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Diário Oficial da União · 01/03/2024 · pág. 300

DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100300 300 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PL 193/2023 O certame para todos os efeitos legais. OBJETO: Medicamentos Zoonoses. PARTES: PMV e a empresa: COMERCIAL CEDRO LTDA, para o LOTE 01 no valor total de R$ 81.900,00, LICITAPHARMA DIST DE PROD VETERINARIOS HOSPITAL para o LOTE 02 no valor total de R$ 50.400,00, ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA para o LOTE 03 no valor total de R$ 12.915,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 29 de fevereiro de 2024. MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PL 273/2023 - PE 082/2023. Homologo o certame para todos os efeitos legais. OBJETO: Teste rápido para detecção de COVID 19 Antígeno. PARTES: PMV e a empresa: CEPALAB LABORATORIOS S.A. para o LOTE 01 no valor total de R$ 16.000,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes- e.com.br Vespasiano, 29 de fevereiro de 2024 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA R.P. 005/24 - P.L. 201/23 - P.E. 060/23 PARTES: PMV e a JN DIAGNÓSTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais diversos para uso no Laboratório Municipal, em atendimento às necessidades da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 23.558,00. FDO: 374. PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Tipo menor preço por Item. Referente ao Proc. Licitatório nº 013/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a merenda escolar e eventos das Secretarias Municipais, participação exclusiva Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendor Individual - MEI. Envio das propostas até às 09h do dia 14/03/2024 no portal de compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br. Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br. UASG: 985421. Em 29 de fevereiro de 2024 LIDIELE APOLIANA DA SILVA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 009/2024 PRG nº 006/2024, para implantação de programa robótica. A abertura da sessão será no dia 15/03/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital). Caxambu-MG, 27 de fevereiro de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 010/2024 - P.E. 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DENTRE OUTROS. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 14/03/2024. Início da disputa de preços: 14/03/2024 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.cimams.mg.gov.br. THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo do CIMAMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2024 COMPRASNET Nº. 90068/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação cota reservada e ampla concorrência critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares (Dopller Fetal, Esfigmomanômetro, Foco Clínico Led e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 962.875,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/03/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 29 de fevereiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 COMPRASNET Nº. 90076/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de julgamento "menor preço por lote". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Aquisição de insumos (ácido láctico 85%, éter etílico e outros) para o laboratório de Entomologia e Sorologia do Centro de Controle de Zoonoses e em atendimento a Vigilância Sanitária - VISA. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 21.963,92. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/03/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 29 de fevereiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo 008/2024 - Inexigibilidade Torna público que está recebendo na Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas- MG, documentação para credenciamento de prestadores de serviços diversos, regido pela lei 14.133/2021. Credenciamento aberto de 01/03/2024 a 31/03/2024. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 01/2024 Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 25/03/2024 ÀS 10H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3323 1140 - Setor de Licitação. Veríssimo - MG, 29 de fevereiro de 2024 FERNANDA LUIZA SOARES CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Extrato. PAC nº 020/2024 - Prestação de serviços de solda e tornearia. Abertura: 18/03/2024 às 08h00min. Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3351 8000, pelo site www.vermelhonovo.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] GERALDO FABIANO DE OLIVEIRA Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/24 P.L. 221/22 - P.E. 056/22 PARTES: PMV e a COOP. UNIÃO DOS CARRETEIROS LTDA. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. 106/23, visando a locação de veículos tipo leves e pesados, atendendo às Secretarias do Município. VIG: 12 meses. VLR: R$ 1.382.212,50. FDO: 145, 363, 368, 376, 395, 409, 445, 468, 481, 501, 586 EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/24 P.L. 221/22 - P.E. 056/22 PARTES: PMV e a A&G SERV. MEDICOS LTDA - EPP. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. 108/23, visando a locação de veículos tipo leves e pesados, atendendo às Secretarias do Município. VIG: 12 meses. VLR: R$ 268.800,00. FDO: 145, 363, 368, 376, 395, 409, 445, 468, 481, 501, 586 EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/24 P.L. 221/22 - P.E. 056/22 PARTES: PMV e a LMS LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. 109/23, visando a locação de veículos tipo leves e pesados, atendendo às Secretarias do Município. VIG: 12 meses. VLR: R$ 58.000,54. FDO: 145, 363, 368, 376, 395, 409, 445, 468, 481, 501, 586. EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/24 P.L. 005/24 - ADES. 004/24 PARTES: PMV e a ASTA MOBILI MÓVEIS. OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar e materiais permanentes, para atender aos alunos da rede municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, através da Adesão a Ata R.P. 05/23, Proc. n° 11382.100449/2022-60, P.E. 01/23, assinada pela Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre. VIG: 12 meses. VLR: R$ 2.686.535,00. FDO: 233, 258