DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024030400027 27 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 3 202113551 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE CATÓLICA DE RONDONIA ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, S/N, INÍCIO ESPA , INDUSTRIAL, PORTO VELHO/RO . 4 202205102 BIOMEDICINA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE CTA ACADEMY CENTRO DE TREINAMENTO EM ANATOMIA E ATENDIMENTO ODONTOLOGICO LTDA. RUA ANTÔNIO MARCONDES, 285, SEDE, VILA DOM PEDRO I, SÃO PAULO/SP . 5 202320114 DIREITO (Bacharelado) 130 (cento e trinta) FACULDADE DE B OT U C AT U ESCOLA UNIVERSITARIA DE BOTUCATU E REGIAO LTDA AVENIDA PAULA VIEIRA, 542, BAIRRO VILA EMA, VILA JAHU, BOTUCATU/SP . 6 202124174 BIOMEDICINA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA SISTEMA ALFA UNIVERSITARIO LTDA - A L FA RUA JOÃO PATRÍCIO DE ARAÚJO, 195, VENEZA I, IPATINGA/MG . 7 202124175 E N F E R M AG E M (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA SISTEMA ALFA UNIVERSITARIO LTDA - A L FA RUA JOÃO PATRÍCIO DE ARAÚJO, 195, VENEZA I, IPATINGA/MG . 8 202326802 FARMÁCIA (Bacharelado) 50 (cinquenta) FACULDADE DE EDUCAÇÃO MEMORIAL ADELAIDE FRANCO SOESPE SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR DE PEDREIRAS LTDA AV. DR. JOÃO ALBERTO, 100, QUADRA 06, RESIDENCIAL MARIA RITA, LOTEAMENTO CHICOTE, PEDREIRAS/MA . 9 202111331 O D O N T O LO G I A (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE P E R N A M B U CO SOEVASF SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA RUA MATIAS DE ALBUQUERQUE, 123, FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE PERNAMBUCO, GERCINO COELHO, PETROLINA/PE . 10 202314706 DIREITO (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE DE MEDICINA ESTÁCIO DE JUAZEIRO DO NORTE IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. AVENIDA TENENTE RAIMUNDO ROCHA, S/N, PLANALTO, JUAZEIRO DO NORTE/CE . 11 202224141 HISTÓRIA (Licenciatura) 180 (cento e oitenta) FACULDADE DE TECNOLOGIA ALPHA CHANNEL ASSOCIACAO DE ENSINO ALPHA CHANNEL RUA LAGOA TAI GRANDE, 91, ITAQUERA, SÃO PAULO/SP . 12 202223774 PEDAGOGIA (Licenciatura) 180 (cento e oitenta) FACULDADE DE TECNOLOGIA ALPHA CHANNEL ASSOCIACAO DE ENSINO ALPHA CHANNEL RUA LAGOA TAI GRANDE, 91, ITAQUERA, SÃO PAULO/SP . 13 202219290 O D O N T O LO G I A (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE TECNOLOGIA ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO AV. JEFFERSON GITIRANA, 1422, CÍCERO PASSOS, PIRAPORA/MG . 14 202114105 DIREITO (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DO SERTÃO CENTRAL UNIAO ESTUDANTIL DO SERTAO CENTRAL - UNESC LTDA RODOVIA BR 226, KM 67, S/Nº, CENTRO, MILHÃ/CE . 15 202114134 PSICOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DO SERTÃO CENTRAL UNIAO ESTUDANTIL DO SERTAO CENTRAL - UNESC LTDA RODOVIA BR 226, KM 67, S/Nº, CENTRO, MILHÃ/CE . 16 202314988 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 113 (cento e treze) FACULDADE FASIPE DE P R I M AV E R A INSTITUTO DE ENSINO PRIMAVERA LT DA AVENIDA IMPERIAL, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, PRIMAVERA DO L ES T E / M T . 17 202314985 BIOMEDICINA (Bacharelado) 113 (cento e treze) FACULDADE FASIPE DE P R I M AV E R A INSTITUTO DE ENSINO PRIMAVERA LT DA AVENIDA IMPERIAL, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, PRIMAVERA DO L ES T E / M T . 18 202314986 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE FASIPE DE P R I M AV E R A INSTITUTO DE ENSINO PRIMAVERA LT DA AVENIDA IMPERIAL, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, PRIMAVERA DO L ES T E / M T . 19 202314981 BIOMEDICINA (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE FASIPE DE SORRISO UNIAO DAS FACULDADES FASIPE LTDA RUA SÃO SILVESTRE, 1.636, FLOR DO CERRADO, SORRISO/MT . 20 202314983 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE FASIPE DE SORRISO UNIAO DAS FACULDADES FASIPE LTDA RUA SÃO SILVESTRE, 1.636, FLOR DO CERRADO, SORRISO/MT . 21 202320380 FARMÁCIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE GEORGINA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU EIRELI R. INDEPENDENCIA, 412, CENTRO, CAMOCIM/CE . 22 202320635 PEDAGOGIA (Licenciatura) 100 (cem) FACULDADE GEORGINA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU EIRELI R. INDEPENDENCIA, 412, CENTRO, CAMOCIM/CE . 23 202310521 MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE MARTHA FALCÃO WYDEN INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA LTDA RUA NATAL, 300, ADRIANÓPOLIS I, ADRIANÓPOLIS, MANAUS/AM . 24 202122575 GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE SEQÜENCIAL ASSOCIACAO SEQUENCIAL DE ENSINO SUPERIOR RUA ENGENHEIRO ALUÍSIO MARQUES, 00, PARQUE MARIA HELENA, SÃO PAULO/SP . 25 202308583 O D O N T O LO G I A (Bacharelado) 30 (trinta) FACULDADE SERRA DA M ES A CENTRO DE EDUCACAO SERRA DA MESA LTDA - CESEM - EPP AVENIDA JK, QUADRA U5, S/N, SETOR SUL II, CENTRO, URUAÇU/GO . 26 202223458 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE SERRA DO CARMO SOCIEDADE DE ENSINO SERRA DO CARMO LTDA QUADRA 103 NORTE RUA DE PEDESTRE NO-03, 26, CENTRO, PALMAS/TO . 27 202309223 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico) 56 (cinquenta e seis) FACULDADE SOCIESC DE JARAGUÁ DO SUL PGP EDUCACAO S/A RUA PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 676, CENTRO, JARAGUÁ DO SUL/SC . 28 202221883 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 45 (quarenta e cinco) FACULDADE UNIS SÃO LO U R E N ÇO FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS RUA DR. OLAVO GOMES PINTO, 290, ENDEREÇO SEDE, CENTRO, SÃO LO U R E N ÇO / M G . 29 202124742 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA QUADRA QUINZE, FOLHA 30 - LOTE 10 - SHOPPING , NOVA MARABÁ, M A R A BÁ / P A . 30 202213393 E N F E R M AG E M (Bacharelado) 140 (cento e quarenta) UNIVERSIDADE DE A R A R AQ U A R A ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINO AV. PROFESSORA MARIA ELISA MORATO MARTINS, 490, JARDIM VIVELLÂNDIA, M AT ÃO / S P . 31 202221487 O D O N T O LO G I A (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA RUA VINTE E QUATRO, 236, - ATÉ 24/25, VILA SANTA CECÍLIA, VOLTA REDONDA/RJ . 32 202216008 PSICOLOGIA (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA RODOVIA JOSMAR CHAVES PINTO - KM 02, S/N, JARDIM MARCO ZERO, M AC A P Á / A P PORTARIA SERES/MEC Nº 48, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na tabela anexa, resolve: Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 44 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA WENDEL ABRAMO ANEXO (Autorização de Cursos) . Nº de Ordem Registro e- MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 202208798 O D O N T O LO G I A (Bacharelado) 60 (sessenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGÜERA ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A RUA WALDEMAR SILENCI, 340, CIDADE JARDIM, LEME/SP . 2 202215353 F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) 90 (noventa) FACULDADE CANADENSES NO BRASIL INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE CAPIXABA LT DA AVENIDA BRASIL, 1303, - DE 702 A 1000 - LADO PAR, MARIA DAS GRAÇAS, CO L AT I N A / ES