DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos diversos Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto/Pa. Valor Total: R$ 58.549,30. Vigência: 22/02/2024 A 31/12/2024. data da Assinatura: 22/02/2024. CONTRATO Nº 202400287. Origem: Pregão Eletrônico nº 26/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: L C B Pontes Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos diversos Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto/Pa. Valor Total: R$ 100.638,24. Vigência: 22/02/2024 A 31/12/2024. data da Assinatura: 22/02/2024. CONTRATO Nº 20240326. Origem: Pregão Eletrônico nº 62/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Laptop Comercio de Produtos de Informatica Ltda. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 2.149,80. Vigência: 27/02/2024 A 31/12/2024. data da Assinatura: 27/02/2024. CONTRATO Nº 20240327. Origem: Pregão Eletrônico nº 62/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 16.521,31. Vigência: 27/02/2024 A 31/12/2024. data da Assinatura: 27/02/2024. CONTRATO Nº 20240337. Origem: Pregão Eletrônico nº 70/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Pravaluz Comercio Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos Para Manutenção da Iluminação Pública no Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 10.266,32. Vigência: 28/02/2024 A 31/12/2024. data da Assinatura: 28/02/2024. CONTRATO Nº 20240331. Origem: Pregão Eletrônico nº 74/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: Hidrotec Soluções Hidro Sanitárias Ltda. Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza de Caixa d´Água, Fossa Séptica, Caixa de Gordura, Forro E dedetização de Pragas Para Atender As necessidades do Fundo de Manutenção da Educação Básica E Apoio Administrativo - Fundeb 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 389.854,00. Vigência: 27/02/2024 A 31/12/2024. data da Assinatura: 27/02/2024. CONTRATO Nº 20240332. Origem: Pregão Eletrônico nº 74/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: Hidrotec Soluções Hidro Sanitárias Ltda. Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza de Caixa d'água, Fossa Séptica, Caixa de Gordura, Forro E dedetização de Pragas Para Atender As necessidades do Fundo Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 166.467,00. Vigência: 27/02/2024 A 31/12/2024. data da Assinatura: 27/02/2024. EXTRATOS TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo Ao Contrato n° 20230054. Origem: Pregão Eletrônico nº 77/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Julia Fernanda Brito Leite 02041631295. Objeto: 2º Termo Aditivo Para Prorrogar O Prazo da Vigência do Contrato Por Mais 12 Meses, nos Termos do Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 A 31/12/2024. Termo Aditivo Ao Contrato n° 20230055. Origem: Pregão Eletrônico nº 77/2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Julia Fernanda Brito Leite 02041631295. Objeto: 2º Termo Aditivo Para Prorrogar O Prazo da Vigência do Contrato Por Mais 12 Meses, nos Termos do Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 A 31/12/2024. Termo Aditivo Ao Contrato n° 20230056. Origem: Pregão Eletrônico nº 77/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educacao - Fme. Contratada: Julia Fernanda Brito Leite 02041631295. Objeto: 2º Termo Aditivo Para Prorrogar O Prazo da Vigência do Contrato Por Mais 12 Meses, nos Termos do Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 A 31/12/2024. Termo Aditivo Ao Contrato n° 20230068. Origem: Pregão Eletrônico nº 77/2022. Contratante: Municipio de Augusto Corrêa. Contratada: Julia Fernanda Brito Leite 02041631295. Objeto: 2º Termo Aditivo Para Prorrogar O Prazo da Vigência do Contrato Por Mais 12 Meses, nos Termos do Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 A 31/12/2024. Termo Aditivo Ao Contrato n° 20229927. Origem: Tomada de Preços n° 24/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Construtora Projekta Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo Para Prorrogar O Prazo da Vigência do Contrato Por Mais 45 dias, nos Termos do Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de 01/02/2024 A 17/03/2024. Termo Aditivo Ao Contrato n° 20230116. Origem: Pregão Eletrônico n° 76/2022. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: L C Macedo Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo Para Prorrogar O Prazo da Vigência do Contrato, nos Termos do Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de 29/12/2023 A 29/11/2024. Termo Aditivo Ao Contrato n° 20230161. Origem: Pregão Eletrônico n° 76/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Jbcomercio E Serviços Lt d a . Objeto: 1º Termo Aditivo Para Prorrogar O Prazo da Vigência do Contrato, nos Termos do Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de 29/12/2023 A 29/11/2024. Termo Aditivo Ao Contrato n° 20230670. Origem: Pregão Eletrônico n° 76/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: L C Macedo Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo Para Prorrogar O Prazo da Vigência do Contrato, nos Termos do Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de 29/12/2023 A 31/03/2024. Termo Aditivo Ao Contrato n° 20229731. Origem: Tomada de Preços n° 31/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Jbcomercio E Serviços Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo Para Prorrogar O Prazo da Vigência do Contrato Por Mais 60 dias, nos Termos do Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de 21/01/2024 A 21/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias do município de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 14/03/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará-Pa, 29 de fevereiro de 2024. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS nº 05/2023/CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PADRONIZADOS, COM OBJETIVO DE EXECUTAR OBRA DE PASSARELAS DE MADEIRA DE LEI E PASSARELAS MISTA EM MADEIRA E CONCRETO.. CONTRATO Nº 2023.12.11-0001 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: E R O PEREIRA COMÉRCIO SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES EIRE, CNPJ sob nº 32.295.138/0001-51; Valor Global: R$ 385.715,00 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e quinze reais); CONTRATO Nº 2023.12.11-0002 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: CONSTRUIR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 22.309.469/0001-40; Valor Global: R$ 384.183,50 (trezentos e oitenta e quatro mil cento e oitenta e três reais e cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2023.12.11-0003 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ sob nº 42.431.449/0001-54; Valor Global: R$ 853.844,00 (oitocentos e cinqüenta e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais); CONTRATO Nº 2023.12.11-0004 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: C L S CONSTRUÇOES DE EDIFICIOS & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 37.060.265/0001-95; Valor Global: R$ 374.782,00 (trezentos e setenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais); CONTRATO Nº 2023.12.11-0005 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: R. S. SERVICOS DE TRANSPORTE E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ sob nº 36.225.666/0001-95; Valor Global: R$ 490.852,00 (quatrocentos e noventa mil oitocentos e cinqüenta e dois reais); Vigência: 11/12/2023 à 11/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº100/2022, firmado em 26 de fevereiro de 2024, com a empresa: ADRIANA PATRICIA RODRIGUES DIAS COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 10.353.709/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Blokret Sextavado em Ruas e Avenidas da Sede do Município de Bannach - PA, conforme convenio Nº219/2022 - SEDOP. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº100/2022, para 26 de junho de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Adriana Patrícia Rodrigues Dias, CPF: 696.247.632-91. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO, publicado no DOU de 27/02/2024, Seção 3, Nº 39, pág. 252, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde se lê: " firmado em 23 de dezembro de 2024", Lê - se: " firmado em 23 de fevereiro de 2024". PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9095/2023 Após análise conjunta deste Gabinete da Sra. Secretária Municipal, infra- assinado, da pregoeira responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Diário Oficial da União (DOU), em jornal de grande circulação (Diário do Pará) e no Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, em conformidade com o Art. 54 da Lei nº. 14.133/21, e Art. 14 do Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as necessidades de Alimentação Escolar de Alunos, de Acordo Com o Censo Escolar, Referente Aos Programas Executados Pela Secretaria Municipal de Educação, do Municipal de Barcarena, Estado do Pará, com valor total de R$ 7.517.898,00 (sete milhões, quinhentos e dezessete mil, oitocentos e noventa e oito reais), em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores: A. Sampaio Novais, CNPJ: 44.168.160/0001-10, R$ 23.080,00; E de Leao Gomes Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 37.023.510/0001-94, R$ 2.204.152,00; Paretto Comercio e Representacoes Ltda, CNPJ: 48.366.020/0001-07, R$ 1.595.700,00; Prata Alimentos Comercio Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ: 35.312.473/0001-09, R$ 1.442.523,00; R C V R de Oliveira Ltda, CNPJ: 15.300.567/0001- 50, R$ 1.833.600,00; Y M Gorayeb Santos, CNPJ: 29.520.539/0001-53, R$ 418.843,00; Os itens 36, 46, 47, 49 e 74 foram declarados fracassados na sessão, haja visto que as empresas participantes não cumpriram os requisitos de aceitabilidade da proposta ou de habilitação. Barcarena-PA, 29 de fevereiro de 2024 IVANA RAMOS DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação