DOMCE 05/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
de cadastro de reserva de professores para atender necessidades temporárias do município de Mauriti – CE, especificamente, nas regiões do Anauá, Buritizinho, Coité, Nova Santa Cruz, Olho d’água, São Felix e Umburanas, tendo em vista o não suprimento das carências temporárias, por falta de docentes selecionados no Edital nº. 09/SME/2022., devendo comparecer a sede da Secretaria Municipal de Educação – SME, na data de 07 de março de 2024, das 8h às 11h:30 e das 13h às 16h:30.
FUNDAMENTAL II (GEOGRAFIA) – REGIÃO UMBURANAS Ordem de colocação Nome do candidato Total 1. DANIELE ALVES MONTEIRO 60
Publique-se.
Mauriti – CE, 04 de março de 2024.
GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário Municipal de Educação – SME Portaria nº 02/GP/2024 Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:3A30B42F
GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 007/SME/2023
EDITAL N.º 007/SME/2023 PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS (AFASTAMENTOS LEGAIS) DO MUNICÍPIO DE MAURITI – CE
O MUNICÍPIO DE MAURITI – ESTADO DO CEARÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede no Centro Administrativo Expedito de Oliveira Leite, localizada na Avenida Buriti Grande, nº 55, CEP 63210-000, Mauriti – CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.655.269/0001-55, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, o Sr. Gilberto Juca da Silva, nomeado através da portaria nº. 02/GP/2024, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o resultado final/definitivo do processo seletivo para composição de banco de cadastro de reserva de professores para atender necessidades temporárias (afastamentos legais) do município de Mauriti-CE, transcorridos os prazos e decididos os recursos interpostos e cumpridas todas as fases nos termos do Edital 007/SME/2023, considerando o disposto na Constituição Federal, art. 37, IX, na Lei Orgânica Municipal, art. 178, II, “c”, na Lei Municipal nº. 958/2010 e na Lei Municipal nº. 1.191/2013 e suas alterações, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e adota outras providências, apresentado pela comissão técnica, constituída pela portaria nº. 951/GP/2023;
RESOLVE
TORNAR PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final/Definitivo do Processo Seletivo Simplificado - Edital 007/SME/2023, apresentado pela comissão técnica, nomeada através da Portaria nº 951/SME/2023 e publicada na data de 06 de dezembro de 2023, para que produza os efeitos legais.
Publique-se.
Mauriti – CE, 04 de março de 2024.
GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário Municipal de Educação Portaria nº. 02/GP/2024 Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:1563004A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 179/GP/2024
PORTARIA NO 179/GP/2024
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 1.313/2015, que alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. NATHALIA LEITE AZEVEDO, CPF: 026.583.063-00, do cargo de COORDENADORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 04 de março de 2024.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:942D0525
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 180/GP/2024
PORTARIA NO 180/GP/2024
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDORA DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 1.313/2015, que alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. SABRINA ANSELMO DE SALES, CPF: 067.975.083-55, do cargo de OUVIDORA DA EDUCAÇÃO,