DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Intermedic Technology Importação e Exportação Ltda / 01.390.500/0001-40 Kit Instrumental para Sistema de Fixação Posterior Precision Spine 25351.069944/2015-32 / 80094170078 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0185989241

ITM INDUSTRIA DE TECNOLOGIAS MEDICAS LTDA. / 88.303.433/0001-67 INSTRUMENTAIS NÃO ARTICULADOS NÃO CORTANTES EDLO 25351.134956/2011-66 / 10230390035 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0176905243

JG MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA COMERCIAL LTDA / 67.882.621/0001-17 UMIDIFICADOR DE NYLON 25351.722275/2021-81 / 10349590162 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0196509246

JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A / 55.972.087/0001-50 BOLSA PARA TRANSFERENCIA 25351.028792/2003-89 / 80146150059 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0168985241 BOLSA PARA COLETA DE SANGUE DEHP CPDA-1 25351.028789/2003-65 / 80146150058 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0168206242

LAUDUZ TECNOLOGIAS LTDA / 41.384.782/0001-97 LAUDUZ ONE 25351.937730/2024-94 / 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 0083786244

Lismed Comércio Importação e Exportação Ltda / 40.678.514/0001-15 SISTEMA PARA SUTURA E CURATIVO SKINSTRIP - SKINUPPER 25351.045044/2024-95 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0208504249

MEDFORMA IMPORTADORA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA / 33.811.197/0001-06 KELOGEL FITAS DE SILICONE 25351.033761/2024-74 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0188997245

OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 14.829.987/0004-09 GRAMPEADOR ENDOSCÓPICO CORTANTE DESCARTÁVEL OLTRAMED-ENDRIVE 25351.574961/2023-00 / 82330850000 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0174751249

ORTOSINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 48.240.709/0001-90 PROTESE DE QUADRIL UNION TITÂNIO ORTOSINTESE 25351.111425/2014-41 / 10223710116 80288 - MATERIAL - Reenquadramento de Notificação para Registro de Família/Conjunto/Sistema / 0195151241

PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA. / 65.482.309/0001-00 COLCHAO DE AR AQUECIDO DESCARTAVEL 25351.121263/2007-87 / 10234370039 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0143348248 Sistema para Micro Cirurgia Primado 2, Marca NSK 25351.261381/2020-02 / 10234370070 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0204620244

R3A MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 14.697.578/0001-53 Cânula para Biopsia e Aspiração de Medula Óssea R3A 25351.044649/2024-69 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0208064249

SALDANHA RODRIGUES LTDA / 03.426.484/0001-23 CAP ADAPTADOR ORAL/ENTERAL SR 25351.041109/2024-23 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0201637243

SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA / 61.485.900/0001-60 Agulhas para Caneta de Insulina UNIQMED com Dispositivo de Segurança 25351.033179/2024-16 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0188357246

SURGITEC COMERCIO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME / 24.684.423/0001-36 EQUIPO DE IRRIGAÇÃO SGT 25351.492829/2022-91 / 81469789022 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0192461249

UGHC BRASIL IMPORTADORA LTDA - EPP / 25.101.992/0001-74 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO EM LÁTEX - COM PÓ - STANDARD 25351.315114/2018-30 / 81479560013 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0167409247

VOCO DO BRASIL LTDA / 05.915.452/0001-17 RESINA AUTOPOLIMERIZÁVEL QUICK UP 25351.194735/2015-87 / 80230400048 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0143389246 QUICK UP 25351.048767/2014-99 / 80230400044 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0143346245

VOLMED BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA - ME / 20.137.275/0001-89 Kit Cânula Dissectomia Percutânea de Disco 25351.140085/2017-01 / 81130100016 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0170562247

WISSEN CONSULTORIA LTDA / 11.014.241/0001-06 LUVA BIÔNICA ROBÓTICA DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA 25351.880705/2023-41 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1480132233

WM SERVIÇOS E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS COSMÉTICOS E MEDICAMENTOS LTDA / 40.834.119/0001-84 OsiriX MD 25351.933610/2024-18 / 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 0076442241

6B INVENT GERMANY INOX CE - BRASIL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA / 22.575.103/0001-12 Jogo Clínico para Periodontia - Aço Inox AISI 420 - 6b Invent Germany - INOX CE 25351.730955/2017-92 / 81563630012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0088256243 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 821, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 713, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União n. 38 de 26 de fevereiro de 2024 na página 142 da Seção 1, única e exclusivamente para os processos listados abaixo: TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A. - 07.483.401/0001-99 BTP 002-18 25351.238725/2023-14 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0387878/23-8 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO RESOLUÇÃO-RE Nº 822, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

GOWAN PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 67.148.692/0001-90 F2699AA 25351.444324/2020-59 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 1581680/20-1 IRF 333-1 25351.010015/2023-21 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 4883264/22-0 IRF 348-1 25351.010015/2023-21 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0015015/23-8 RESOLUÇÃO-RE Nº 823, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

ADAMA BRASIL S/A. - 02.290.510/0001-76 LINCE WG 25351.330993/2017-08 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1179754/17-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

LEMMA CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO, AGRONEGÓCIOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 11.351.422/0001-28 PYRIPROXYFEN WOOD 100 EC 25351.140489/2018-30 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0200089/18-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO TKI - 15 BR 25351.738247/2019-61 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 3546502/19-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 BRINE 25351.264028/2018-51 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0372858/18-7 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO VIPERMAXX 25351.731411/2019-18 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3507991/19-5 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO