DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100298 298 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Proc. 012/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para realização de obras de pavimentação em bloquete no Distrito de Bom Jesus da Canabrava neste Município. Menor preço Global. Abertura: 19/03/2024 - Horário: 09h00min. Maiores inf: [email protected] RODRIGO DOS SANTOS DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 2/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024 O Município de São João das Missões/MG, através da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer torna público que vai realizar credenciamento para o preenchimento de 01 (uma) vaga de coordenador de núcleo para atuar em apoio ao programa esporte e lazer na cidade - pelc/ comunidade indígena nas instalações da prefeitura municipal de são joão das missões-mg, conforme diretrizes pelc/2017 e cadastro de reserva para todos os cargos divulgados neste edital. As inscrições objeto do presente credenciamento poderão ser realizadas, a partir do dia 25 de março de 2024 das 08h(horas) até às 17h (dezessete horas) junto ao setor de licitações na Praça Vicente de Paula, nº. 300, Centro, na Cidade de São João das Missões/MG, CEP. 39.475-000. Informações no E-mail: [email protected] e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 28 de fevereiro de 2024. ELAINE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o EXTRATO DE CONTRATO P. L. nº83/23, T. P. nº07/23. Obj.; Contrat. de empresa especializada do ramo de eng. civil para a conclusão da obra da Construção da Quadra Coberta, com Vestiários, Padrão FNDE - na Escola Núcleo F. A. Cordeiro do Mun. de São João da Ponte- MG, através de recursos oriundos do Ministério da Educação -- FNDE - Termo de Compromisso PAC 206861/2013. Contratada: Contrato 60/24: Arcade Construtora Unipessoal LTDA. V. total: R$111.393,76. Vig. 14/02/2024 à 13/02/2025. Danilo W. Veloso. Prefeito. 14/22/24. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P. L. nº83/23, T. P. nº07/23. Obj.; Contrat. de empresa especializada do ramo de eng. civil para a conclusão da obra da Construção da Quadra Coberta, com Vestiários, Padrão FNDE - na Esc. Núcleo F. A. Cordeiro do Mun. de São João da Ponte- MG, através de recursos oriundos do Ministério da Educação -- FNDE - Termo de Compromisso PAC 206861/2013. Contratada: Arcade Construtora Unipessoal LTDA. CNPJ: 33. 563.687/0001-22. V. total: R$111.393,76. DANILO W. VELOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 22/2024, Pregão Eletrônico nº 13/2024 objeto: Registro de Preços para aquisição do medicamento APALUTAMIDA 60MG para tratamento do paciente G.C.S., munícipe, portador de (CID C61) de alto risco. Abertura e início da sessão de disputa de preços 14/03/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 23/2024, Pregão Eletrônico nº 14/2024 objeto: Registro de preços para aquisição, em caráter de urgência, do medicamento Abiraterona 250 mg para tratamento do paciente C. Q. F., conforme relatório médico. Abertura e início da sessão de disputa de preços 14/03/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 16/2024, Pregão Eletrônico nº 10/2024 objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para o funcionamento adequado dos equipamentos médicos localizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h deste Município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 18/03/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 18/2024, Pregão Eletrônico nº 12/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições sob demanda, nas condições e especificações descritas neste edital, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura e início da sessão de disputa de preços 18/03/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 17/2024, Pregão Eletrônico nº 11/2024 objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com disponibilização de motorista, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Abertura e início da sessão de disputa de preços 19/03/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 14/2024, Dispensa Eletrônica nº 04/2024, objeto: Aquisição de material dourado de madeira, sob demanda, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste edital. Data da sessão: 11/03/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 12/2024, Dispensa Eletrônica nº 03/2024, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva em no-break SMS 3200VA e substituição das baterias, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no edital. Data da sessão: 06/03/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 09/2024, Dispensa Eletrônica nº 02/2024, objeto: Contratação de licença de software para a edição de PDFs, conforme implementação do sistema de aprovação de projeto digital do Setor de Arquitetura da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Públicos, que possui a necessidade de um software que permita a correção e edição dos projetos encaminhados em PDFs no sistema digital. Data da sessão: 08/03/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar nova data para abertura de sessão pública referente ao Processo Licitatório nº 125/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023, cujo objeto prevê a futura Contratação de empresa para locação de 01 Tomógrafo Multislice de no mínimo 16 canais, destinado a atender as demandas do Hospital Municipal, em virtude do que dispõem o Artigo 191 da Lei Federal nº 14.133/2021. Abertura da sessão pública: às 08:00 horas do dia 20/03/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 99231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito