DOMCE 05/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410

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DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 04 de março de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:64C9CD15

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 181/GP/2024

PORTARIA NO 181/GP/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA, DA CEI. MÃE DO BOM CONSELHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de abril de 2015; RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA ALESSANDRA ANDRADE DE LUCENA, CPF: 061.064.823-30, do cargo de DIRETORA FINANCEIRA, DA CEI. MÃE DO BOM CONSELHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 04 de março de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:06AF1819

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DISPÕE ACERCA DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA INTERNA Nº 001/PGM/2024

DISPÕE ACERCA DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais conferidas por meio da Portaria de Nomeação nº 003/GP/2021, de 01 de janeiro de 2021, com fulcro na Lei Orgânica Municipal e na Lei Complementar Municipal nº 001/2019, em especial no teor do seu artigo 8º...

CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência de expedir atos oficiais a fim de que se cumpram as formalidades necessárias no âmbito da Procuradoria Geral do Município;

Resolve emitir Portaria Interna nos termos a seguir:

Artigo 1º. Fica determinado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 28 de março de 2024, quinta-feira, no âmbito da Procuradoria Geral do Município, devendo retornar ao expediente normal em 01 de abril de 2024, segunda-feira.

Artigo 2º. As prestações dos serviços considerados essenciais ao atendimento à gestão pública municipal e a população funcionarão em regime de plantão ou escala de revezamento para seu funcionamento ininterrupto.

Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Sala da Procuradora Geral do Município, Centro Administrativo Expedito de Oliveira Leite – Maninho, Cidade de Mauriti, Estado do Ceará, em 04 de março de 2024.

YANNE Mª. D. MARTINS DE MORAIS Procuradora Geral do Município
Portaria nº 003/PGM/2021 Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:C9B5EB94

SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.01.01/TP. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria no planejamento em gestão financeira, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 07/03/2024, às 14h00. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista.

Mauriti/CE, 04 de março de 2024.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA - Presidente da Comissão. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:0383E090