DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. DANIEL GOMES EVARISTO. Presidente da Comissão de Sindicância TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 9426/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos condicionadores de ar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-geral em Substituição (SIASGnet - 29/02/2024) 70008-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Processo Administrativo Eletrônico/protocolo nº 12608/2014; 2) Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2015-TRE/RN; 3) Objeto: Prorrogação da vigência por 36 (trinta e seis) meses e reajuste do valor do aluguel para R$ 1.000,00; 4) Contratada: MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS (CPF: *.890.964-); 5) Fundamento legal: art. 62, § 3º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 3º, caput, da Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Quarta do referido contrato, com a redação dada pelo Termo Aditivo nº 3 do mesmo contrato; 6) Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 4/2015-TRE/RN; 7) Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027; 8)Data de Assinatura: 22/02/2024; 9) Signatários: Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora- Geral do TRE/RN, e, Maria de Fátima Medeiros, Locadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0000428-53.2024.6.23.8000. Pregão Nº 1/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Objeto do presente instrumento é contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios (café, açúcar, chá e adoçante), com a finalidade de atender demandas da sede do tribunal regional eleitoral de roraima e cartórios eleitorais., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 9.780,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 0000756-85.2021.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 40.432.544/0001- 47 - CLARO S.A.. Objeto: Apostilo as notas de empenho n.º 2024NE000120 (0842056) após ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024.. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.757,29. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 Número do Contrato: 02/2021 Nº Processo: 0000387-91.2021.6.23.8000 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência a que se refere a Cláusula Primeira do Termo Aditivo n.º 3 (0767283) ao Contrato TRE/RR 02/2021 (0606287) fica prorrogado até o dia 19/03/2025, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 28/02/2024. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TRE/RR 6TAP CT0020/2019; SEI 0000024-02.2024.6.23.8000; Objeto: Apostilamento da Nota de Empenho para o exercício; OI S.A. - Em Recuperação Judicial; CNPJ: 76.535.764/0001-43; Assinatura: 28/02/2024. Pelo TRE/RR: Jonilton Alves de Oliveira, Secretário de Administração e Orçamento. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para confecção e fornecimento de Medalhas e Placas que compõem a honraria "Gratidão Eleitoral Paulista" ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIDEC - 01/03/2024) 070018-00001-2024NE000169 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024

ATOaviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024 TObjeto: Aquisição de

headsets que possuam conexões RJ09 e USB intercambiáveis ou reversíveis A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedoras a licitante MULTICOMPANY BRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA.para o item único. ão Paulo, 01 de março de 2024 SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 01/03/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.004/2024 Resultado de julgamento Pregão Eletrônico 4/2024 TObjeto:Aquisição de agendas permanentes_personalizadas. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou - se vencedora a licitante CLESIO MENES BERNARDES para o item único. (SIDEC - 01/03/2024) 070018-00001-2024NE000061 São Paulo, 1º de março de 2024. RICARDO MENDONÇA FALCÃO Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve aplicar a JULEAN DECORAÇÕES LTDA., CNPJ nº: 10.525.127/0001-88, as penalidades de: I) Multa compensatória no valor de R$ 5.210,56, correspondente a 5% sobre o valor do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços n. 34/2022 (R$ 104.211,36), pelo descumprimento da Cláusula XX, item 1, subitem 1.2, do edital do Pregão Eletrônico Federal n. 25/2022 (falta de manutenção das condições de habilitação), conforme previsto na sua Cláusula XXVII, item 2, subitens 2.3 e 2.3.3; II) Multa compensatória no valor de R$ 9.304,41, correspondente a 15% sobre os valores referentes aos serviços não executados (R$ 46.522,08), pelo descumprimento do item 10, subitem 10.2, e item 11, subitem 11.13, do Termo de Referência da contratação (inexecução parcial das obrigações relatadas nos casos 1, 2 e 3 do Fato 2 desta representação), com agravante de 5% pela postura negligente perante a Administração, conforme previsto na Cláusula XXVII, item 2, subitens 2.3 e 2.3.5, do edital supracitado; III) Impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), pelo prazo de 9 (nove) meses, em razão da privação nos pedidos de empenhamento causada pela ausência de regularidade fiscal, e inexecução do objeto, conforme a Cláusula XXVII, item 1, alínea "f "do edital supracitado, combinada com o artigo 7º da Lei n. 10.520/2002; e IV) Advertência, em razão do caso 4 do Fato 2 desta representação, pelo descumprimento do item 11, subitem 11.11, do Termo de Referência, relativamente à não substituição de profissional para dar continuidade aos serviços de reforço e instalação de persianas, nos termos da Cláusula XXVII do edital supracitado, item 2, subitem 2.1. As penalidades resultam da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico Federal nº 025/2022, mediante processo administrativo SEI 0052541- 73.2019.6.26.8000. São Paulo, 1º de março de 2024. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato 2/2024 firmado entre a Uniao, por intermedio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, CNPJ 06.015.356/0001-85, e Alerta Servicos Ltda., CNPJ 04.427.309/0001-13. Objeto - contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao, de forma continua, de servicos terceirizados, acessorios e complementares de suporte e apoio administrativo nas dependencias do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - sede e unidades. Licitacao - Pregao Eletronico 28/2023 - Processo 0018742-27.2023.6.25.8000. Dotacao Orcamentaria - 02.122.0033.20GP.0028 - Julgamento de Causas e Gestao Administrativa na Justica Eleitoral, Elemento de Despesa - 3.3.9.0.37 - Locacao de Mao de Obra. Empenho - 2024NE000172 e 2024NE000173. Valor - exercicios 2024 - R$ 2.550.976,07, 2025 - R$ 2.550.976,07, 2026 - R$ 2.550.976,07, 2027 - R$ 2.550.976,07 e total - R$ 10.203.904,28. Vigencia - 4/3/2024 a 3/3/2027. Data de Assinatura - 29/2/2024. Signatarios: Des. Diogenes Barreto - TRE-SE e Cristiane de Souza Ramos - Alerta Servicos Lt d a . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 039/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MACHADO & PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS E OFTALMOLÓGICOS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 29/02/2024. f)PA: 0001255/2024 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: CLARO S.A; a) objeto: a prestação de serviço de internet banda larga móvel, com fornecimento de modems em regime de comodato (Proc: 11442/2023); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e no Decreto nº 10.024/19; c) vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 30 (trinta) meses, contados da sua formalização, ressalvada a hipótese de prorrogação nos termos do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) valor: R$ 161.985,60; e) assinam em 29/02/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e as Sras. Patricia Fernandes Magalhães da Silveira e Corine Suzuki Ono, pela Contratada.