DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO BANDEIRA NETO Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços 001/2023 Processo Licitatório 013/2023 Terceiro termo aditivo de tempo ao Contrato n° 010/2023, oriundo do Processo Licitatório n° 013/2023, tomada de Preços n°001/2023, Objeto Recapeamento asfáltico, pavimentação em vias pública urbanas, sito a rua José Vicente de almeida no bairro aguas santas, Tiradentes MG. Contratada: Loredo Construções e Empreendimentos Eirelli, CNPJ 11.790.782/0001-26. Fica aditivado pelo período de 06 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES/MG TORNA PUBLICO TERMO ADITIVO DO REFERIDO CONTRATO Vigência: 28/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 Credenciamento nº 018/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.008/0001-12. CONTRATADA: ROSEMARY LIMA SOARES, inscrita no CPF sob o nº. 668.685.486-72. OBJETO: contratação de profissionais especializados para a contratação de um profissional especializado para a prestação de serviços como Instrutora do Curso de Artesanato em Biscuit para iniciantes, para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, conforme Convênio para execução do Trabalho Social que entre si celebram a Caixa Econômica e o Município de Três Marias no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, segundo critérios, termos e condições estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I e no instrumento convocatório. VALOR: será paga por hora trabalhada, sendo o valor desta de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo um total aproximado de R$ 4.950,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 40 (quarenta) dias, contado de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Tomada de Preços nº 009/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.008/0001-12. CONTRATADA: EMANUELLE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.155.304/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de piscina no Centro de Referência Vereador Arnaldo Passos Nacif, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, em conformidade com o subitem 2.1 do Edital e os anexos parte integrante deste instrumento. VALOR TOTAL: R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (três) meses contados da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público para apresentação de propostas referente à contratação emergencial para aquisição de café e açúcar para atendimento aos usuários dos Centros de Atenção Psicossocial Objeto: O Departamento de Aquisições e Suprimentos da Secretaria Municipal de Saúde torna público o interesse da Administração em obter propostas referente à contratação emergencial para aquisição de café e açúcar. As empresas interessadas deverão encaminhar suas propostas até o dia 06/03/2024, quarta-feira, ao e-mail: [email protected]. Todas as informações necessárias à elaboração das propostas, além das justificativas que descrevem os fatores que culminaram na contratação emergencial, estão descritas e detalhadas no Termo de Referência elaborado pela Diretoria de Atenção Psicossocial que se encontra disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Uberaba: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,42672. A documentação de habilitação deverá ser apresentada juntamente com a proposta cuja relação encontra-se no link retro citado. Será considerada vencedora, a proposta de menor preço global que atender a documentação de habilitação exigida. Os preços apresentados deverão ser compatíveis com os demais praticados no mercado. A respectiva contratação tem como objetivo adquirir Café e Açúcar para atender,unicamente, os usuários da Diretoria de Atenção Psicossocial por meio dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS AD III, CAPSi e CAPS Dr. Inácio Ferreira, mediante as justificativas ora apresentadas e para complementação das técnicas terapeuticas trabalhadas nos pacientes em atendimento as Politicas de Atenção a Saúde Mental. Esclarecemos que a contratação será formalizada através de Dispensa de Licitação Emergencial, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Seção I do Decreto Municipal nº. 3.815/2023. Uberaba/MG, 29 de fevereiro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 COMPRASNET Nº. 90042/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De SAÚDE - Objeto: Aquisição de cilindro para oxigênio medicinal (cilindro em alumínio 0,50m³, cilindro em aço 2m³ e botijão para nitrogênio líquido). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 122.001,25. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/03/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 29 de fevereiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2024 COMPRASNET Nº. 90063/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação cota reservada e ampla concorrência critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (luva de procedimento, touca hospitalar e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.276.533,52. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/03/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 29 de fevereiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: Contratação de empresa de consultoria para desenvolvimento de atividades de educação ambiental através do convênio 19.16.2004.0137175/2023-21. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas-MG, 27 de Fevereiro de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO 030/2024-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024- Contratado: R2 Assessoria para Municípios Ltda, inscrita no CNPJ 33.904.7470001-23, no Valor Global de R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil e seiscentos reais) VALIDADE: 28/02/2025, com o devido processo de Inexigibilidade de Licitação. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: [email protected]. 29/02/2024 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Na conformidade do artigo 74, Inciso III, alínea "C" da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024, Processo Nº 006/2024. Contratada: R2 Assessoria para Municípios Ltda, inscrita no CNPJ 33.904.7470001-23. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para desenvolvimento de atividades de educação ambiental através do convênio 19.16.2004.0137175/2023-21. VALOR TOTAL: R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso III, alínea "C",, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 28/02/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins. Informações pelo fone: (38)3220-8620, e-mail: [email protected] Serranópolis de Minas-MG, 28 de fevereiro de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação