DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.219,28. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2018 - UASG 440075 Nº Processo: 02209.013305/2017-27. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASI L E I R O. Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 10/2018 firmado entre o serviço florestal brasileiro e a empresa jdr services ltda, cujo objeto consiste na prestação de serviços de marceneiro para atender as demandas das áreas de carpintaria e marcenaria do laboratório de produtos florestais - lpf do serviço florestal brasileiro - sfb, em brasília/df. o contrato administrativo nº 10/2018 fica rescindido a partir da data de 29/02/2024. As obrigações contratuais entre as partes se operam até a data de 29/02/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193114 Nº Processo: 02001.033060/2023-29. Pregão Nº 5/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 03.928.511/0001-66 - S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de 1.100 canivetes, para uso dos agentes ambientais federais do ibama., conforme especificações, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital de licitação nº 05/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 543.906,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Após a prospecção do mercado imobiliário na cidade de Torres/RS visando futura locação de imóvel para abrigar a sede administrativa do REVIS Ilha dos Lobos/ICMBio, nos termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 -COAGR- 5/ICMBio e seus anexos, o Gerente Regional 5 Sul do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade HOMOLOGOU o resultado do Chamamento Público nº 002/2023 com fulcro no art. 19 da Instrução Normativa nº 103, de 30 de dezembro de 2022, habilitando a única empresa concorrente do certame, conforme dados: Bela Praia Imóveis LTDA -ME, CNPJ nº 13.048.882/0001-07, tratando-se o imóvel de uma casa em alvenaria, situada na Avenida Independência, nº 609, Praia da Cal, Torres/RS, com 205,16m² de área edificada e terreno com área total de 480,00m² corrigido para 488,00m² no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais. Os autos encontram-se à disposição dos interessados - Processo SEI nº 02127.002867/2020-51. Em 1º de março de 2024 CAROLINA MANGIA MARCONDES DE MOURA Agente de Contratação DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 443048 Nº Processo: 02127.003267/2023-52. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 19.424.958/0001-38 - TATSUO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de forma contínua de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados na circunscrição desta gerencia regional 5 - sul, nos estados do rio grande do sul.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 495.456,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 443048 Nº Processo: 02127.003267/2023-52. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 30.802.459/0001-70 - SIGMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de forma contínua de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados na circunscrição desta gerencia regional 5 - sul, no estado do paraná, para atender às unidades de conservação do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 652.152,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI JBRJ nº 02011.000472/2021-00 Espécie: Termo Aditivo Objeto: O Termo Aditivo tem como objeto a alteração das cláusulas 1.3, 3.3.1 e 3.8 para conclusão da doação, objeto do Acordo de Parceria firmado pelas partes no dia 14 de junho de 2022. Descrição: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A VALE S.A., O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA. Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20, VALE S.A, CNPJ: 33.592.510/0001- 54 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, CNPJ: 06.220.430/0001-03. Vigência: 01/03/2024 até 14/10/2024 Valor: Sem novo aporte de recursos financeiros. Data de assinatura: 01/03/2024 Pelo JBRJ: Sergio Besserman Viana Pela VALE: Vitor Libânio Rocha e Polyanna Passos Franco Taranto Pela FACC: Flavio Barbosa Toledo e Francisco Roberto Leonardo Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 320004 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 48340.000780/2022-87. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os preços da contratação, com base no item 21 do T. de Referência/Anexo do Edital, e Cláusula Sexta do Contrato nº 9/2022-MME. Vigência: 01/01/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.067.749,38. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 115/2024 - UASG 323028 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 48500.000827/2021-41. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 20.022.974/0001-83 - NORDEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 021/2021, nos termos de sua cláusula décima quarta, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea 'd', da lei nº 8.666/1993, tendo como base a variação acumulada em 12 meses do icti de setembro/2023 , correspondente a 2,59%.. Vigência: 24/09/2021 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.270,70. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 111/2024 - UASG 323028 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 48500.001220/2020-06. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui o objeto deste apostilamento repactuar o valor contratual, de acordo com a instrução processual, nos termos da cláusula décima quarta do contrato n. 035/2023, conforme convenção coletiva de trabalho - CCT, registrada no ministério do trabalho e emprego - MTE, sob o número df000012/2024, firmada entre o sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalho temporário e serviços terceirizáveis do df, cnpj n. 00.438.770/0001-10, e o sindicato dos empregados nas empresas de asseio, conservação, trabalho temporário, prestação serviços e serviços terceirizáveis do DF - s i n d i s e r v i c o s / D F, CNPJ n. 00.530.626/0001-00, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 11/09/2023 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.410.967,20. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 48640.200038/2024-57 REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27 DE JUNHO DE 2022 CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. CONTRATADO: Ezequiel Breno Rodrigues Reis - matrícula SIAPE nº 1062812. OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 18 de fevereiro de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Classificação 3 - ANP nº 17/2023 - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 67, Seção 3, página 119, de 6 de abril de 2023, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA COMUNICADO SDL-ANP Nº 33, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto nas alíneas "d" e "e", do inciso II, do artigo 25 da Resolução ANP nº 8 de 6 de março de 2007, dou 8 de março de 2007, torna público, que: