DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sr. Cristiano Veloso Souza Mendes e a Sra. Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande representantes legais da empresa, pela Contratada. FLAVIO MARCEL SANTOS CHAGAS. Analista do MPU/PR- AM/MPF. Gerente de Contratos PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato 01/2019. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ: 26.989.715/0014-27. Contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. CNPJ nº 00.482.840/0001-38. Objeto: Prorrogação Excepcional do Contrato 01/2019, referente à prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação no edifício-sede da Procuradoria da República no Estado de Goiás Assinam: Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da Contratante; Willian Lopes de Aguiar, representante da Contratada. Aprovação da Procuradora-Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo de referência n° 1.18.000.000204/2019-79. Data da assinatura do aditivo: 01/03/2024. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso e a Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complemento ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 27/02/2024. Ricardo Pael Ardenghi - Procurador-Chefe da PR/MT e Evandro Aparecido Soares Da Silva - Reitor da UFMT. Processo Administrativo 1.20.000.000901/2023-58. RICARDO PAEL ARDENGHI. Procurador-Chefe da PR/MT PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o(a) CENTRO UNIVERSITÁRIO PRESIDENTE TANCREDO DEALMEIDA NEVES - UNIPTAN, neste ato denominado(a) UNIPTAN, regido(a) pelo CNPJ nº 03.219.494/0001-98, com sede na Avenida José Caetano Carvalho, 2199, Centro, CEP 36307-251, São João Del Rei/MG, mantido(a) pelo(a) IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 29/02/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Professor do Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves - UNIPTAN, Dr. HEBERT PAULO DE SOUZA). Belo Horizonte/MG, 1 de março de 2024. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA. Procurador-Chefe. Procuradoria da República em Minas Gerais PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE CESSÃO TEMPORÁRIA GRATUITA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Acordo de Cessão. PROCEDIMENTO nº 1.24.000.001149/2023-13. PARTES: A UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA PARAÍBA, neste ato representado pelo Procurador-Chefe Substituto, Dr. Bruno Barros Assunção, e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA neste ato representado por sua Presidente, Dra. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. FINALIDADE: Alterar a CESSÃO GRATUITA E TEMPORÁRIA DE USO DE ÁREA, A TÍTULO PRECÁRIO, de duas salas do Edifício-sede da Procuradoria da República em Sousa/PB, para funcionamento do CESSIONÁRIO, pelo período 06 (seis) meses; modificando o objeto, para três salas, pelo período de 01 (um) ano a partir da data da assinatura em 31/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: de 31.08.2023 a 30.08.2024. DATA DA ASSINATURA: 29.02.2024. SIGNATÁRIOS: Bruno Barros Assunção - Procurador- Chefe Substituto da PR/PB, pelo MPF/PB; e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do TRE/PB. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 25/2021 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná e Seguros Sura S.A. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, reajuste do preço e inclusão da cláusula de rescisão. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 1.888,92. VIGÊNCIA: 21/04/2024 a 20/04/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 09/2021, considerando as disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19. ASSINATURA: 01/03/2024. PROCESSO: 1.25.000.001226/2021-36. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela Contratada. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e LICNES SERVIÇOS LTDA.: OBJETO: Repactuação dos valores decorrente da publicação da nova CCT. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 1.190.812,32 VIGÊNCIA: a partir de 01/02/2024 ASSINATURA: 01/03/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2021,considerando as disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19. PROCESSO: 1.25.000.004535/2020-87. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Neuro Juscelino Antônio Recarcati, Sócio-administrador, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2024 ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2023, de prestação de serviços de apoio administrativo, com alocação de mão de obra, à Procuradoria da República no Rio de Janeiro. bem como para todas as unidades municipais. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CO N T R AT A DA : Orion - Saúde e Participações LTDA, CNPJ nº 40.254.329/0001-01. OBJETO: Altera a Cláusula Terceira - Preço, resultando em um acréscimo de 3,67% ao contrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.000315/2024-38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, c/c §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Isac Barbosa dos Santos, sócio- adminitrador, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Rondônia, PR-RO, CNPJ: 26.989.715/0026-60, e a Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a disponibilização ao Ministério Público Federal de consulta aos dados cadastrais dos clientes da Energisa Rondônia, mediante utilização de recursos de informática e interconexão via intranet ao SIATE - Sistema de Atendimento aos Clientes. Documento: PR-RO-00013015/2022. Vigência: 60 meses a partir da data das assinaturas, admitidas sucessivas prorrogações. Data de Assinatura: 14 de novembro de 2023. Assinam: pela PR-RO, DANIELA LOPES DE FARIA, Procuradora-Chefe; e pela ENERGISA RONDÔNIA, ANDRÉ LUÍS CABRAL THEOBALD, Diretor-Presidente, e FERNANDO ESPÍNDULA CORRADI, Diretor Técnico e Comercial. EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 6/2014 Distratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. Distratada: MÓVEIS TV COLOR LTDA (CNPJ 02.847.860/0001-90). Objeto: Rescindir o contrato firmado entre as partes no dia 23/01/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Quinta - Rescisão do Contrato. Processo Administrativo: 1.31.000.001149/2019-01 Fundamento Legal: Art. 79 inciso II da Lei nº 8.666/93; Cláusula Décima Quinta e Décima Sexta do contrato. Rescisão: Fica rescindido de pleno direito o contrato nº 06/2014 publicado no DOU em 28/01/2014, por acordo entre as partes, com efeitos a partir de 31/01/2024. Data da assinatura: 29/02/2024. Assinam: Pela Distratante, Jakson Barbosa Alves (Secretário Estadual da PR-RO) e, pela Distratada, Ivone Martini (Representante da Distratada). PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONVENIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS mantida pela União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 29/02/2024. DANIEL RICKEN, Procurador-Chefe da PR/SC. RAQUEL ARAÚJO BERNARDON, Vice-Presidente da Fundação Irmão José Otão - FIJO. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.004582/2022-73; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS-AME; CNPJ: 64.917.818/0001-56; OBJETO: Este termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato Originário; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA: O presente Contrato passará a ter vigência de mais 12 (doze) meses, ou seja, de 01 de junho de 2024 a 31 de maio de 2025; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: JOSÉ DE ARAÚJO NETO; DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 9/2021 - GESTÃO DE FROTA - MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PGEA - 1.36.000.000005/2021-67. Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Contrato n° 09/2021, celebrado entre a Procuradoria da República no Tocantins e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA., para prestação de serviço de gestão de frota de veículos, para aquisição de veículos e abastecimento, publicado no DOU - SEÇÃO III de 04/11/2021, Página 164. Onde se lê: VIGÊNCIA: 24/10/2021 a 24/04/2024 Leia-se: VIGÊNCIA: 26/10/2021 a 26/04/2024 Ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo e aditamentos. Palmas, 1º de março de 2024. HERLON MARCIO GARCIA BARBOZA Chefe de Contratações e Gestão Contratual MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 8/2024-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº: 19.03.0000.0003221/2023-83. Contratada: CORDY FACILITIES EIRELI. CNPJ: 06.104.973/0001- 57. Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 49/2023, de 7/12/2023. Natureza de Despesa: 33.90.37. Nota de Empenho nº: 2024NE000290, em 24/1/2024. Valor mensal: R$ 9.832,56. Valor Anual: R$ 117.990,72 . Vigência: 4/4/2024 a 3/4/2026. Data de assinatura: 27/2/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM e Elisson Leandro Nazário, pela contratada.