DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°3925/2024/SEFIS-PR/ANM 826.349/2001-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-OF. N°3929/2024/SEFIS-PR/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 826.453/2013-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-OF. N°3828/2024/SEFIS-PR/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.682/2008-KLABIN S.A.-OF. N°Ofício nº 6525/2024/SEFIS-PR/ANM 826.034/2018-KLABIN S.A.-OF. N°Ofício nº 6526/2024/SEFIS-PR/ANM 826.178/2018-KLABIN S.A.-OF. N°Ofício nº 6528/2024/SEFIS-PR/ANM 826.004/2020-KLABIN S.A.-OF. N°Ofício nº 6529/2024/SEFIS-PR/ANM 826.050/2008-KLABIN S.A.-OF. N°Ofício nº 6530/2024/SEFIS-PR/ANM 826.703/2017-KLABIN S.A.-OF. N°Ofício nº 6532/2024/SEFIS-PR/ANM 826.318/2004-KLABIN SA-OF. N°Ofício nº 6534/2024/SEFIS-PR/ANM 826.680/2008-KLABIN S.A.-OF. N°Ofício nº 6536/2024/SEFIS-PR/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.927/2013-KARINA QUERNE DE CARVALHO PASSIG- Alvará n°2420/2014 - Cessionário: OURO BRASIL MADEIRA APICULTURA E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 28.021.605/0001-88 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.545/2018-DANIEL DOS SANTOS RADION-OF. N°6218/2024. RONALDO MOYLE BAETA Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 95/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 826.015/2018 - Titular MINERACAO REI DO CAL LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de CAMPO MAGRO/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 96/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 826.111/2018 - Titular MINERACAO REI DO CAL LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de CAMPO MAGRO/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 94/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 826.237/2011 - Titular JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP - Substância(s) CASCALHO, TALCO - Município(s) de CASTRO/PR. RONALDO MOYLE BAETA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 46/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1887/2024-810.832/2023-EDUARDO PINTO ANDREOLA- 1888/2024-810.834/2023-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- 1889/2024-810.835/2023-ARGISUL MINERACAO LTDA- 1890/2024-810.002/2024-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- 1891/2024-810.018/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 1885/2024-810.924/2010-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1886/2024-810.853/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 47/2024 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 810.527/1999-ARO MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 26/02/2024, Relação n° 37, Seção 1, pág. 55- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 16/03/2025."; LEIA- SE: "...Vencimento do Licenciamento: 16/06/2025." 810.525/1999-ARO MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 26/02/2024, Relação n° 37, Seção 1, pág. 55- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 16/03/2025."; LEIA- SE: "...Vencimento do Licenciamento: 16/06/2025.". JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 48/2024 Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 810.264/2007-UGHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°6641/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.264/2007-UGHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°6641/2024. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 49/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.635/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°6657/2024 810.811/2021-JAIRO DA SILVA NETTO-OF. N°6689/2024 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODINI LIMITADA- Arrendatário:Criser Comércio de Água Mineral Ltda- CNPJ 04.042.314/0001-08 - Termino do arrendamento: 31/03/2027 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.035/2005-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°6666/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 811.231/2021-JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES- Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°56/2022 811.230/2021-JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES- Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°55/2021 811.232/2021-JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES- Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°57/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.289/2022-COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA-OF. N°5982/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.786/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°6663/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 42/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 810.032/2021-DJONATHAN WACZUK Fase de Concessão de Lavra APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal(1083) Processo nº 808.723/1976 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s) de CHARQUEADAS/RS, TRIUNFO/RS - -20m Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.382/2018-GUILHERME TWEEDIE MULLER Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.979/2007-PAULO ROBERTO MULLER-OF. N°6311/2024 810.979/2007-PAULO ROBERTO MULLER-OF. N°6312/2024 810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER-OF. N°6319/2024 Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER - PLG Nº 1/2014 de 16/01/2014- Vencimento em 13/02/2029 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.432/2018-CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 811.670/1996-ARO MINERACAO LTDA Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 811.678/2015-MUNICIPIO DE UNISTALDA 810.633/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.669/1996-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°5983/2024 810.325/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°6006/2024 810.896/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°6205/2024 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.978/2008-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.896/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°6206/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113) 810.512/2012-JANDIR LODI-OF. N°6308/2024 810.180/2012-IDALGIR MIGUEL FRIGO-OF. N°6284/2024 811.008/2011-HUGO JOSÉ VALER-OF. N°6292/2024 811.007/2011-DEONIR FERLA-OF. N°6291/2024 810.707/2010-ECIR LUIZ GUERRA-OF. N°6304/2024 810.240/2007-JOSE ANTONIO EMMER-OF. N°6316/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.255/2023-DARIO SILVA DA COSTA-OF. N°6391/2024 810.722/2023-MARLON NOGUEIRA-OF. N°6401/2024 810.574/2023-SERGIO RASSWEILER-OF. N°6396/2024 810.241/2023-CITRISERRA PEDRAS PRECIOSAS LTDA-OF. N°6379/2024 Determina arquivamento definitivo do processo(565) 810.798/2023-DJONATHAN WACZUK Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.524/2023-ANA PAULA MOLLER 810.521/2023-RAFAEL B. APOLO