DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 29/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IPACI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.926,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do REG PREV FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO/PI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.707,17. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/08/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 29/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.627,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 13/03/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 27/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 110.107,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO/TO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.291,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 07/08/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO/TO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.082,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 04/08/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07. DATA: 29/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL JUSTIÇA DO ESTADO DE MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.698,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 14/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.236,23. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da UNIVASSOURAS - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.537,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/07/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0006/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 02/03/2024 até 14/05/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.norteleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) SANDRO DE OLIVEIRA, no endereço Rodovia Br 316 km 18 nº 20 Itapepocu - CENTRO - BENEVIDES/PA - CEP: 67200-000, Telefone (91)3033-9009, no horário de atendimento das SEGUNDA À SEXTA, 8 ÀS 17H, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 06/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 15/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.norteleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DA BAHIA BAHIA, CNPJ: 13.792.965/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. AVISOS DE CREDENCIAMENTOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) NEUROLOGIA , NEUROLOGIA PEDIÁTRICA - GERIATRIA, GERONTOLOGIA - NUTRIÇÃO no(s) município(s) de VITORIA DA CONQUISTA/BA. O Edital 53/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo- credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) OTORRINOLARINGOLOGIA no(s) município(s) de ITANHAEM/SP. O Edital 52/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 952558/2023, firmado pelo Município de Capanema-PA, CNPJ 05.149.091/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais.; Programa ; Valor: R$ 1.201.416,00; dos recursos: R$ 1.186.416,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001214, de 19/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 29/02/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO. Contrato de Repasse nº 953031/2023, firmado pelo Município de Capanema-PA, CNPJ 05.149.091/0001- 45; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.805.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002765, de 20/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 29/02/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO. Contrato de Repasse nº 955334/2023, firmado pelo Município de Capanema-PA, CNPJ 05.149.091/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.689.982,00; dos recursos: R$ 7.659.982,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003550, de 30/12/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 29/02/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 925524/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Paragominas/PA, CNPJ 05.193.057/0001-78; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Cláusula primeira do contrato de repasse assinado em 31 de dezembro de 2021 . Data da rescisão 23 de fevereiro de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 882203/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de CAMPO FORMOSO/BA, CNPJ 13.908.702/0001-10; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 . Data da rescisão 7 de fevereiro de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse 906570/2020/MS/CAIXA, UNIAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO/BA, DOU de 05/01/2024, seção 3, página 98,onde se lê "Altera vigência: 05/03/2024", leia-se "Altera vigência: 05/05/2024". 28/12/2023 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 902498/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Orlândia/SP, CNPJ 45.351.749/0001-11; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Ofício SMI 33/2024, de 05/02/2024. Data do distrato 01/03/2024. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°1488/2024; derivado da Dispensa Eletrônica nº 152/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Alpha Service Indústria e Comércio LTDA - CNPJ nº 02.241.899/0001-60; cujo objeto é Aquisição de Banheiras de Limpeza; Processo nº 18750.104905/2023-35; amparo legal: art. 29, inc. II da Lei nº 13.303/16 e pelos preceitos de direito privado; assinado em 28/02/2024, com vigência até 28/02/2025; no valor total de R$ 34.000,00; Recurso Orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento aprovado para os exercícios de 2024 a 2025; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Carlos Jesus Santos - Sócio.