DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°37434/2022 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.866/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES 810.868/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 43/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 88/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 810.587/2013 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS, VALE VERDE/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 87/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 810.372/2008 - Titular CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Substância(s) BASALTO P/ BRITA - Município(s) de ESTRELA/RS. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 44/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.838/2023-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO- Registro de Extração N°31/2024 de 27/02/2024 810.753/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA- Registro de Extração N°29/2024 de 27/02/2024 810.839/2023-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO- Registro de Extração N°34/2024 de 29/02/2024 810.812/2023-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA- Registro de Extração N°33/2024 de 29/02/2024 810.840/2023-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO- Registro de Extração N°35/2024 de 01/03/2024 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 810.826/2023-MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA- Registro de Extração N°30/2024 de 27/02/2024 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.846/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°37/2024 de 01/03/2024 810.845/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°36/2024 de 01/03/2024. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 45/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 32/2024 de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 810.241/2023 - Titular CITRISERRA PEDRAS PRECIOSAS LTDA - Prazo 5 anos - Substância(s) AMETISTA, CI T R I N O, CALCEDÔNIA - Município(s) de CAXIAS DO SUL/RS PLG n° 31/2024 de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 810.075/2021 - Titular ELIAS HAMILTON PERES GRASSI - Prazo 5 anos - Substância(s) AMETISTA, CALCEDÔNIA , QUARTZO - Município(s) de QUARAÍ/RS. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 13/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.080/2016-JOAO LIMA DA CRUZ- Cessionário:Mineração Santa Monica Ltda- CNPJ 48.290.676/0001-93- Registro de Licença N° 384/2023- Vencimento da Licença: INDETERMINADO 864.291/2005-MIGUEL VICENTE DE ARAUJO- Cessionário:J N de S Feitosa Ltda- CNPJ 50.608.513/0001-58- Registro de Licença N° 16/2005- Vencimento da Licença: 09/01/2034. FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 14/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 864.197/2022-LEANDRO PEREIRA NONATO-OF. N°51118/2022/CAREAS-TO/ANM- DOU de 09/11/2022. FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1.762, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.833649/2023-13-BRASIPEDRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 11626801). JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 240, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 70/2024/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3782742), e considerando o que consta no processo nº 48610.203496/2024-03, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Cardeal do Nordeste / Operador do Contrato: Recôncavo Energia SPE S.A. / Operador das instalações: Recôncavo Energia SPE S.A. / Contrato ANP nº: 48610.001440/2008-98. Revogar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Cardeal do Nordeste / Operador do Contrato: Imetame Energia Ltda. / Operador da Instalação: Imetame Energia Ltda. / Contrato ANP nº 48610.001440/2008-98 / Processo Administrativo nº 48610.207802/2019-13. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SSO-ANP Nº 241, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 68/2024/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3775981), e considerando o que consta no processo nº 48610.203494/2024-14, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Cardeal Amarelo / Operador do Contrato: Recôncavo Energia SPE S.A. / Operador das instalações: Recôncavo Energia SPE S.A. / Contrato ANP nº: 48610.001440/2008-98. Revogar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Cardeal Amarelo / Operador do Contrato: Imetame Energia Ltda. / Operador da Instalação: Imetame Energia Ltda. / Contrato ANP nº 48610.001440/2008-98 / Processo Administrativo nº 48610.233431/2022-12. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 126, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.234959/2023-90. resolve: Autorizar a empresa TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 198, de 5 de abril de 2022. . CNPJ . 02.461.767/0001-43 . 02.461.767/0004-96 . 02.461.767/0005-77 . 02.461.767/0006-58 . 02.461.767/0009-09 . 02.461.767/0013-87 . 02.461.767/0014-68 . 02.461.767/0017-00 DIOGO VALERIO