DOMCE 05/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410

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SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.01.03/SMF.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.01.03/SMF. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a Empresa Paulo Nagel Diniz Vieira. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Assessoria e Consultoria em Controle Interno com a disponibilização de Sistemas Informatizado Via Web/Mobile, Modularizado e Integrado nas áreas: Controle de Almoxarifados, Controle de Frotas e Combustível e Patrimônio junto a Secretaria da Fazenda do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 01 de março de 2024. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro e assina pela CONTRATADA Paulo Nagel Diniz Vieira. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:FF0165B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.01.02/SME.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.01.02/SME. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a Empresas Paulo Nagel Diniz Vieira. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Assessoria e Consultoria em Controle Interno com a disponibilização de Sistemas Informatizado via Web/Mobile, Modularizado e Integrado nas áreas: Controle de almoxarifados, merenda escolar, controle de frotas e combustível, patrimônio e doações junto a Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 01 de março de 2024. Assina pela CONTRATANTE: GILBERTO JUCA DA SILVA, assina pela CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:76CB19C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.15.01/CP.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.15.01/CP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Operacionalização e Manutenção do Aterro Sanitário no Distrito de Palestina no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas inabilitadas: A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, item 4.2.3.10. BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA., item 4.2.3.10. FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, item 4.2.3.10. F. VICENTE P. FILHO, item 4.2.3.2. GREEN AMBIENTAL LTDA, itens 4.2.3.10 e 4.2.5.10. Empresas Habilitadas: FG AMBIENTAL LTDA e STAR CONSTRUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada.

Mauriti/CE, 29 de fevereiro de 2024.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:16B8B387

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.01.04/SMS.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.01.04/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a Empresa Paulo Nagel Diniz Vieira. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Assessoria e Consultoria em Controle Interno com a disponibilização de Sistemas informatizado Via Web/Mobile, Modularizado e Integrado nas áreas: Controle de Almoxarifados, Controle de Medicamentos e Material Médico Hospitalar, Controle de Frotas e Combustível, Patrimônio e Doações junto a Secretaria de Saúde do Município De Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 01 de março de 2024. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO, assina pela CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:333DE543

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.01.01/SMAS.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.01.01/SMAS. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a Empresa Paulo Nagel Diniz Vieira. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Assessoria e Consultoria em Controle Interno com a Disponibilização de Sistemas Informatizado via Web/Mobile, Modularizado e Integrado nas Áreas: Controle de Almoxarifados, Controle de Frotas e Combustível, Patrimônio e Doações junto a Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 01 de março de 2024. Assina pela CONTRATANTE: CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA, assina pela CONTRATADA PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:B7220878

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.04.1

A Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para implantação, treinamento, suporte técnico e locação de softwares para sistema de faturamento, arrecadação e controle de contas de consumo, gerenciador de sistema, convênio arrecadação, negociação de débito e módulo de recebimento de contas, destinado ao atendimento das necessidades da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser entregues/protocoladas na Sede da Prefeitura