: MAURO SERGIO CARVALHO SALOMAO. Valor: R$ 19.544,50 Registrada: NOVA FIT ACADEMIA LTDA. Valor: R$ 9.200,00 Registrada: SPORTS TEXTIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA. Valor: R$ 3.280,00 Valor Global do Processo: R$ 99.564,50 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024. DATA DA ABERTURA: 18 de março de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Contratação de empresa mediante o sistema de registro de preços, para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção dos radiadores pertencentes ao sistema de refrigeração, com o fornecimento de peças originais, genuínas ou paralelas, para a linha de veículos leves, pesados, linha amarela e utilitários pertencentes à frota municipal, com base no MAIOR DESCONTO DA TABELA DAS MONTADORAS E FABRICANTE, com utilização da Tabela Traz Valor ou outro software similar com a mesma confiabilidade, contratada e gerida pelo município de Santa Vitória - MG, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO TIPO MAIOR DESCONTO POR LOTE, incidente sobre a Tabela das Montadoras e Fabricantes. EXCLUSIVA PARA MPE's - REGIONALIZADA "FORNECEDORES LOCAIS". INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissã[email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 29 de fevereiro de 2024 FABIANA PIRES OLIVEIRA p/ Setor de Elaboração de Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para manutenção do aparelho de hemograma do Laboratório Municipal de Santana do Paraíso. Processo realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Data de início do recebimento das propostas: 29/02/2024. Data fim do recebimento das propostas: 06/03/2024. Horário da Fase de Lances: 10:00hrs às 16:00hrs. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 29 de fevereiro de 2024 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Aviso de Licitação - Inexigibilidade por Chamada Pública 01/2024 - Processo 16/2024. O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil para construção de empreendimento imobiliário - habitação de interesse social, sendo a produção de até 209 casas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, sendo operado pela CEF. Entrega da Documentação: Até as 08:30 de 22/03/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net, pelo e-mail: [email protected] ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Aviso de Licitação - Dispensa por Chamada Pública 01/2024. Processo 17/2024. O Município de Santo Antônio do Monte comunica que irá realizar procedimento, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações familiares, destinados à elaboração da alimentação escolar para os alunos das Escolas Municipais, com recursos do FNDE/PNAE, conforme o Edital e seus anexos. Entrega dos envelopes: até às 08:30 horas do dia 25 de março de 2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro. Santo Antônio do Monte, 29 de fevereiro de 2024. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº1/2024 PROCESSO 19/2024 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM ESPAÇO PÚBLICO NO CENTRO DESTA CIDADE, SITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM DUARTE NETO E BENTO RIBEIRO DE ARAÚJO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL DE LICITAÇÃO''. Abertura dia 10/04/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122. JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro