DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 52, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001922- 89.2024.4.06.8000, resolve: NOMEAR a servidora CLÁUDIA REGINA MACHADO GIESEKE, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), do Gabinete do Desembargador Federal Pedro Felipe Santos, em decorrência da exoneração de Pedro Ernesto Maia Ballstaedt. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 53, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001865- 71.2024.4.06.8000, resolve: EXONERAR do cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01) do Gabinete do Desembargador Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, criado pela Lei 14.226/2021, c/c Resolução PRESI 23/2023, o servidor ALESSANDRO CARVALHO FONSECA , Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Justiça Federal de Primeiro Grau/Seção Judiciária de Minas Gerais, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 54, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001865- 71.2024.4.06.8000, resolve: NOMEAR a servidora MÁRCIA DE AZEVEDO MARTINS, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), do Gabinete do Desembargador Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, em decorrência da exoneração de Alessandro Carvalho Fonseca. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 184, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, na Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução nº 23.701/2022 do TSE e na Instrução Normativa nº 01/2016 deste Tribunal, e o constante no Processo SEI nº 0009851-72.2023.6.05.8000, resolve: Art. 1º Redistribuir, por reciprocidade, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082/1974, vago em decorrência do falecimento da servidora Ana Lúcia Estevez Amoedo, com cargo de idêntica natureza ocupado por Saulo Wanderley Calazans, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, ora removido para este Regional, com fulcro no art. 28 da Resolução TSE nº 23.701/2022. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 226, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001055- 98.2024.6.05.8116, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Ramon Andrade de Souza da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 116ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta Portaria. Art. 2º Designar a servidora Lívia Salgado de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 116ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE- BA n.º 1, de 27 de abril de 2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0001691-10.2024.6.05.8037, resolve: Art. 1º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada MARILENE DOS SANTOS RAMOS PEREIRA, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 37ª Zona Eleitoral (Maracás - BA), com efeitos a partir da data de publicação desta portaria. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 220, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000003301-8, resolve: Art.1º. Designar CRISTIANE RODRIGUES DE ANDRADE, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração Predial. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA TRE-CE Nº 232, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, Resolução TRE-CE n.º 1.001/2024 e SEI n.º 2024.0.000003256-9, resolve: Art.1º Dispensar TATYANA MARIA FUJIWARA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Atenção à Saúde. Art.2º. Designar LUANDA MARA LIMA GOMES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Atenção à Saúde. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o teor do Procedimento Administrativo nº 0000903-44.2024.6.07.8100, resolve: Ceder a servidora DÉBORA RODRIGUES COELHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, pelo período de 1 (um) ano, para o Tribunal Superior Eleitoral, a fim de exercer função comissionada, nível FC-3, na Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI PORTARIA Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0000903- 44.2024.6.07.8100, resolve: Dispensar a servidora DÉBORA RODRIGUES COELHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-4. Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 29, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0001258- 54.2024.6.07.8100, resolve: Art. 1º. Dispensar a servidora ROSANA AMÉLIA DOS SANTOS COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II da Seção de Depuração e Controle do Cadastro da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2. Art. 2º. Designar a servidora ROSANA AMÉLIA DOS SANTOS COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V da Seção de Gestão Documental, Arquivo, Biblioteca e Memória da Coordenadoria de Gestão da Informação e Dados Partidários da Secretaria Judiciária, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Darlan Lemos da Silva. Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 29, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0001322- 64.2024.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Telecomunicações da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - RANYERISON DE OLIVEIRA SÁ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; II - DEMÉTRIO DE SOUZA MELO JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora a disposição deste Tribunal, como 2º substituto; e III - ANDERSON DE SOUZA MENÊSES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3º substituto. Art. 2º Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 96, de 13/09/2023, publicada no DOU de 18/09/2023. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 13, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0001352-02.2024.6.07.8003, resolve: Designar, para substituir o titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor PEDRO HENRIQUE MUSTEFAGA FERNANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, ora à disposição, deste Tribunal, como 2º substituto. CAROLINA GONÇALVES GESTA QUEIROZ PORTARIA Nº 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0000903- 44.2024.6.07.8100, resolve: Revogar o inciso II do artigo 1º da Portaria SGP nº 141/2022, de 13/12/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 15/12/2022. ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA