DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROQUE G O N Z A L ES / R S Altera vigência: 25/12/2024 T Aditivo:28/02/2024 . 0350.909-71/2011 MCidades Estado de PE/COMPESA Altera vigência: 28/04/2024 Ex- officio: 28/02/2024 . 0357046-89/11 M C I DA D ES PM Taboão da Serra/SP Altera vigência: 06/12/2024 T Aditivo:29/02/2024 . 0350.933-71/2011 MCidades Estado de PE/COMPESA Altera vigência: 22/04/2024 Ex-officio: 22/02/2024 . 800680/13 MTUR PM Aurelino Leal/BA Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:29/02/2024 . 847739/17 MTUR PM Pilões/RN Altera vigência: 15/04/2024 T Aditivo:28/02/2024 . 890630/19 M C I DA D ES PM Alexandria/RN Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:29/02/2024 . 915306/21 M C I DA D ES PM Campo Grande/MS Altera contrap: R$ 1.787.636,90 T Aditivo:29/02/2024 . 895267/19 M C I DA D ES PM Teófilo Otoni/MG Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:29/02/2024 . 846983/17 MTUR PM Ceará-Mirim/RN Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:29/02/2024 . 885393/19 M C I DA D ES PM Santana do Manhuaçu/MG Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:29/02/2024 . 862557/17 M ES P PM Primavera do Leste/MT Altera vigência: 28/08/2024 T Aditivo:28/02/2024 . 893039/19 M C I DA D ES PM Caratinga/MG Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:29/02/2024 . 0424393-19/15 M C I DA D ES Estado de Rondônia/RO Altera vigência: 28/02/2026 T Aditivo:29/02/2024 . 809292/14 M C I DA D ES PM Pau Brasil/BA Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:28/02/2024 . 943306/2023 M C I DA D ES PINHEIRO MACHADO - RS Alt. Contrapartida: R$ 33.520,32 T. Aditivo: 29/02/2024 . 872792/18 M DA S C F PM Peçanha/MG Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:29/02/2024 . 897117/19 M C I DA D ES PM JAQUEIRA/PE Altera contrap: R$ 78.826,18 T Aditivo:27/02/2024 . 883841/19 M DA S C F PM Cachoeirinha/RS Altera vigência: 30/04/2024 Ex-Officio: 29/02/2024 . 917978/21 M DA S C F PM Ribeirãozinho/MT Altera vigência: 27/03/2025 Ex-Officio:29/02/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.1771.0/2023. Contrato: 1653/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Oséias Dias Duarte. Contratada: Infinity Safe Tecnologia em Segurança Ltda; CNPJ: 29.035.444/0001-44. Signatária: Paula Regina Spineli Costa. Assinaturas: 26/02/2024. Objeto: fornecimento de 06 (seis) equipamentos denominados Bloqueador de Gravação/Misturador de Voz para instalação em ambientes da Presidência da CAIXA, para o período de 12 (doze) meses a contar de 26/02/2024. Valor Global: R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatros mil reais. Fundamentação Legal: Artigo 30, I da Lei n 13.303/16. Contrato nº 1355/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0144.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Flimina Festa das Mulheres na Literatura; Contratada: Bahia Eventos Ltda; CNPJ: 33.995.184/0001-26; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/02/2024 à 08/05/2024. Data de Assinatura: 22 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.1732.0/2023; Contrato nº 1913/2024; Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Pernambuco - item 2 - SR Pernambuco - SEV Caruaru, SEV Garanhuns e SEV Petrolina; Contratada: R2D OBRAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ(MF) 32.292.975/0001-27; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 8.898.828,88 (oito milhões, oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos); Pregão Eletrônico nº 564/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 01/03/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do contrato 90217/2019 de termo de locação de imóvel para uso da PAE SNC Sapucaia do Sul/RS, localizada na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 300 - Centro, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, a partir de 28/11/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: DALLAROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA - CNPJ nº 10.187.811/0001-05- Data da Assinatura: 26/02/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 10 termo aditivo do contrato nº 10326/2022, processo nº. 5688.01.0542.0/2022; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender às Unidades da CAIXA nos Estados do Pará e Amapá; Contratada: NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI; CNPJ(MF) nº 14.991.257/0001-67; Acréscimo de Serviços Valor R$ 11.876,40; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 01/03/2024. 1º termo de aditamento ao Contrato nº 3424/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0223.1/2022 Pregão Eletrônico 079/5688-2022, Ata de Registro de Preços 4576/2022; Contratada: CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ 04.634.004/0001-82; Espécie: prorrogação de 03/05/2024 a 02/08/2024; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia de climatização de unidades da CAIXA no estado da Paraíba - AG EP I T AC I O PESSOA, SAP 4500472529. 1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 932/2023; Processo Administrativo: 5688.01.199.01/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE INCLUSÃO DA PARTICIPANTE NO PROGRAMA BRASILEIRO GHG PROTOCOL CICLO 2023; Contratada: FUNDACAO GETULIO VARGAS; CNPJ: 33.641.663/0003-06; Novo Prazo: 29/02/2024 até 28/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quarta do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5707-23. Assinado em 28/02/2024. 3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3075/2023, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e unidades lotéricas no âmbito do estado da Paraíba, região de Campina Grande; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ(ME) nº: 17.425.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 169.296,66; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0221.0/2023. 1º Termo Aditivo para Alteração Contratual Qualitativa ao Contrato 10412/2023; Processo Administrativo: 5688.01.1688.0/2023; Objeto: Patrocínio 4521 para realização no(a) Teatro da Caixa Cultural Brasília e Teatro da Caixa Cultural Recife, para o fim exclusivo e inalterável de realização do projeto FICA COMIGO; Contratada: MARCILENE DORNELAS DA CRUZ - ME; CNPJ: 00.969.909/0001-52; Alteração 1: Alteração parcial da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; Alteração 2: ANEXO I TABELA DE REPRESENTATIVIDADE e Alteração 3: ANEXO II CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO; Modalidade: Patrocínio; Enquadramento Legal: LEI 13.303/16, ART. 81; Data de assinatura: 29/02/2024. 1º Termo Aditivo para Alteração Contratual Qualitativa ao Contrato 1378/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0150.0/2024; Objeto: Patrocínio 4643/2023 para realização no(a) Cinema da CAIXA Cultural Rio de Janeiro, localizada(s) no(s) endereço(s) Rua do Passeio, 38 - Rio de Janeiro/RJ, para o fim exclusivo e inalterável de realização do projeto DO CORAÇÃO DO BRASIL: MOSTRA DE CINEMA DO CENTRO-OESTE; Contratada: MARCO ANTONIO BONATELLI TORRES; CNPJ: 50.063.448/0001-22; Alteração 1: Alteração parcial da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; Alteração 2: ANEXO I TABELA DE REPRESENTATIVI DA D E e Alteração 3: ANEXO II CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO; Modalidade: Patrocínio; Enquadramento Legal: LEI 13.303/16, ART. 81; Data de assinatura: 27/02/2024. 5º Termo de Aditivo para repactuação do contrato nº 7442/2022; Objeto: objeto é a prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na região de Piracicaba, no estado do São Paulo; Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 66.700.295/0001-17; Enquadramento Legal: Artigo 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor estimado do dispêndio: R$880.397,28; Data de assinatura: 01/03/2024. 7º termo aditivo do contrato nº 10006/2022, processo nº. 5688.01.1394.0/2022; Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da Caixa no Estado do Ceará; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Supressão de Serviços Valor R$ 55.295,07; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 01/03/2024. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Garcia/SC, na/o Rua Amazonas, nº 2901, bairro Garcia, Blumenau/SC, Cep 89022- 002 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.6853.01/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 30.438,93 (trinta mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos). LOCADOR: VM2 ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CPF/CNPJ: 21.472.772/0001- 04. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. RUBRICA: 5704-01 9º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/01/2023, 01/05/2023 e 01/06/2023; Contrato: 5757/2021; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 7072.01.1552.0/2020; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços de FACILITIES, conservação/manutenção de infraestrutura predial integral e conjunta (apoio administrativo, serviços de bombeiros civis, conservação e limpeza, manutenção em instalações civis, elétricas, hidráulicas, de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical), incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, visando atender a Edificação denominada Edifício Querência, na Rua Sete de Setembro, nº 1001, e a Ag. Praça da Alfândega, na Rua dos Andradas, nº 1000, situadas no Centro Histórico de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global R$ 646.727,84 (seiscentos e quarenta e seis mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 28/02/2024. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 3396/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0012.1/2023. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 1873/2023 e correspondente Termo de Referência, Anexo I, para instalação de carenagem na Agência Shopping Center Recife, Rua Padre Carapuceiro, 777, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.020- 900. CONTRATADA: UNIBASE ENGENHARIA LTDA CNPJ 03.890.253/0001-76. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 19/05/2024 até 18/06/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Dois do instrumento contratual. Data de Assinatura: 29/02/2024. 1 º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 9141/2023,derivado da Ata de Registro de Preços 1191/2023, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia na AG TURILANDIA, MA - Nº PEDIDO SAP 4500616212 ; Contratada: Fácil Projetos: 12.067.103/0001-58; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 06/03/2024: 8.215,41 Novo valor global: R$ 41.359,83; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2426.1/2022.SAP 8000023233 3º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 6529/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0344.01/2023; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura deforma integrada e conjunta nas unidades da caixa situadas na região de Recife/PE e região metropolitana, com polo operacional na cidade de Recife/PE; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-97;Valor do acréscimo estimado: R$ 113.863,73; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento Pré-comprometimento SAP 8000022776; Data assinatura: 29/02/2024. 1 º termo de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3012/2023,derivado da Ata de Registro de Preços 6625/2022, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia -AG VARGINHA, SAP 4500466066 ; Contratada: ENGEARTE -Engenharia Ltda CNPJ: 06.157.138/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 11/03/2024: R$171.329.47. Supressão: 4056,73; Novo valor global: R$ 1.385.408,56; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0981.1/2022; SAP: 4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da a Ag. Conjunto Ceará- CE, situado na Av. H, 901, Bairro Conjunto Ceará, CEP 60.533-661, cidade de Fortaleza -CE, pelo período de 01/03/2024 a 28/02/2029, índice de reajuste anual do aluguel fica ajustado para IPC/FIPE, a ser aplicado 12 meses após a renovação, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 15.059,31. LOCADOR: FRANCISCO DE CASTRO RIBEIRO - CPF 018.000.353-49. PROCESSOS: 7073.01.010.0/2003. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)