DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100302 302 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 72/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADA: Castanheira Comercio de Peças, Acessórios e Serviços para Veículos LTDA, CNPJ (MF) 03.712.368/0001- 70, contrato 24- 0223-003, valor R$ 27.967,14. CONTRATADA: Gonçalves & Dias LTDA, CNPJ 7.868.912/0008- 03, contrato 24-0223-004, valor R$ 52.102,20. CONTRATADA: MS Lubrificantes Autopeças e Serviços LTDA, CNPJ 14.077.752/0001-65, contrato 24-0223-005, valor R$ 1.784,00. Dot. Orçamentária: 2.083; 2.087; 2.105; 2.111; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de óleos lubrificantes e filtros para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira - Ass.: Altamira/PA, 23/02/2024. PE SRP Nº 25/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: FRP Maquinas e Empreendimentos LTDA, CNPJ 37.532.344/0001-51, contrato nº 24-0220-002. Valor: R$ 1.200.000,00. Dot. Orçamentária: 1.024. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de ambulâncias tipo A, B, D e F (ambulância) - Ass.: 20/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 43/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. EMPRESA: J Ribeiro Comercio Atacadista LTDA, CNPJ 84.972.926/0001-39, contrato 24-0219-001, valor R$ 6.497,59. Dot. Orçamentária: 1.020, 2.105. Class. Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde Tavaquara, referente a Emenda Parlamentar Federal através da proposta: 10467.921000/1230-02 - Ass.: 19/02/2024. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 88/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. CONTRAT A DA : Nissei Serviços e Comercio LTDA. CNPJ: 23.882.208/0001-87. CONTRATO 23-0216-002- SESMA. Dot. Orçamentária: 10 122 0028 2.082; 10 122 0028 2.083; 10 301 0023 2.086; 10 301 0023 2.087; 10 301 0023 2.088; 10 301 0023 2.098; 10 301 0023 2.099; 10 301 0023 2.105; 10 301 0023 2.106; 10 301 0023 2.108; 10 302 0024 2.111; 10 302 0024 2.116; 10 302 0024 2.117; 10 302 0024 2.119; 10 302 0024 2.120; 10 302 0024 2.121; 10 302 0024 2.122; 10 302 0024 2.123; 10 302 0024 2.124; 10 302 0024 2.125; 10 305 0026 2.134; 10 305 0026 2.135; 10 305 0026 2.136; 10 305 0026 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Prorrogação de Prazo, Vigência: 01/01/2024 a 01/07/2024. Ass.: 19/12/2023. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO ADESÃO Nº 2/2022-SESMA CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: N Moraes Araújo - ME=. CNPJ: 18.977.817/0001-80. Contrato 22-0823-006 / A. B. DOS SANTOS LTDA- EPP (EXCLUSIVA EVENTOS). CNPJ: 32.719.660/0001-13. Contrato 22-0823- 004 / V C DE OLIVEIRA EIRELI-EPP CNPJ: 14.790.890/0001-97. Contrato 22-0823-002 / DECORFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA - EPP (DECORFESTAS SERVIÇOS E COMÉRCIO). CNPJ: 09.644.459/0001-00. Contrato 22-0823-008. Dot. Orçamentária: 2.082; 2.083;2.085; 2.087; 2.104;2.105; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.136; Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo 33.90.39.00 -Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 30/06/2024. Ass.: Altamira/PA, 03/11/2023. 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. Nº 10918/2021 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: GCGOV Sistemas e Assessoria, CNPJ 23.456.910/0001-89. Contrato 057/2021. - Dot. Orçamentária: 2.083 Classifi. Econômica: 33.90.39.00 -Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de Prazo, vigência 13/02/2024 a 13/02/2025. Ass.: Altamira/PA, 29/01/2024. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 2022.0107.001-SESMA CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. LOCADOR: Jorge Araújo Leite. CPF: 333.483.322-49. CONTRATO 22/0113-004-SESMA. Dot. Orçamentária: 10 301 0023 2.105. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Serv. De Terc. PF. Prorrogação de Prazo, VIGÊNCIA 15/01/2024 a 15/01/2025. Ass.: 04/01/2024. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 41/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. CONTRAT A DA : Carvalho Gomes & Gomes LTDA. CNPJ: 09.076.307/0001-40. CONTRATO Nº. 22-0901-002- SESMA. Dot. Orçamentária: 10 122 0028 2.083; 10 301 0023 2.098; 10 301 0023 2.105; 10 301 0023 2.106; 10 302 0024 2.120; 10 304 0026 2.132; 10 305 0026 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Subelemento: Locação de Veículos; 3.3.90.39.00 - Serv. De Terc. PJ. Prorrogação de Prazo, Vigência: 01/01/2024 a 01/05/2024. Ass.: 10/11/2023. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 82/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Altamira. CONTRATADA: D P Aguiar EIRELI, CNPJ 33.834.782/0001-13. Contrato 23-0215-004. CONTRATADA: Ret Farma Distribuidora De Medicamentos e Produtos Hospitalares EIRELI, CNPJ (MF) 12.313.826/0001-90. Contrato 23-0215-005. CONTRATADA: SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) 08.393.709/0001-06. Contrato 23-0215-006. Dot. Orçamentária: 2.087; 2.104; 2.105; 2.106; 2.117; 2.119; 2.123. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo. Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Ass.: 27/10/2023. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. Nº 8/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Benevides de Sousa Advogados Associados S/S, CNPJ Nº: 12.123.655/0001-36. Contrato Nº. 2022.0105023. Dot. Orçamentária: 2.083. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. De Terc. PJ. Prorrogação de Prazo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass.: 28/11/2023. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 41/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. CONTRAT A DA : Carvalho Gomes & Gomes LTDA. CNPJ: 09.076.307/0001-40. CONTRATO Nº. 22-0901-002- SESMA. Dot. Orçamentária: 10 122 0028 2.083; 10 301 0023 2.098; 10 301 0023 2.105; 10 301 0023 2.106; 10 302 0024 2.120; 10 304 0026 2.132; 10 305 0026 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Subelemento: Locação de Veículos; 3.3.90.39.00 - Serv. De Terc. PJ. Prorrogação de Prazo, Vigência: 01/01/2024 a 01/05/2024. Ass.: 10/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Convocação para reabertura da sessão pública de análise e julgamento das propostas O Município de Anajás - PA, traz ao conhecimento público e dos interessados que a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajás, visando dar prosseguimento da segunda fase o procedimento licitatório aberto por meio do Edital Tomada de Preços nº02/2023, processo nº 20230412.001/CPL, designa a data de 06 de março de 2024, às 9:00 horas, para a reabertura da sessão pública de análise e julgamento das Propostas Técnicas, a ser realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação. Em 29 de fevereiro de 2024. ROSIVEL NUNES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.2024 FME A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00h do dia 25 de março de 2024, realizará CHAMADA PÚBLICA nº 001.2024 FME, tipo menor preço por item, com objeto: aquisição de gêneros perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio alimentar dos alunos das unidades de ensino da rede pública das escolas municipais e estaduais do município de Anapu. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000. Anapu/Pa, 29 de fevereiro de 2024. RONILELE PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE RESCISÃO O Município de Anapu, especificamente o Fundo Municipal de Saúde de Anapu, através do Presidente da Comissão de Licitações, nomeados pela Portaria nº 223/2023 - SEMAD/PMA, torna público a RESCISÃO UNILATERAL dos Contratos nº 20230050, 20230170, 20230171, 20230172 (oriundos do PREGAO ELETRONICO 003/2022 -FMS), e seus respectivos aditivos, com fundamento no inciso XII do artigo 78 da Lei 8.666/93. RONIELE PEREIRA BARBOSA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240129: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social; Contratado: JR Ferragens e Ferramentas Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/PA , conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 28.200,02 (vinte e oito mil, duzentos reais e dois centavos); Vigência: 29 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 29 de fevereiro de 2024. CONTRATO Nº 20240121: Origem: Pregão Eletronico nº 031.2023-Fms Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: GMED Gestão e Serviços em Saude Ltda; Objeto: Contratação de empresa(S) especializada(S) Para Fornecimento de equipamentos e Material Permanente Para A Unidade de Atenção A Saúde. equipamentos de Atendimento Imediato/Atendimento de Urgência e emergência- Urgência (Baixa e Media Complexidade). Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Anapu, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 145.867,99 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais, noventa e nove centavos); Vigência: 21 de Fevereiro de 2024 A 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 21 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº 20240122: Origem: Pregão Eletronico nº 031.2023-Fms Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda; Objeto: Contratação de empresa(S) especializada(S) Para Fornecimento de equipamentos e Material Permanente Para A Unidade de Atenção A Saúde. equipamentos de Atendimento Imediato/Atendimento de Urgência e emergência- Urgência (Baixa e Media Complexidade). Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Anapu, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 10.078,08 (dez mil, sessenta e oito reais, oito centavos); Vigência: 21 de Fevereiro de 2024 A 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 21 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº 20240123: Origem: Pregão Eletronico nº 031.2023-Fms Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: KDN Comercio Atacadista Ltda; Objeto: Contratação de empresa(S) especializada(S) Para Fornecimento de equipamentos e Material Permanente Para A Unidade de Atenção A Saúde. equipamentos de Atendimento Imediato/Atendimento de Urgência e emergência- Urgência (Baixa e Media Complexidade). Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Anapu, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 115.054,53 (cento e quinze mil, cinquenta e quatro reais, cinquenta e três centavos ); Vigência: 21 de Fevereiro de 2024 A 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 21 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº 20240124: Origem: Pregão Eletronico nº 031.2023-Fms Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: Londrihosp Importaçao de Produtos Medico Hospitalares Ltda Objeto: Contratação de empresa(S) especializada(S) Para Fornecimento de equipamentos e Material Permanente Para A Unidade de Atenção A Saúde. equipamentos de Atendimento Imediato/Atendimento de Urgência e emergência-Urgência (Baixa e Media Complexidade). Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Anapu, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 31.498,00 (trinta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais); Vigência: 21 de Fevereiro de 2024 A 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 21 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº 20240126: Origem: Pregão Eletronico nº 031.2023-Fms Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: R C Moveis Ltda Objeto: Contratação de empresa(S) especializada(S) Para Fornecimento de equipamentos e Material Permanente Para A Unidade de Atenção A Saúde. equipamentos de Atendimento Imediato/Atendimento de Urgência e emergência-Urgência (Baixa e Media Complexidade). Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Anapu, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquanta reais); Vigência: 21 de Fevereiro de 2024 A 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 21 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº 20240127: Origem: Pregão Eletronico nº 031.2023-Fms Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: TH Comercio de Moveis Ltda Objeto: Contratação de empresa(S) especializada(S) Para Fornecimento de equipamentos e Material Permanente Para A Unidade de Atenção A Saúde. equipamentos de Atendimento Imediato/Atendimento de Urgência e emergência-Urgência (Baixa e Media Complexidade). Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Anapu, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 1.600,00 (um mil, seiscentos reais); Vigência: 21 de Fevereiro de 2024 A 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 21 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº 20240128: Origem: Pregão Eletronico nº 031.2023-Fms Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: UP distribuidora Comercio de equipamentos Hospitalares Ltda Objeto: Contratação de empresa(S) especializada(S) Para Fornecimento de equipamentos e Material Permanente Para A Unidade de Atenção A Saúde. equipamentos de Atendimento Imediato/Atendimento de Urgência e emergência-Urgência (Baixa e Media Complexidade). Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Anapu, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 380.808,50 (trezentos e oitenta mil, oitocentos e oito reais cinquenta centavos); Vigência: 21 de Fevereiro de 2024 A 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 21 de Fevereiro de 2024.