DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO N°083/2024: SQUADRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 34.385.304/0001-36, R$ 2.929,81. DATA DA ASSINAT U R A : 26/02/2024. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATOS PE Nº 20/2023 Origem: PE Nº020/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto - SEMED, secretaria municipal de trabalho e promoção social - SEMTEPS, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI, secretaria municipal de meio ambiente e turismo - SEMAT, secretaria municipal de saúde - SEMSA, secretaria municipal de obras viação e infraestrutura - SEMOVI e secretaria municipal de administração finanças e planejamento - SEMAF. CONTRATO N°084/2024: N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ sob o nº35.946.280/0001-00, R$ 5.855,09. CONTRATO N°085/2024: S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, CNPJ sob o nº26.969.797/0001-23, R$ 16.337,25. CONTRATO N°086/2024: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº12.811.487/0001-71, R$ 148,60. CONTRATO N°087/2024: BRANCO & CORREA LTDA, CNPJ sob o nº03.751.669/0001-03, R$ 2.542,23. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 22/2023 Origem: PE Nº022/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente e equipamentos e perifericos de informatica para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento- semaf, secretaria municipal de agricultura e abastecimento-semagri, secretaria municipal de saude- semsa, secretaria municipal de trabalho e promoção social-semteps, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo-semat, secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed, fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb. CONTRATO 076/2024 Empresa K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ nº21.971.041/0001-03. Valor: R$ 1.580,00 (Mil e quinhentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico SRP nº 037.2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual locação de impressoras com assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e até dois toners mensais, sem papel, para atender as necessidades do município de Benevides por um período de 12 (doze) meses. Contrato Administrativo n.º 079/2024-PMB. Contratada: R PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 13.421.344/0001-16. Valor: R$ 11.940,00 (onze mil novecentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 22/02/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 20/02/2024 até 20/02/2025, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico SRP nº 037.2023. Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, CNPJ nº. 13.707.794/0001- 70, com sede na Rua João Batista Figueiredo, S/N, Centro, Benevides-Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual locação de impressoras com assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e até dois toners mensais, sem papel, para atender as necessidades do município de Benevides por um período de 12 (doze) meses. Contrato Administrativo n.º 080/2024. Contratada: R PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 13.421.344/0001-16. Valor: R$ 9.972,00 (nove mil novecentos e setenta e dois reais). Data de Assinatura: 22/02/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 20/02/2024 até 20/02/2025, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico SRP nº 037.2023. Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ nº. 23.827.214/0001-31, e o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB inscrito no CNPJ: 29.992.469/0001-36, com sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Medice, Benevides/PA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual locação de impressoras com assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e até dois toners mensais, sem papel, para atender as necessidades do município de Benevides por um período de 12 (doze) meses. Contrato Administrativo n.º 081/2024. Contratada: R PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 13.421.344/0001- 16. Valor: R$ 16.284,00 (dezesseis mil duzentos e oitenta e quatro reais). Data de Assinatura: 22/02/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 20/02/2024 até 20/02/2025, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico SRP nº 037.2023. Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ nº. 18.992.855/0001-01, com sede na Rua Paul Begot, n° 326 - Centro, Benevides-Pará, CEP 68.795- 000. Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual locação de impressoras com assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e até dois toners mensais, sem papel, para atender as necessidades do município de Benevides por um período de 12 (doze) meses. Contrato Administrativo n.º 082/2024. Contratada: R PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 13.421.344/0001-16. Valor: R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 22/02/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 20/02/2024 até 20/02/2025, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico SRP nº 037.2023. Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, inscrita no CNPJ nº. 36.518.297/0001-29, com sede na Rua Paul Begot, n° 407- Centro, Benevides-Pará, CEP 68.795- 000. Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual locação de impressoras com assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e até dois toners mensais, sem papel, para atender as necessidades do município de Benevides por um período de 12 (doze) meses. Contrato Administrativo n.º 083/2024. Contratada: R PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 13.421.344/0001-16. Valor: R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 22/02/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 20/02/2024 até 20/02/2025, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO Extrato do 5° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 164/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2021. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N° 23.827.214/0001-31 e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº 13.030.999/0001-63. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar, para atender os alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de Benevides, visando atender o Programa Nacional de Apoio ao Transporte - PNAT. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 02 (dois) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 31/12/2023, prorrogando-se até 29/02/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 510/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEV I D ES , CNPJ nº 23.827.214/0001-31 e a AMORIM SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.211.234/0001-46. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturação de eventos (com fornecimento de alimentos, bebidas, decorações, produção de shows e eventos), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 16 de dezembro de 2023, prorrogando-se até 16 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 511/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDE B, CNPJ nº 29.992.469/0001-36 e a AMORIM SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.211.234/0001-46. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturação de eventos (com fornecimento de alimentos, bebidas, decorações, produção de shows e eventos), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 16 de dezembro de 2023, prorrogando-se até 16 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 14/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-122. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-122: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha (GLP) - 13 kg, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). CNPJ: 12.975.169/0001-46, itens 001 e 002. Valor: R$ 137.210,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-122. Data da assinatura: 02/02/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-022. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: R W de Araujo Ltda. Contrato nº 20240369. Valor Global: R$ 1.578.969,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de funilaria e pintura dos veículos de pequeno, médio e grande porte, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD E SINFRA). Vigência: 26/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 26/01/2024. PREGÃO Nº 9/2023-122. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Bragas Distribuidora Ltda. Contrato nº 20240374. Valor Global: R$ 137.210,00. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha (GLP) - 13 kg, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 16/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/02/2024. PREGÃO Nº 9/2023-073. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Comserv Comercio e Seerviços Ltda. Contrato nº 20240346. Valor Global: R$ 702.880,00. Contrato nº 20240347. Valor Global: R$ 733.380,00; Contratado: R W Araujo Ltda. Contrato nº 20240348. Valor Global: R$ 151.520,00. Contrato nº 20240349. Valor Global: R$ 151.520,00; Contratado: Construtora Alfa Ltda. Contrato nº 20240350. Valor Global: R$ 296.000,00. Contrato nº 20240351. Valor Global: R$ 296.000,00. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de limpeza e manutenção de logradouros públicos e prédios da rede se ensino municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 29/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 29/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-107. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-107: Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de recarga de toner e manutenção preventiva e corretiva de impressoras, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 43.672.664/0001-00, itens 002, 005, 008, 011, 014, 017, 020, 029, 031, 033, 035, 037, 039, 041 e 043. Valor: R$ 442.351,00; CNPJ: 29.597.849/0001-76, itens 003, 006, 009, 012, 015, 018, 021, 024, 027, 030, 032, 034, 036, 038, 040 e 042. Valor: R$ 619.740,00; CNPJ: 47.400.231/0001-56, itens 001, 004, 007, 010, 013, 016, 019, 022, 023, 025, 026 e 028. Valor: R$ 521.984,10. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-107. Data da assinatura: 02/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-107. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Pop + Bem Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240197. Valor Global: R$ 263.551,02; Contratado: J E da Costa Lima Ltda. Contrato nº 20240198. Valor Global: R$ 371.844,00; Contratado: HNC Silva Comercio Ltda. Contrato nº 20240199. Valor Global: R$ 313.190,46. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços de recarga de toner e manutenção preventiva e corretiva de impressoras, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 08/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 08/02/2024.