DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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LEONARDO ROBERTO PERIM Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa PECCIN AGRO INDÚSTRIA LTDA - EPP, atualmente denominada ITALLI Alimentos Ltda., CNPJ nº 09.237.048/0001-92, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000227/22-02, no âmbito do processo NUP 00421.132268/2022- 72. Em 1º de março de 2024. LEONARDO ROBERTO PERIM Ordenador de Despesas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 393018 Nº Processo: 50600.033727/2023-87. Pregão Nº 599/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de manutenção de 63 obras de arte especiais localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da unidade local de vitória, no âmbito do proarte. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 5.850.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393010 Número do Contrato: 308/2021. Nº Processo: 50619.001469/2020-28. Pregão. Nº 387/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo contratual de 02 (dois) rastreadores veicular representando 11,11% do valor inicial contratado e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, além do reajuste de preços pelo índice acumulado dos últimos 12 (doze) meses do ipca/ibge de 2,91%. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.150,04. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010 Número do Contrato: 216/2023. Nº Processo: 50619.002137/2022-22. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses passando a ter novo vencimento em 01/06/2025. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.415,94. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393031 Número do Contrato: 99/2021. Nº Processo: 50606.003666/2020-21. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 08.656.318/0001-37 - PH PARACATU SERVICE EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato, por mais 12(doze) meses, elevando o prazo de execução/conclusão para 04 (quatro) anos consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional de minas gerais, sr antônio gabriel oliveira dos santos.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.145,08. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393016 Número do Contrato: 504/2021. Nº Processo: 50600.004808/2021-16. Pregão. Nº 271/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeira revisão de projeto em fase de obras para adequar a planilha orçamentária, com reflexo financeiro positivo de 0,555% (zero inteiros e quinhentos e cinquenta e cinco centésimos por cento) no valor de R$ 41.278,86 (quarenta e um mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 01/03/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.940.910,10. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: Seara Alimentos Ltda. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-008/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-369, para acesso de uso industrial no km 178+250m, LD/LE. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.002170/2022-71. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 647/2023 - UASG 393028 Nº Processo: 50609003456/23-55 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento em engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado do Paraná e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais da(s) unidades locais subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR Superintendente Regional (SIDEC - 01/03/2024) 393028-39252-2024NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393029 Número do Contrato: 275/2023. Nº Processo: 50604.002950/2022-61. Dispensa. Nº 89/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 38.534.274/0001-33 - MARILZA ALBUQUERQUE FELIX. Objeto: Acréscimo de 25% no valor previamente contratado e constante do item 1.2 do contrato sr/pe 275/2023, para prestação de serviços de buffet (tipo coffee break), em novos eventos que surgirem dentro da vigência contratual.. Vigência: 29/02/2024 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393029 Número do Contrato: 583/2021. Nº Processo: 50604.001424/2021-01. Pregão. Nº 323/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 04.453.350/0001-64 - J & F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A adequação de quantitativo com reflexo financeiro. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 393029 Nº Processo: 50604002987202371. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de passagens aéreas, nacionais (intermunicipais e interestaduais), em atendimento às necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco e suas Unidades Locais, conforme as especificações e condições constantes no Edital e no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/393029-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2024) 393029-39252-2024NE800051 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 474/2021. Nº Processo: 50610.002749/2021-14. Pregão. Nº 286/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Adequação de Quantitativos, com inclusão de serviços e preços novos e com reflexo financeiro positivo. O valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais passa de R$ 51.012.864,13 (cinquenta e um milhões, doze mil oitocentos e sessenta e quatro reais e treze centavos) para R$ 62.999.495,92 (sessenta e dois milhões, novecentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 11.986.631,79 (onze milhões, novecentos e oitenta e seis mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos), que corresponde a 23,51% em relação ao valor contratado.. Vigência: 01/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.999.495,92. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393019 Número do Contrato: 696/2022. Nº Processo: 50600.026938/2022-82. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 184.129,58 (cento e oitenta e quatro mil cento e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 23/12/2022 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.476.523,02. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).