DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100305 305 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2022 Origem Tomada De Preço Nº 3/2022-TP CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: ANE KAROLINE A. GOMES EIRELI - CNPJ: 12.631.005/0001-00. OBJETO: Segundo Termo Aditivo De Prorrogação Do Prazo De Execução Dos Serviços por mais 06 (SEIS) meses referente ao Contrato Nº 203/2022, a contar 30/12/2023. Data da Assinatura do 2° Termo Aditivo 21/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADO - RICARDO BERGAMIM BELIQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Resolvem celebrar entre si o primeiro termo aditivo ao contrato N° 031/2023 FMS de Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, nas ações da gestão e nas atividades desta secretaria municipal, objeto da Inexigibilidade N° 1004/2023 FMS, com base no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Fica prorrogado o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. Valor total atualizado do contrato: R$ 73.560,00 (setenta e três mil e quinhentos e sessenta reais). Data da assinatura: 28/02/2024. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS Tipo Menor Preço Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bem permanente, veículo 0 km de no mínimo 10 passageiros com acessibilidade, que atenda os requisitos da proposta do ministério da saúde. ABERTURA: 15/03/2024, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br JAILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023. Processo Administrativo nº 0135/2023. O Município de Breves/Pá, através da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 17.298.800/0001-33 (Órgão Gerenciador), resolve registrar os preços da ARP oriunda do Pregão Eletrônico 062/2023- PE-SRP/SEMSA/FMS, que possui por Objeto a Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Descartáveis Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, cujos fornecedores registrados na Ata de Registro de Preço nº 2024- 0060-SRP, são: Fornecedor F Cavalcante Gouveia Ltda - 19.722.409/0001-40, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 10 - 13 - 1, perfazendo o valor total de R$ 198.345,00, - Fornecedor: J Caldas Rebelo Ltda - 26.986.932/0001- 49, vencedora dos itens: 9 - 11 - 12 - 15 - 16 - 17, perfazendo o valor total de R$ 83.659,10, Totalizando o valor Registrado de R$ 282.004,10 (duzentos e oitenta e dois mil e quatro reais e dez centavos). Vigência: 28/02/2024 à 28/02/2025. A íntegra da ARP estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal de Breves - PÁ, Site desta PMB e na página do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2023 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Física a Sra. NOEMI CRAVEIRO BENICIO, CPF Nº 080.703.232-80. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA ROD. PERNALESTE, PA 140 KM 26 NA COMUNIDADE TRAQUATEUA, ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F LAZARO CONCEIÇÃO SANTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Pessoa Física acima mencionada. 1º. Termo Aditivo de Prazo de 11(onze) meses ao Contrato nº 17/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de janeiro de 2024. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Física o Sr. JOSÉ RONALDO GUIMARÂES DA SILVA, CPF Nº 354.602.882-15. Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Avenida São Joaquim, s/n, Bairro: Mucajá, no Município de Bujaru/PA , destinado ao Funcionamento do Conselho Municipal de Educação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Pessoa Física acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo de 11(onze) meses ao Contrato nº 02/2022-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 20 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2023 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Física o Sr. ANTÔNIO CRISTOVÃO FERNANDES DOS SANTOS, CPF Nº 989.864.732-91. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, RODOVIA PERNALESTE, RAMAL BACURI VILA UNIÃO, S/N, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA E.M.E.F LAZARO CONCEIÇÃO SANTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Pessoa Física acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo de 11(onze) meses ao Contrato nº 18/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de janeiro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, materiais técnicos e correlatos. Sessão pública: 14/02/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RICARDO RIBEIRO SOBRINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 014/2023 SRP. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) visando o fornecimento de kit's escolar, destinados atenderem aos alunos da rede pública municipal de ensino, junto a secretaria municipal de educação de Cachoeira do Piriá-PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 14.906.287/0001-28. VENCEDOR: ALPHA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 45.894.181/0001-85, com o valor de R$ 606.861,60. ASSINATURA: 27/10/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 015/2023 SRP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de alimentos perecíveis (hortifrutigranjeiro e carnes), a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: FRUTARIA & AÇOUQUE JANETE VILAR, CNPJ nº 41.296.813/0001-58, com o valor de R$ 424.577,00. ASSINATURA: 27/10/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 016/2023 SRP. Objeto: Registro de preços para eventual futura aquisição de 02 (dois) veículos utilitários do tipo picape, para uso da secretaria municipal de assistência social de Cachoeira do Piriá. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ: 13.271.657/0001-35. VENCEDOR: BERITH COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.504.792/0001-04, com o valor de R$ 284.400,00. ASSINATURA: 28/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 017/2023 SRP. Objeto: Registro de preços para contratação de empresas visando o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar aos alunos da rede municipal e creches do município de Cachoeira do Piriá - PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 13.271.657/0001- 35. VENCEDOR: GN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 18.659.534/0001-90, com o valor de R$ 1.084.034,00. VENCEDOR: CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.163.746/0001-02, com o valor de R$ 275.329,00. ASSINATURA: 28/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240143 ORIGEM: PREGÃO Nº 143-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): EMPORIO PLAZA EIRELI, OBJETO: aquisição de lanches e refeições prontas para atender as necessidades do segundo semestre do ano de 2023 da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 64.360,00 (sessenta e quatro mil trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 06 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240145 ORIGEM: PREGÃO Nº 143-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): TALHER DE PRATA RESTAURANTE COM. E IND. LTDA, OBJETO: aquisição de lanches e refeições prontas para atender as necessidades do segundo semestre do ano de 2023 da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 57.505,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e cinco reais). VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 06 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240146 ORIGEM: PREGÃO Nº 143-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): MM CARVALHO RESTAURANTE EIRELI, OBJETO: aquisição de lanches e refeições prontas para atender as necessidades do segundo semestre do ano de 2023 da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 159.620,00 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 06 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240202 ORIGEM: PREGÃO Nº 212-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): D A BOTELHO & BOTELHO LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria na análise e elaboração de diagnóstico e Plano Municipal, com o objetivo de avaliar a situação atual, identificar oportunidades de melhoria e recomendar ações estratégicas para o aperfeiçoamento das atividades e processos relacionados diretamente a esta secretaria qualificar e capacitar os servidores públicos em Gestão de Programas e Projetos para Secretaria da Mulher e |Juventude em Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2024 a 19 de Fevereiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240273 ORIGEM: PREGÃO Nº 309/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, OBJETO: Aquisição de móveis em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.157.000,00 (dois milhões cento e cinquenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 01 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240274 ORIGEM: PREGÃO Nº 309/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): R A M ELETRODOMESTICOS EIRELI EPP, OBJETO: Aquisição de móveis em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 479.492,13 (quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 01 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240275 ORIGEM: PREGÃO Nº 309/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, OBJETO: aquisição de móveis em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 701.000,00 (setecentos e um mil reais). VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 01 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024.