DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400126 126 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato n. 42/2019 celebrado entre o STF e empresa AUTO VIP LOCADORA CENTER CAR EIRELI (Processo 004055/2019). Objeto: rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 42/2019, com fundamento no artigo 79, II, da Lei nº 8.666/1993, no dia 29 de fevereiro de 2024. Assinatura/Vigência: 28/02/2024. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Clecio Gilvan Ribeiro da Silva, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato n. 109/2019, celebrado entre o STF e a P LU S SERVICE EIRELI (Processo Eletrônico n. 007709/2019). Objeto: a) repactuar os valores do Contrato para o posto de trabalho Cerimonialista, conforme Convenção Coletiva de Trabalho SINDISERVIÇOS x SEAC/DF 2024/2024 e pedido da empresa, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024; b) alterar a alíquota do Risco Ambiental do Trabalho - RAT do Contrato, passando de 3% para 2%, com consequente alteração dos encargos sociais para 68,08%. Valor total atualizado do Contrato: R$ 2.029.233,63. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 01/03/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Cláudio Júnior Sousa Silva, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 33/2023, celebrado entre o STF e a ECOPENSE COLETA DE RESÍDUOS LTDA (Processo Eletrônico n. 002758/2022). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 1º de junho de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 29/02/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Tiago Antonio Oliveira Pontes, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 86/2023, celebrado entre o STF e a ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELLI ME (Processo Eletrônico n. 002755/2022). Objeto: retificar o valor mensal dos serviços de Supervisão - Noturno e Supervisão - Jardinagem estabelecidos no Contrato. Valor total atualizado do Contrato: R$ 6.955.985,49. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 01/03/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Rafael de Oliveira Santos, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 01/2023, celebrado entre o STF e o CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Processo Eletrônico n. 006041/2022). Objeto: a) prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada por 12 meses a partir de 10 de julho de 2024; e b) atualizar o Cronograma Físico de Trabalho e o Cronograma de Desembolso para o exercício de 2024. Valor total atualizado do TED: R$ 100.000,00. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 01/03/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pelo CJF, Luiz Antonio de Souza Cordeiro, Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2022, celebrado entre o STF e a SER V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (Processo Eletrônico n. 003134/2021). Objeto: a) ajustar, com efeitos a partir de 1º de março de 2023, os valores unitários dos seguintes itens: a.1) o valor do item "Certificado Digital - Equipamento A1 de 1 ano" passa a ser de R$ 1.254,00; a.2) o valor do item "Certificado Digital - Equipamento Multi-Domínio A1 de 1 Ano", passa a ser de R$ 3.150,00; e b) prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir do dia 02 de março de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 103.944,48. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 01/03/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Ricardo Matos Giachini e Sioene Sousa Silva de Carvalho, Representantes Legais. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento n 07/2024 celebrado entre o STF e DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA, CNPJ 61.486.650/0179-06 (Proc. nº 10739/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Assinatura/Vigência: 29/02/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andréia Silva Rêgo - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Caroline Kalil Dibb, e o Sr. Henrique Bicalho de Lima Novais, Representantes Legais. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de de Credenciamento n 09/2024 celebrado entre o STF e DIAGNÓS T I CO S DA AMÉRICA - DASA, CNPJ 61.486.650/0384-07 (Proc. nº 10.746/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Assinatura/Vigência: 24/02/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andréia Silva Rêgo - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Caroline Kalil Dibb, e o Sr. Henrique Bicalho de Lima Novais, Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO Aditivo 09 ao Contrato de Credenciamento n 15/2021, celebrado entre o STF e SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS - UNIDADES BELA VISTA (MATRIZ), ITAIM E JARDINS, CNPJ 61.590.410/0001-24 (Proc. nº 00959/2021). Objeto: Termo aditivo ao contrato prestação de serviços médicos, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 29/02/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andréia Silva Rêgo - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Edi Carlos Reis de Souza, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 06309/2023. Pregão Nº 26/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de unidades de serviços técnicos de intermediação para nuvens públicas (usin's e usin's mp) para prestação de serviços técnicos especializados de natureza contínua na área de tecnologia da informação (ti) pelo período de 30 (trinta) meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 81.514.498,20. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 01377/2024. Acordo de Cooperação Técnica n.011/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). Processo n. 01377/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 23/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-RR, Desembargadora Elaine Cristina Bianchi - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 29/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 01356/2024. Acordo de Cooperação Técnica n.029/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP). Processo n. 01356/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 22/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJAP, Desembargador Adão Joel Gomes de Carvalho - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 6/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 01371/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 006/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Processo n. 01371/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE - D F, Desembargador Roberval Casemiro Belinati - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 17/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 01386/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 17/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3). Processo n. 01386/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRF 3, Desembargadora Marisa Ferreira dos Santos - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 37/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 01374/2024. Acordo de Cooperação Técnica n.37/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Processo n. 01374/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 01/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 040003 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 04962/2020. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe.. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.258,92. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 040003 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 01096/2020. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe. --- o presente contrato fica prorrogado por 20 (vinte) meses, a contar de 26 de julho de 2022. - --- o valor total estimado do contrato para cobrir as despesas relativas à prorrogação da vigência, no período de 26/07/2022 a 25/03/2024, mantém-se em r$ 52.699,39 (cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos). --- parágrafo único. Embora o anexo deste instrumento seja composto por 3 (três) itens, somente será contratado um dos 3 itens do grupo 2, visto que, por se tratar de velocidades admitidas em um link, não haverá a possibilidade de ativação dos 3 (três) itens ao mesmo tempo.. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.699,40. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).