DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400173 173 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: P G LIMA COM LTDA, CNPJ: 23.493.764/0001-61; VALOR DE R$ 60.400,00 (Sessenta mil, quatrocentos reais), Assinatura 29/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 124/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 479/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 24.176.120/0001-02; VALOR DE R$ 6.159,00 (Seis mil, cento e cinquenta e nove reais), Assinatura 29/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 133/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 481/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 33.094.535/0001-28; VALOR DE R$ 18.209,00 (Dezoito mil, duzentos e nove reais), Assinatura 28/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 136/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 484/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78; VALOR DE R$ 59.929,90 (Cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa centavos), Assinatura 29/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 29.392/2022-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESS OA ( S ) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR; E EMBARCAÇÕES COM PILOTO E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, VICINAIS E FLUVIAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Suprimir quilometragens das rotas 45, 46, 47 e 48 do Lote 03 do Contrato original n° 057/2023-SEMED/PMM, correspondente a R$ 553.446,70 (quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos); Excluir as rotas 42 e 51 do Lote 03 do referido contrato, correspondente a R$ 423.637,00 (quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e trinta e sete reais); Excluir a rota 116 do Lote 07 do contrato, correspondente a R$ 260.912,00 (duzentos e sessenta mil, novecentos e doze reais); Totalizando o valor do aditivo de supressão e exclusão em R$ 1.237.995,70 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), correspondente a aproximadamente 24,12% (vinte e quatro vírgula doze por cento) do valor do contrato. Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$3.893.902,30 (três milhões, oitocentos e noventa e três mil, novecentos e dois reais e trinta centavos). Contratada: J. EUZÉBIO DA SILVA SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.803.326/0001-85. Assinatura: 01/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 29.392/2022-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESS OA ( S ) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR; E EMBARCAÇÕES COM PILOTO E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, VICINAIS E FLUVIAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Suprimir quilometragens das rotas 83, 84, 94 e 94 do Lote 05 do Contrato original n° 059/2023-SEMED/PMM, correspondente a R$ 391.713,00 (trezentos e noventa e um mil, setecentos e treze reais); Totalizando o valor do aditivo de supressão em R$ 391.713,00 (trezentos e noventa e um mil, setecentos e treze reais), correspondente a aproximadamente 8,16% (oito vírgula dezesseis por cento) do valor do contrato. Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 4.409.132,20 (quatro milhões, quatrocentos e nove mil, cento e trinta e dois reais e vinte centavos). Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.030.999/0001-63. Assinatura: 01/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2023-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 21.749/2023-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2023 - CEL/SEVOP/PMM, VINCULADA À CONCORRÊNCIA Nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: DISPENSA DE LICITAÇ ÃO DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, REFERENTE AOS LOTES 04 E 06, COM A CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES, OBEDECIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. Objeto do Aditivo: Suprimir quilometragens das rotas 65 e 66 do Lote 04 do Contrato original n° 182/2023- SEMED/PMM, correspondente a R$ 319.664,05 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos); Excluir as rotas 60, 61, 64 e 67, do Lote 04 do referido contrato, correspondente a R$ 892.258,92 (oitocentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos); Excluir as rotas 97, 98, 103 e 109 do Lote 06 do contrato, correspondente a R$ 848.956,24 (oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos); Totalizando o valor do aditivo de supressão e exclusão em R$ 2.060.879,21 (dois milhões, sessenta mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente a aproximadamente 24,29% (vinte e quatro vírgula vinte e nove por cento) do valor do contrato. Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 6.421.667,37 (seis milhões, quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.030.999/0001-63. Assinatura: 01/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2023-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 22.477/2023-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2023 - CEL/SEVOP/PMM, VINCULADA À CONCORRÊNCIA Nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: DISPENSA DE LICITAÇ ÃO DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇO S CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, REFERENTE AO LOTE 01, COM A CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES, OBEDECIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. Objeto do Aditivo: Suprimir quilometragens das rotas 03, 09 e 17 do Lote 01 do Contrato original n° 183/2023- SEMED/PMM, correspondente a R$ 132.784,26 (cento e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos); Excluir as rotas 01, 05 e 06 do Lote 01 do referido contrato, correspondente a R$ 594.387,68 (quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos); Totalizando o valor do aditivo de supressão e exclusão em R$ 727.171,94 (setecentos e vinte e sete mil, cento e setenta e um reais e noventa e quatro centavos), correspondente a aproximadamente 19,12% (dezenove vírgula doze por cento) do valor do contrato. Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 3.075.726,70 (três milhões, setenta e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta centavos). Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.030.999/0001-63. Assinatura: 01/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 102/2023- Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 102/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 29.875/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS (RPA/DRONE E SOFTWARE DE PROCESSAMENTO DE DADOS) PARA SUPRIR AS NECESSIADADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU DO MUNICIPIO DE MARABÁ/PA. Adjudicado pelo pregoeiro e HOMOLOGADO pela autoridade competente à empresa DRONE AIR COMÉRCIO E SERVIÇO S TECNOLÓGICOS EIRELI - CNPJ/MF sob o nº 39.935.802/0001-29, Valor R$ 62.000,00. Marabá - PA, 28 de fevereiro de 2024 JOSÉ NILTON DE MEDEIROS Superintendente do Desenvolvimento Urbano de Marabá Substituto R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 419/2022-FMS/PMM. Na publicação do dia 22/07/2022 na página n° 353, Processo Administrativo Nº 7.608/2022- PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022-CEL/SEVOP/PMM. Onde se lê: DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Leia - se: DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 29 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2023.001.002 - SEMED-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-020-SEMED-PMM. Objeto: Aquisição de Kits Didáticos para melhoria da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, orientados pelas Matrizes de Referência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - Saeb e pelas habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, contemplando assessoria pedagógica, plataforma de resultados e materiais manipulativos, para a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do município de Marituba/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 07.444.186/0001-17. Valor Global: R$ 2.231.987,00 (Dois Milhões Duzentos e Trinta e Um Mil e Novecentos e Oitenta e Sete Reais). Vigência: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 28 DE JULHO DE 2024. Data da Assinatura: 29/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 058/2021.001.001-SEMAD. Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021.001.001-SEMAD, originário do processo de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2021-SEMAD, que visa a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, destinados a subsidiar a manutenção do Parque de Iluminação Pública do município de Marituba-PA. CON T R AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTR AT A D O : CAEC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.692.537/0001-60. Valor: R$ 2.326.320,00 (Dois milhões, trezentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 12 de janeiro de 2024 e com termino em 11 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.03.05.001-SEMASC-PMM, originário da Dispensa de Licitação nº 2022/02.18.002-SEMASC-DL, vinculado ao Processo Administrativo nº 02.07.002/2024-SEMASC. Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Travessa São Miguel, nº 77, Centro, Marituba/PA, CEP 67201-010, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar II. Vigência: 12 (doze) meses, de 01.03.2024 a 28.02.2025. Valor Global: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Data de Assinatura: 26.02.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023-SEMED, PE 001/2023-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e C D Almeida de Aguiar Epp, tem por objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para a Composição da Alimentação Escolar em Atendimento aos Programas: PNAEF, PNAE PRÉ, PNAEM, PEAE, AEE para o ano de 2023. Tem por finalidade prorrogação de prazo de 60(sessenta) dias e acréscimo de 25% dos itens de n° 01, 02, 03, 05, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17. Com base nos art. 57, I da Lei nº 8.666/93 e art. 65, I línea b, § 1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023-SEMED, PE 001/2023-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e Ceres da Costa Chaves - Me, Tem Por Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para A Composição Da Alimentação Escolar em Atendimento aos Programas: PNAEF, PNAE PRÉ, PNAEM, PEAE, AEE PARA o ano de 2023. Tem por finalidade prorrogação de prazo de 60(sessenta) dias e acréscimo de 25% do item de n° 07. Com fulcro nos art. 57, I da Lei nº 8.666/93 e art. 65, I línea b, § 1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022-SEMED, PE 001/2023-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e J Iamar Dos S Da Costa - Me, tem por objeto o contrato: Registro De Preço Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Transporte Escolar Para Atender A Rede Pública Municipal E Estadual De Ensino De Mojuí Dos Campos. Tem por finalidade prorrogação de prazo de 12 (doze) meses e acréscimo de 10% na rota de nº 22. Com fulcro nos art. 57, I da Lei nº 8.666/93 e art. 65, I línea b, § 1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.