DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500073 73 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170058 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 19615.720369/2022-56. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 meses, para o período de 11/03/2024 a 10/03/2025. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.190,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços continuados para o cargo de COMPRADOR, para atender às necessidades da SRRF04 e unidades jurisdicionadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ELTON KLEBER DA SILVA Chefe do Selic04 (SIDEC - 04/03/2024) 170058-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 170058 Nº Processo: 13083121545202322. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de Plataforma PABX em Nuvem, licença de ramais IP, fornecimento de aparelhos IP em regime de comodato, entroncamento E1 ou equivalente, 01 link de internet para acesso à plataforma em nuvem a ser instalado na SRRF04 e suas unidades jurisdicionadas, assinatura DDR, 01 equipamento Gateway, ligações locais e nacionais ilimitadas, switches, roteadores etc., bem como serviço de instalação/ativação do sistema.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DREYFUS DIOGENES DE LIMA Chefe da Dipol04 (SIASGnet - 04/03/2024) 170010-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL AVISO DE PENALIDADE Por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa WORD DISTRIBUIDORA LTDA, CNP Nº 49.774.606/0001-73, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo 02 (dois) anos, e de multa no valor de R$ 52.360,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta reais), com fulcro no art. 87 - inciso II e III de Lei 8.666/93 e Cláusula 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão 0700100/04/2023. O interessado dispõe o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Superintendente da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0700100/04/2023. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ocorrer através do Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no site da Receita Federal do Brasil, solicitando a juntada no processo 10707.720348/2023-18 dentro do prazo acima estipulado, onde também poderão ser consultados os documentos que embasam a presente intimação. NELSON DOS SANTOS ROCHA Presidente da Comissão de Leilão SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170533 Nº do Contrato: 03/2022. Nº Processo: 15771.721624/2021-43. Pregão: ALF/SPO nº 10/2021. Contratante: ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO. Contratado: M.D.DE ARAGÃO SILVA LTDA - CNPJ 04.039.911/0001-83. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, nos termos da cláusula segunda do referido contrato e com fundamento no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 1.383.775,68. Fonte: 1032000000 - 2024NE000001. Data de Assinatura: 23/02/2024. EDITAL DE INTIMAÇÃO Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e o item 13.1.1 do edital nº 0817900/004/2023, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a Pessoa Física Eduardo Caetano, CPF nº 215.041.378-76, por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 15771.722024/2023-64. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito por meio de solicitação de juntada ao processo no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil, ficando franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. REGIS DO CARMO PACHECO Presidente da Comissão de Leilão DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170135 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 15896.720105/2022-32. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 14.029.530/0001- 77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, cujo período será de 01/03/24 a 28/02/25.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.137,97. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170135 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 15896.720058/2023-16. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LO G I C A SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação decorrente da cct 2024. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.141.387,29. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170135 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 15896.720092/2022-00. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Salário mínimo estadual. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.860,12. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170135 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 15896.720092/2022-00. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação da cct 2024. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.013,50. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170136 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 10830.720049/2020-15. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 09/03/2024 até 08/03/2025.. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.322,12. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 1. PROCESSO: 13032.075322/2024-62 2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica. 3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP e o Munícipio de Várzea Paulista/SP, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de assinatura. 5. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. 6. SIGNATÁRIOS: Frederico José Chagas Pessoa de Mello - CPF nº 866.607.804-91 - Delegado da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP e Rodolfo Wilson Rodrigues Braga - CPF nº 081.006.708-03 - Prefeito de Várzea Paulista/SP. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170318 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 13839.726795/2023-73. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Correção de valores de Termo de Apostilamento nº 01/2024, referente à repactuação contratual em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho 2024 e reajuste da tarifa de ônibus do município de Limeira (Decreto Municipal nº 111, de 28 de abril de 2023). Vigência: 08/01/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 956.135,80. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170262 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 13843.720027/2023-47. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo 03 postos consistente em Apoio Administrativo de Porteiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, o que equivale a 20,29802% do valor inicial atualizado do contrato nº DRF/SJC 015/2023, com fundamento no art. 104, inciso i, 124, inciso i, alínea b, 125 e 130 da lei 14.133/21. Vigência: 15/02/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.072,10. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 170156 Nº Processo: 10905.720037/2024-01. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A R F. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados comuns de engenharia de manutenção preventiva, de manutenção corretiva e de assistência técnica, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e substituição de peças, caracterizando execução indireta em regime de empreitada global, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos elevadores instalados em prédios de diversas localidades da superintendência regional da receita federal da 9ª região fiscal, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 140.988,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).