DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Arcade Tecnologia Projetos e Engenharia LTDA - CNPJ nº 00.850.974/0002-45. OBJETO: Contratação de "Solução de Controle de Acesso de Pessoas e Veículos da Sede do TRE-MT, com fornecimento de equipamentos em comodato, software, serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico". Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Valor: R$ 495.267,30. Vigência: início em 02/03/2024 a 02/09/2026. Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Milton Fernandes Balieiro Júnior. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 0000393-91.2020.6.13.8039; Termo de Cooperação nº 34/2020; Contratada: Município de Belo Horizonte; Objeto: Fica distratado, a partir de 22 de novembro de 2023, o referido Termo de Cooperação, em atendimento ao solicitado pelo TRE-MG, através do Ofício nº 2054/2023-PRE; Fundamento Legal: art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora- Geral pelo TRE-MG e André Abreu Reis - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, pela Contratada; Assinatura: 21/02/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000002-31.2024.6.13.8158. Objeto: Aquisição de lâmpadas para a 158ª ZE/MG, de Lajinha. Favorecido: DELTA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO. Valor: R$127,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339030. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA COSTA SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000003-16.2024.6.13.8158. Objeto: contratação de serviços de recarga extintor para o imóvel da 158ªZona Eleitoral de Lajinha. Favorecido: ACM COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA Valor: R$195,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339039. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA COSTA SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 19.0.000007975-0; 11º TA ao Contrato 157/18; Contratada: Elo Administração & Terceirização Ltda.; Vigência: a partir da assinatura; Objeto: Revisão dos valores; Valor: R$152,42; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024ne000232; Fundamento Legal: Art.65, §5º da Lei 8666/93 e Decreto 11.864/2023; Signatários: pelo TRE-MG, e Rogério Rafael Pinto Titular, pela Contratada; Assinatura: 26/02/2024. Processo nº 19.0.000007975-0; 12º TA ao Contrato 157/18; Contratada: Elo Administração & Terceirização Ltda.; Vigência: 03/03/24 A 02/04/24; Objeto: Prorrogação por 01 mês; Valor: R$6.199,40; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000517; Fundamento Legal: Art,57, §4º da Lei 8666/93 e Cáusula Nona do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Rogério Rafael Pinto Titular, pela Contratada; Assinatura: 26/02/2024. Processo nº 0001174-70.2019.6.13.8000; 6º TA ao Contrto 006/19; Contratada: Elo Administração & Terceirização Ltda.; Vigência: 01/03/24 a 31/05/24; Objeto: Prorrogação por 03 meses; Valor: R$46.295,22; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000509; Fundamento Legal: Art,57, §4º da Lei 8666/93 e Cáusula Nona do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Rogério Rafael Pinto Titular, pela Contratada; Assinatura: 26/02/2024. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de clipping digital diário, contendo as matérias jornalísticas referentes à Justiça Eleitoral veiculadas em jornais impressos e digitais, revistas impressas e digitais e portais de notícia na internet, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIDEC - 01/03/2024) 070014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo no 0013117-18.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 2/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas no Estado do Pará - COOPANEST, CNPJ: 15.290.125/0001-70. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 29/02/2024. Signatários: Eduardo Sousa de Araújo, Diretor-Geral substituto; Marcelo Luiz Couto Tavares, pela credenciada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 013876/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 24.194.036/0001-11 - WELLINGTON DE ASSIS SANTANA. Objeto: Rescisão contratual unilateral, de acordo com o art. 77, art. 78, incisos I, II e VII, e art. 79, inciso I, todos da Lei nº. 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 070010 Nº Processo: 0000179-70.2024.6.17.8000. Contrato n. 03/2024. Pregão-Eletrônico TSE n. 49/2023. ARP TSE n. 06/2023. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. CONTRATADA: VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 00.855.265/0001-71. OBJETO: aquisição de 10.207 envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666/1993, n. 10.520/2002 e n. 13.709/2018. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data da publicação do seu extrato no DOU. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.859,39. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167864. Natureza da Despesa: 339030. Nota de Empenho: 2024NE0302, de 23/02/2024. Valor do Empenho: R$ 7.859,39. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Paulo Alexandre Salomão, Sócio. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO, CNPJ nº 35.265.061/0001-65, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0016837- 79.2023.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações constantes Procedimento Licitatório nº 28/2023 - TRE-PI. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. DANIEL GOMES EVARISTO. Presidente da Comissão de Sindicância EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA, CNPJ nº 38.5559.624/0001-16, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0000234-91.2024.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações relativa ao Procedimento Licitatório nº 34/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. DANIEL GOMES EVARISTO. Presidente da Comissão de Sindicância EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa JET CONTRATAÇÕES INTELIGENTES EIRELI CNPJ n.º 18.770.486/0001-02, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0000298- 04.2024.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações da entrega dos bens conforme Ordem de Fornecimento Nº 54 - TRE/PRESI/DG/SAOF/COCONP/SELIC e Nota de Empenho nº 527/2022. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. DANIEL GOMES EVARISTO. Presidente da Comissão de Sindicância EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa CENTER LIMP LTDA, CNPJ nº 24.922.187/0001-49, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0000284-20.2024.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações relativa ao Procedimento Licitatório nº 34/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. DANIEL GOMES EVARISTO. Presidente da Comissão de Sindicância