DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024030400044 44 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 800.415/2018-SUDAMERICA LTDA 800.406/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA. 800.346/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA 800.348/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA 800.347/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA 800.345/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA 800.417/2018-SUDAMERICA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 801.152/2008-M DO CARMO DE JESUS DOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 960/2009-DNPM/CE - Vencimento em 01/02/2026. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.910/2022-LUCILEDA VIEIRA BARROS EIRELI 800.464/2023-CREUSA RAMIRO DINIZ LACERDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.584/2023-J V N RIBEIRO LTDA-OF. N°5027/2024/SEOUT-CE/ANM 800.929/2023-FABIO BEZERRA DE ARAUJO-OF. N°5029/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.973/2022-GILBERTO DA SILVA LARANJEIRAS-OF. N°5035/2024/SEOUT-CE/ANM. 801.043/2023-GRIFO MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N ° 5 0 3 8 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M . Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.452/2023-MATEUS DOS SANTOS DE MORAIS-OF. N°6149/2024/SEOUT-CE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.485/2023-RENJIE MA 800.025/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 800.539/2023-ANDERSON RABELO DA COSTA 800.520/2023-ANDERSON RABELO DA COSTA 800.528/2023-RENJIE MA 800.382/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA 800.531/2023-RENJIE MA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.498/2023-BRUNO GUSTAVO DOS SANTOS VIEIRA 38570557825-OF. N ° 4 4 2 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M 800.488/2023-RENJIE MA-OF. N°4421/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.549/2023-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N ° 5 2 9 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M . 800.534/2023-FRANCISCO MARCIO BESERRA DIAS-OF. N°5296/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.500/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-OF. N°Ofício nº 5041/2024/SEOUT-CE/ANM 800.580/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°6256/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.580/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°6256/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.560/2023-TÚLIO FANTONI SORAGGI SOARES-OF. N°6234/2024/SEOUT-CE/ANM 800.588/2023-FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA JUNIOR-OF. N ° 6 5 4 3 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M . RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 14/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 801.398/2023 - A.C NORDESTE CONSTRUCOES LTDA.-Registro de Licença n° 140/2024 - Vencimento 05/12/2027 800.868/2022 - LUCENA E BRAGA EXTRACOES LTDA-Registro de Licença n° 122/2024 - Vencimento 01/04/2026 800.619/2023 - JOAO FERREIRA DA COSTA MATERIAL ELETRICO-Registro de Licença n° 135/2024 - Vencimento 03/05/2025 800.521/2023 - N.M. DE NEGREIROS SERVICOS E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA-Registro de Licença n° 147/2024 - Vencimento 29/05/2028. 800.757/2023 - MINERADORA R & M LTDA-Registro de Licença n° 182/2024 - Vencimento 08/06/2027 800.749/2023 - INDUSTRIA DE CERAMICA MONDUBIM E SERVICOS LTDA- Registro de Licença n° 183/2024 - Vencimento 13/06/2027 800.615/2023 - VALDIZIO SILVA DE LIMA-Registro de Licença n° 174/2024 - Vencimento 04/07/2028. 800.170/2020 - CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME-Registro de Licença n° 186/2024 - Vencimento 22/07/2030 800.797/2023 - CERÂMICA MORAES RODRIGUES LTDA.-Registro de Licença n° 187/2024 - Vencimento 03/07/2033 800.195/2023 - CERAMICA LIMA HOLANDA LTDA-Registro de Licença n° 190/2024 - Vencimento 06/02/2028. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto- lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 91/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 800.337/2011 - Titular REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A - Substância(s) MAGNESITA - Município(s) de ORÓS/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 90/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 800.305/2011 - Titular REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A - Substância(s) MAGNESITA - Município(s) de IGUATU/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 92/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 800.322/2015 - Titular MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME - Substância(s) GRANITO - Município(s) de RERIUTABA/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 89/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 800.239/2003 - Titular MINERACAO BELOCAL LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de BARAÚNA/RN, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, QUIXERÉ/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 93/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 800.420/2016 - Titular ITINGA MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 8/2024 Não conhece o recurso interposto(1837) 890.304/1993 - Interposto por LAURO LEMOS NETO Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.150/2012-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-PRESIDENTE KENNEDY/ES - Guia n° 78/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.144/2011-GRANNETO MINERACAO LTDA-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 79/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.366/2013-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-COLATINA/ES, ITAGUAÇU/ES - Guia n° 101/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-7.440t/ano-argila- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.263/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.406/2006-OPCAO JA COMERCIO E SERVICO LTDA- Área de 621,11 ha para 439,83 ha-AREIA e GRANITO-ICONHA e PIÚMA/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.082/2017-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N ° 3 7 0 8 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M 896.155/2022-ADALIAH MINERACAO IMPORTADORA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA-OF. N°5946/2024/SEFIS-ES/ANM Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 004.063/1965-EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA-OF. N°44.545/2022/SEFIS-ES/ANM, DOU de 24/10/2022 e NOTIFICAÇÃO 10/2022DE 01/09/2022 896.420/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°14418/2021/SEREM-ES/ANM (DOU de 14/06/2021 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.621/2011-AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA ME-OF. N°3951/2024/SEFIS-ES/ANM 896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA.-OF. N°3983/2024/SEFIS-ES/ANM 896.713/2011-MINERACAO AGUA BOA LTDA-OF. N°4141/2024/SEFIS-ES/ANM 896.380/2015-GLOBAL STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N ° 4 2 3 7 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M 896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA-OF. N°5865/2024/SEFIS-ES/ANM 896.006/1999-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°41130/2023/SEFIS-ES/ANM 896.420/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N ° 6 5 3 8 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.158/2018-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Cessionário:R.L. DA SILVA MINERAÇÃO- CNPJ 41.132.083/0001-50- Registro de Licença N° 02/2020- Vencimento da Licença: 14.01.2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.212/2011-MINERACAO COLATINA LTDA-OF. N°6356/2024/SEFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.139/1999-CERAMICA BOAPABA LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 97/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-12.000t/ano-argila- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.454/2012-TRES PONTES GRANITOS EIRELI-CARIACICA/ES, SANTA LEOPOLDINA/ES - Guia n° 104/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.139/1999-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°5596/2024/SEFIS-ES/ANM 896.139/1999-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°5732/2024/SEOUT-ES/ANM 896.139/1999-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°5796/2024/SEOUT-ES/ANM 896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N ° 4 3 0 6 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.454/2012-TRES PONTES GRANITOS EIRELI- Guia de Utilização N°26/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.181/2022-BERNARDO PICHARA SILY MENDONÇA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.159/2022-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-OF. N°39157/2023/SEOUT-ES/ANM ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 11/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 896.652/2012-M. R. EXTRAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N° 6.830/2013 Publicado DOU de 15/072013- Onde se lê: "... numa área de 0,22ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): ... , em SAD 69." Leia-se: "... numa área de 0,16 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -20°43'52''647/-41°06'34''833, -20°43'52''647/- 41°06'35''945, -20°43'52''058/-41°06'35''945, -20°43'50''013/-41°06'34''833, - 20°43'52''647/-41°06'34''833, em SIRGAS2000." Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 801.241/1974-MINERACAO CARBO LTDA - Publicado DOU de 20/07/1977, Relação n° -, Seção -, pág. -- Onde se Lê: "Aprovo o Relatório de Pesquisa de MÁRMORE e CALCITA, apresentado por Waldemar Stanzani, titular do Alvará nº 202, de 25-02-75, publicado no D.O.U. de 26-03-75, ...". Leia-se: "Aprovo o Relatório de Pesquisa de MÁRMORE e CALCITA, com redução de área, apresentado por Waldemar Stanzani, titular do Alvará nº 202, de 25/02/1975, publicado no DOU de 26/03/1975, ... Em virtude do reestudo de área, a área integral do Alvará fica reduzida de 49,0120 ha para 45 ha, cujas descrições da área remanescente (incluindo as áreas das cessões parciais averbadas) e da área descartada encontram-se disponíveis no relatório de Redução de Área, conforme SEI nº 3537054". ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto