DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100301 301 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2023 Apresentação proposta de preços A Camara Municipal de floresta do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 06/03/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, situada na Av. Horlando Mendonça SNº - Centro - Floresta do Araguaia - PA, CEP: 68. 543-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. CARMENDES SOUSA SANTANA MARACAIPE Agente de Contratação CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº001/2024. ORIGEM: Dispensa de licitação N° 001/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Contratada: SOUSA I9 SOLUCÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 07.293.689/0001-39. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica especializada em transparência pública, portal de conteúdo/website e portal de transparência, conforme Lei n°12.527 de 2011 - LAI (Lei de acesso a informação), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$49.866,63 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos). Vigência: 02/11/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 29/02/2024. CONTRATO Nº002/2024. ORIGEM: Dispensa de licitação N°002/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Contratada: JKL SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.915465/0001-99 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal, com atualização mensal, que garanta as alterações legais corretivas e evolutivas, incluindo, convenção de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e assessoria para o software: gerenciamento de folha de pagamento/recursos humano, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 02/11/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 29/02/2024. CONTRATO Nº003/2024. ORIGEM: Dispensa de LIcitação N°003/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Contratada: LICITA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 42.430.139/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$49.866,63 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos). Vigência: 02/11/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 29/02/2024. CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO O Municipio de Tracuateua, por intermédio da Câmara Municipal, através de seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024, tipo Menor Preço Valor Unitário, Objeto: Contratação de prestador de serviços de locação de veículos, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Tracuateua-PA . Conforme Edital. Abertura dia 15/03/2024 às 09h (horário local). Local: https://portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Câmara Municipal e Mural do TCM-PA. O Municipio de Tracuateua, por intermédio da Câmara Municipal, através de seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, tipo Menor Preço Valor Unitário, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Tracuateua-PA. Conforme Edital. Abertura dia 15/03/2024 às 16h (horário local). Local: https://portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Câmara Municipal e Mural do TCM-PA. Tracuateua/Pa, 29 de fevereiro de 2024 FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA R E T I F I C AÇ ÃO Nas edições circuladas no dia 11/01/2024, nos jornais: DOU, seção 3, nº 8, pág.190; DOE/PA, nº 35.676, pág. 96; Diário do Pará, Folha Economia, B12; Diário Oficial dos Municípios, ANO XV, nº 3411, Pág. 8, referente ao Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 029/2023. ONDE SE LÊ: O valor deste contrato é de R$ 598.910,67 (quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e dez reais e sessenta e sete centavos); LEIA-SE: O valor deste contrato é de R$ 600.663,78 (seiscentos mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Inexigibilidade nº 009/2021. Contratante: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal de Abaetetuba através da Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 2021/127, oriundo da Inexigibilidade nº 009/2021, que tem como objeto Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços Em Ti - Tecnologia Da Informação, Com A Oferta De Um Sistema Municipal De Habitação - SISHAB. Origem: Contrato Administrativo n° 2021/127. Contratado: E- COMBR Soluções Em Tecnologia Ltda, CNPJ nº 07.635.117/0001-90. 2º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir 15 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2024, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/202-001-FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DO SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DESTE MUNICIPIO. Abertura: 18/03/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 05/03/2024 até às 08:59 horas do dia 18/03/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 29 de fevereiro de 2024. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.562/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Partes: Município de Afuá/ Fundo Municipal de Educação e a empresa M de Jesus Desenvolvimento e Licenciamento de Programas de Computador Ltda. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 10 meses, contando a partir de 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 Partes: O Município de Afuá/Fundo Municipal de Educação e a Cooperativa Mista Agropecuária Amapaense - COMAGRO CNPJ nº 14.985.445/0001-82. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$ 642.320,00. Vigência: 21/02/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023 Objeto: Registro De Preço objetivando o fornecimento de combustíveis que serão destinados aos veículos a disposição das secretarias e Fundos Vinculados a Prefeitura Municipal de Alenquer/Pa. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12(doze) Meses a partir da data de assinatura, Empresa: YARED COMERCIO DE PETRÓLEO LTDA . C.N.P.J nº 07.972.430/0001-14. Valor estimado global R$ 10.277.630,00 (dez milhões, duzentos e setenta e sete mil e seiscentos e trinta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO PE 047/2022 CONTRATANTE: Município de Altamira, CNPJ nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: Norte Comércio, Engenharia e Locações LTDA. CNPJ: 33.079.970/0001-83. Contrato nº. Nº 23- 0919-002. Dot. Orçamentária: 2.140; Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente, Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass.: 13/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Refere-se à aquisição de material de limpeza higienização, descartáveis, copa e cozinha e utensílios domésticos e seus acompanhantes. ABERTURA: 13/03/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PE SRP Nº 88/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90, EMPR ES A : Controle Total em Gestão Pública Municipal - LTDA, CNPJ: 45.550.659/0001-50, contrato nº. 24-0226-004, valor R$ 84.592,00. Dot. Orçamentária: 2029. Class. Econômica: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia informação/comunic - PJ, 33.90.35.00 - Serviços de consultoria, 33.90.39.00 - Serv. De Terc. PJ. Vigência: 26/02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, treinamento, licença de uso e suporte de software de gestão pública digital - Ass.: 26/02/2024. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 29/2021 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratado: A. Gomes de Souza & Cia LTDA. CNPJ: 08.940.228/0001-73. Contrato 431/2021. Dot. Orçamentária: 1118; 2029; 2.030; 2.031; 2032; 2034; 2046; 2050; 2051; 2052; 2.058; 2.279; 2075; 2077; 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 33 90 39 00 - Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de prazo, vigência 01/06/2024 a 30/06/2024 - Assinatura: 28/12/2023. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 7/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: Altanet Serviços de Telecomunicações LTDA. CNPJ: 11.089.980/0001-67. Contrato 22- 0801-003. Dot. Orçamentária: 2.029; 2.030; 2.042; 2.052; 2.058. Class. Econômica: 33.90.39.00 -Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass.: 15/12/2023. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 4/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, Cnpj Nº 28.553.049/0001-90, Empresa: C D Almeida de Aguiar, Cnpj: 32.169.645/0001-49, Contrato 23-0601-009. Dot. Orçamentária: 2047; 2048; 2049; 2068; 2069; 2070; 2071, 2308, Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material De Consumo. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinado Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE - Ass.: 22/12/2023. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 7/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: Altanet Serviços de Telecomunicações LTDA. CNPJ: 11.089.980/0001-67. Contrato nº. 22-0801-003. Dot. Orçamentária: 2.029; 2.030; 2.042; 2.052; 2.058. Class. Econômica: 33.90.39.00 -Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass.: 15/12/2023.