DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°6444/2024/NUOUT-PB/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 846.140/2023-JEAN EMANUEL TORRES DO NASCIMENTO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 846.195/2023-MINERACAO ASPEN LTDA-OF. N°45679/2023/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 846.061/2019-RIAN LUCAS BEZERRA DE CARVALHO LIMA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.127/2023-JARDEL VELOSO MAXIMINO. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1927/2024-846.212/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- 1894/2024-846.022/2023-3F COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, LOCACOES DE BENS MOVEIS E TRANSPORTES DE PRODUTOS NAO PERIGOSOS LTDA- 1895/2024-846.042/2023-F&C MINERACAO LTDA- 1896/2024-846.048/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS- 1897/2024-846.049/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS- 1898/2024-846.066/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- 1899/2024-846.072/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 1900/2024-846.074/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 1901/2024-846.075/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 1902/2024-846.094/2023-AGRO INDUSTRIAL TABU S.A- 1903/2024-846.096/2023-AGRO INDUSTRIAL TABU S.A- 1904/2024-846.097/2023-AGRO INDUSTRIAL TABU S.A- 1905/2024-846.120/2023-MURION MINERACAO LTDA- 1906/2024-846.121/2023-MINERADORA BRASIL LTDA- 1907/2024-846.122/2023-MINERADORA BRASIL LTDA- 1917/2024-846.152/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 1918/2024-846.153/2023-M4E LITHIUM LTDA- 1919/2024-846.154/2023-M4E LITHIUM LTDA- 1920/2024-846.155/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 1921/2024-846.164/2023-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- 1922/2024-846.198/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 1923/2024-846.199/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 1924/2024-846.200/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 1925/2024-846.201/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 1949/2024-846.359/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- 1908/2024-846.128/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 1909/2024-846.129/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 1910/2024-846.130/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 1911/2024-846.141/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 1912/2024-846.143/2023-M4E LITHIUM LTDA- 1913/2024-846.144/2023-M4E LITHIUM LTDA- 1914/2024-846.145/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- 1915/2024-846.146/2023-M4E LITHIUM LTDA- 1916/2024-846.148/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA- 1950/2024-846.387/2023-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- 1948/2024-846.307/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA- 1926/2024-846.211/2023-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- 1928/2024-846.213/2023-HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO- 1929/2024-846.217/2023-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- 1930/2024-846.224/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1931/2024-846.229/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1932/2024-846.230/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1933/2024-846.231/2023-MINERACAO S.A LTDA- 1934/2024-846.236/2023-M4E LITHIUM LTDA- 1935/2024-846.238/2023-M4E LITHIUM LTDA- 1936/2024-846.239/2023-M4E LITHIUM LTDA- 1937/2024-846.240/2023-GUSTAVO MENDES BRITO OLIVEIRA- 1938/2024-846.243/2023-M4E LITHIUM LTDA- 1939/2024-846.244/2023-M4E LITHIUM LTDA- 1940/2024-846.270/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA- 1941/2024-846.275/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA- 1942/2024-846.276/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA- 1943/2024-846.277/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA- 1944/2024-846.290/2023-M4E LITHIUM LTDA- 1945/2024-846.292/2023-M4E LITHIUM LTDA- 1946/2024-846.296/2023-ER SERVICOS E ENGENHARIA LTDA- 1947/2024-846.298/2023-F BEZERRA JUNIOR- 1951/2024-846.416/2023-HELP MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1892/2024-846.226/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 1893/2024-846.088/2023-LB MINERACAO LTDA- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.037/2023 - CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-Registro de Licença n° 167/2024 - Vencimento 17/02/2025 846.187/2018 - ANSELMO XAVIER DAVI-Registro de Licença n° 163/2024 - Vencimento 05/01/2027. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 19/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1952/2024-846.418/2023-HELP MINERACAO LTDA- 1953/2024-846.014/2024-JOSE VILAS BOAS FILHO- 1954/2024-846.027/2024-CÉLIO DA SILVA PEREIRA- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 6/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 858.035/2019-ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO- Cessionário:Atlas Mining LTDA- CPF ou CNPJ 40.366.259/0001-75- Alvará n°137/2020. ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 7/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 858.021/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO-COOTA . ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 2/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.077/2017-ANTONIO NOGUEIRA DE QUEIROZ -Alvará N°1098/2021. Fase de Lavra Garimpeira Determina a Interdição da Lavra(1247) 880.124/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM- N° do Termo de Interdição:89, de 29/12/2023- Lacre N° - Não utilizado. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.068/1999-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA- Registro de Licença N° 158/2000 - Vencimento em 29/11/2024. 880.047/2019-VALTEIDE MORENO BARBOSA- Registro de Licença N° 05/2020 - Vencimento em 20/12/2024. 880.081/2019-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA MACEDO LTDA- Registro de Licença N° 08/2022 - Vencimento em 21/02/2025. 880.294/2013-G DE M BETTI CIA LTDA- Registro de Licença N° 09/2015 - Vencimento em 31/12/2025. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 880.131/2023-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 880.094/2023-A. P. DE VASCONCELOS LTDA-OF. N°4273/2024. 880.208/2022-COSTAPLAN CONSTRUCOES LTDA-OF. N°680/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.396/2022-SAMIA AQUINO DA SILVA-OF. N°45694/2023. 880.002/2023-WAGNER AMANCIO DOS SANTOS-OF. N°45725/2023. 880.400/2022-AIUSLENE COLACA DA SILVA-OF. N°45189/2023. 880.399/2022-AIUSLENE COLACA DA SILVA-OF. N°45159/2023 880.398/2022-AIUSLENE COLACA DA SILVA-OF. N°45165/2023 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.008/2023-7 ELOS INTERMEDIACOES E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 13/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.705/2022-SARAH DAYANNA LACERDA MARTINS LIMA- Cessionário:ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.122.743/0001-83- Alvará n°926/2023. 800.327/2020-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:SANTO ANTÔNIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.789.611/0001-39- Alvará n°2075/2021. 800.189/2019-ANDRÉ CÔCO COSTALONGA- Cessionário:GLADIADORE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53.663.545/0001-44- Alvará n°3264/2020. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 800.414/2018-SUDAMERICA LTDA 800.420/2018-SUDAMERICA LTDA 800.419/2018-SUDAMERICA LTDA 800.418/2018-SUDAMERICA LTDA 800.416/2018-SUDAMERICA LTDA