DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: TRT-2ª Região e a empresa Seal Segurança Alternativa Eireli (CNPJ: 03.949.685/0001-05). Objeto: Altera o valor mensal para R$ 382.178,45 a partir de 01/01/2024. Assinam em 01/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Carlos Alexandre Moura da Rosa, Coordenador Comercial. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Repetição Nº Processo: 8317/2024. O TRT da 3ª Região torna público que está realizando Chamamento Público nº 01/2024 para prospecção do mercado imobiliário para locação, do tipo tradicional, que atenda aos requisitos para abrigar a Vara do Trabalho de Três Corações- MG, nos termos do edital e seus anexos. As propostas e demais documentos deverão ser encaminhados à Secretaria de Engenharia por meio do endereço eletrônico [email protected], até o dia 25/03/2024. O edital encontra-se divulgado no sítio eletrônico do Regional (https://portal.trt3.jus.br/internet/transparencia/licitacoes-e- contratos/licitacoes/licitacoes-a-partir-de-2018?year:year=2024&kind=chamamento-publico), onde podem ser obtidas maiores informações. Fica invalidada a publicação realizada neste mesmo jornal, Seção 3, do dia 01/03/2024, p. 220, onde constou que a data final para a entrega das propostas seria o dia 22/03/2024. Belo Horizonte, 1º de março de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: 1º Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica: MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ (CE), Proad 1538/2022. CNPJ: 07.683.956/0001-84. Objeto: Atualização das Cláusulas contratuais, prorrogação do prazo. Vigência: 2 (dois) anos a contar do dia 02/02/2024, para finalizar-se em 02/02/2026. Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7, pelo TRT7, e Maria Gorete Barroso Magalhães Caetano, pela Prefeita do Município de Itapajé, em 02/02/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para o equipamento semirreboque recentemente adquirido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8). INES RAQUEL DA LUZ SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 01/03/2024) 080003-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2023 Espécie: Processo n. 8353/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Serviço de Anestesia e Monitoração do Pará Ltda - SAMPA, CNPJ: 22.426.242/0001-84; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhor Bruno Oliveira de Matos, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 11/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda., CNPJ 90.347.840/0005-41. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 meses, a partir de 11/04/2024. Valor mensal: R$ 1.500,00. Data da assinatura: 01/03/2024. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Proad 313/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Mirian Andrade - Representante Legal e, Alexandre Maurício Gomes - Gerente, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT Nº 10/2020 Processo TRT n. 12.627/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: LUMEN Serviços Elétricos LTDA (CNPJ nº 25.268.057/0001-05). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2020, conforme previsto em sua Cláusula Quinta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/03/2024, com inclusão de Cláusula resolutiva, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 05/03/2024. Data da assinatura: 29/02/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Gilzemberg Nunes de Sousa, Diretor-Geral, pela Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 12.605/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP, CNPJ-08.841.421/0001- 57, entidade filantrópica de assistência social, localizada na Av. Francisco Pinto, S/N - Bodocongó, Campina Grande PB. Objeto: Doação de bem móvel (veículo) Nissan Frontier, Placa MOL 6253, considerado inservível para a Administração, constante do Termo de doação nº 26/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e o Presidente da FAP, Derlópidas Gomes Neves Neto. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2021 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 24/2021 - PROAD No 10273/2021. Contratante: TRT 14a REGIÃO. Contratada: UNIMED PORTO VELHO- COOPERATIVA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o no 05.657.234.0001-20 - Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, cujo período inicial compreendeu entre 01/12/2021 e 31/05/2024, prorrogando por 30(trinta) meses, com início em 01/06/2024 e término em 30/11/2026, findo este prazo, o presente contrato não poderá mais ser aditado. Referente à contratação de prestação continuada de serviços de assistência à saúde em todo o território nacional, na forma de Plano Privado de Assistência à saúde de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/93. Perfazendo no Plano Nacional valor mensal R$1.601.603,05 valor anual R$ 19.219,236,60, Plano Grupo de Estados de Rondônia e Acre -Valor mensal R$ 2.021.406,28 e valor Global Anual de R$ 24.256.875,35. Assinaturas: em 23/02/2024, Contratante LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14a Região, e, em 27/02/2024, SALEH MAHMOUND ABDUL RAZZAK , representante legal da contratada. SENHOR(A) DIRETOR(A) DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRT DA 14a REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 23089/2020. Contrato: 103/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 00.277.106/0001-37. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2024, ou até que se conclua procedimento licitatório para a mesma finalidade. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, art. 57, inciso II. LO:14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 01. Empenho: 2024NE000379, de 31/01/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Luis Carlos Martins. Data: 29/02/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 3408/2021. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PRATA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.436.855/0001- 10. Objeto: a renovação do prazo de vigência do contrato nº 11/2022 e a redução dos custos não-renováveis do contrato n° 11/2022. Valor: O valor mensal do contrato passará de R$ 3.996,84 (três mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 3.985,31 (três mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos), e o valor global do contrato passará de R$ 47.962,08 (quarenta e sete mil novecentos e sessenta e dois reais e oito centavos) para R$ 47.832,72 (quarenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23 de março de 2024 a 22 de março de 2025. Data da Assinatura: 29/02/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Eduardo Tomázio da Costa Júnior (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS SEI - 0000297-02.2019.5.17.0500 - Espécie: 14º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 30/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda.; CNPJ-08.055.277/0001- 23; Objeto: Acréscimo de 0,75% ao objeto do contrato, decorrente do aumento da carga horária de 02 (duas) copeiras e 01 (um) garçom de 06 (seis) para 08 (oito) horas diárias; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 01/2021; Data e assinaturas: 01/02/2024 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Vice-Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada. SEI - 0001232-03.2023.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Convênio; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos no Estado do Espírito Santo - SICOOB SE R V I D O R ES CNPJ-01.330.295/0001-27; Objeto: alterar a redação do parágrafo segundo da cláusula segunda do instrumento originário, para adequá-lo à Resolução CSJT n.º 341, de 26 de agosto de 2022; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 02/02/2024 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Vice-Presidente do TRT 17.ª Região, e Roberta Cristina Bispo de Carvalho, pela SICOOB SERVIDORES. SEI - 0001939-68.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Transferência Externa; Transferente: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Recebedor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Itapina, CNPJ- 10.838.653/0004-40; Objeto: transferência externa de veículo classificado como ocioso, na forma prevista pelo inciso I do art. 3.º do Decreto 9.373/2018; Licitação: Dispensada, art. 5.º, inciso II do Decreto 9.373/2018; Valor dos bens: R$ 17.607,34; Data e assinaturas: 05/02/2024 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Vice- Presidente do TRT 17.ª Região, pelo Transferente, e Fábio Lyrio Santos, Diretor-Geral do IFES - Campus Itapina, pelo Recebedor. SEI - 0001939-68.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Transferência Externa; Transferente: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Recebedor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ- 10.838.653/0015-01; Objeto: transferência externa de veículo classificado