DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Termo: alteração do prazo de vencimento para mais 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de 15 de março de 2024 e termino em 13 de julho de 2024. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024. Locador: Aoki & Souza Engenharia Ltda, CNPJ n° 21.250.517/0001-09. Locatária: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ n° 05.149.117/0001-55. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240221; ORIGEM: PREGÃO Nº 052-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA; VALOR TOTAL: R$ 366.679,46 (trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 29 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Extrato de Registro de Preços da Concorrência nº 005/2023. Circulada no D.O.U seção 3 pág. 310, DOE/PA pág. 115 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B12. ONDE LÊ-SE: Concorrência Pública 004/2023; Prazo De Vigência Da Ata: De 26/02/2024 A 26/02/2025. Registrado: JRSV Construções Ltda, Cnpj Nº 45.164.617/0001-80, Valor Total Registrado R$ 3.399.419,33 (três milhões e trezentos e noventa e nove mil e quatrocentos e dezenove reais e trinta e três centavos). LEIA-SE: Concorrência Pública 005/2023 Prazo de Vigência da Ata: de 26/02/2024 a 26/02/2025. Registrado: JRSV Construções Ltda, Cnpj nº 45.164.617/0001-80, Valor Total Registrado R$ 3.399.419,33 (três milhões e trezentos e noventa e nove mil e quatrocentos e dezenove reais e trinta e três centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2024.003-FME O Fundo Municipal de Educação do Município de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 09/04/2024, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2024.003-FME, tipo menor preço global por Lote, tendo como objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção De Escolas Com Duas Salas De Aula - Comunidade Pedro Colares e Na aldeia Taperebá, Rio Kabitutu, Pertencente Ao Município De Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2024.001-FME R E P U B L I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Educação do Município de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 09/04/2024, às 08:31h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2024.001-FME, tipo menor preço global por Lote, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORÇO ESTRUTURAL E COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUN. DE ENS. FUNDAMENTAL CARMEM VALENTE E A COSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUN. DE ENS. FUNDAMENTAL MARIA EMILIA NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2024-Fmas. Objeto: Aquisição de Pescados "In Natura", Oriundos da Pesca Artesanal no Município, Destinados a atender às Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/Pa. Contrato nº 2808001/2024 - FMAS. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 28 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.709.195/0001-09, Contratada: Empresa I. R. Pimentel Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.801.812/0001-60. Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00028-SRP-PMMR. Contratado(a): Freedom do Brasil LTDA, CNPJ nº35.733.585/0001-33. Contrato nº20240181. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$10.122,00. Contrato nº20240182. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$2.924,00. Vigência dos contratos: 09/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/02/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00025-SRP-PMMR. Contrato nº20240142. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): Esse Chemical - Distribuidora de Produtos de limpeza, CNPJ nº42.458.725/0001-78. Valor: R$6.122,50. Vigência do contrato: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/01/2024. AVISO DE CANCELAMENTO Objeto: A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pará, neste ato representado pela Sr. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito, sediada à Complexo Administrativo 998, Bairro Santo Antônio, CEP: 68.675-000, incrita no CNPJ:05.363.023/0001-84, Resolve: Cancelar parcialmente os itens registrados e contidos na Ata de Registro de Preço nº20230446, firmado com a empresa Evidencia Empreendimentos LTDA, Inscrita no CNPJ nº 49.337.910/0001-53, estabelecida à AV. JK, AP 01, Centro - Ipixuna do Pará, CEP 68637-000, neste ato representada pelo Sr. Vinícios Souza de Brito, Portador de CPF nº030.948.162-10. Conforme normas constantes na lei nº8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações e Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Art. 21, II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. O presente instrumento tem seu efeito a partir da sua assinatura e é firmado em caráter de expressa irrevogabilidade e irretratabilidade, não cabendo às partes o direito de arrependimento ou desistência. Relação de itens que são objetos do pedido de desitencia: 0001, 0002, 0004, 0005, 0008, 0016, 0018, 0023, 0024, 0025, 0028, 0030, 0033, 0039, 0040, 0041, 0046, 0047, 0050, 0051, 0052, 0057, 0058, 0059, 0063, 0064, 0065, 0068, 0074, 0075, 0076, 0080, 0081, 0082, 0083, 0086, 0098 e 0099. O presente termo foi lavrado em 2 vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelas partes. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SMS/PMMB O Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA, através do Pregoeiro Municipal, torna público aos interessados que realizará a licitação Nº 013/2023- SMS/PMMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos para digitalização de exames radiográficos, tipo CR, com impressão em papel específico, gerenciamento, arquivamento, fornecimento de insumos e custos operacionais, a fim de atender às necessidades do Sistema Único de Saúde de Magalhães Barata/PA. Abertura da sessão: 14/03/2024, ás 14h00min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmmb.cpl2022@ gmail.com. Magalhães Barata/Pa, 1º de março de 2024 RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024-SDU Registro de Preço Nº 028/2024-SDU. Origem: PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 102/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 29.875/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS (RPA/DRONE E SOFTWARE DE PROCESSAMENTO DE DADOS) PARA SUPRIR AS NECESSIADADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU DO MUNICIPIO DE MARABÁ/PA. Órgão gerenciador: Superintendente do Desenvolvimento Urbano de Marabá - SDU. Compromissárias: DRONE AIR COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EIRELI - CNPJ/MF sob o nº 39.935.802/0001-29, Valor R$ 62.000,00. Vigência: 12 meses. Marabá - PA, 29.02.2024. Ass. Mancipor Oliveira Lopes - Superintendente do Desenvolvimento Urbano de Marabá/PA. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao contrato Nº 137/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 480/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LI M P EZ A E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: L G EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.060.604/0001-17; VALOR DE R$ 8.838,00 (Oito mil, oitocentos e trinta e oito reais), Assinatura 29/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 139/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 487/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LI M P EZ A E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 49.735.708/0001-80; VALOR DE R$ 25.726,80 (Vinte e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), Assinatura 29/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 120/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 475/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LI M P EZ A E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA, CNPJ: 14.934.850/0001-71; VALOR DE R$ 5,058,50 (Cinco mil, cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), Assinatura 28/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 121/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 476/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LI M P EZ A E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: M. DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 17.059.170/0001-44; VALOR DE R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais), Assinatura 28/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 138/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 486/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LI M P EZ A E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: CLNA7 COMERCIAL LTDA, CNPJ: 44.837.833/0001-87; VALOR DE R$ 52.392,00 (Cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e dois reais), Assinatura 01/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao contrato Nº 114/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 473/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.108.702/0001-07; VALOR DE R$ 9.980,00 (Nove mil, novecentos e oitenta reais), Assinatura 28/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 119/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 474/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71; VALOR DE R$ 2.027,50 (Dois mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos), Assinatura 29/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 123/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 478/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL