DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 18 de janeiro de 2024 MARCOS BARBOSA PINTO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170007 Nº Processo: 17944.105463/2023-12. Inexigibilidade Nº 90064/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP. Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO IDP LTDA. Objeto: Curso de pós-graduação stricto sensu "mestrado em comunicação digital", para um servidor.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 67.975,12. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 914205/21 M C I DA D ES PM Camapuã/MS Altera contrap: R$ 616.351,53 T Aditivo:04/03/2024 . 900345/20 M C I DA D ES PM Inocência/MS Altera vigência: 22/09/2024 T Aditivo:04/03/2024 . 875421/2018 M ES P PM Coari/AM Altera vigência: 22/10/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta 4º Termo Aditivo: 04/03/2024 . 868310/18 M C I DA D ES PM IPECAETÁ/BA Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo: 01/03/2024 . 939088/22 MAP PM Maracanã/PA Altera contrap: R$ 160.273,60 T Aditivo:01/03/2024 . 851422/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABOATAO DOS GUARARAPES/PE Altera vigência: 04/06/2025 T Aditivo:04/03/2024 . 807392/14 MTUR PM Extremoz/RN Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:29/02/2024 . 897451/19 MIDR PM IPECAETÁ/BA Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo: 01/03/2024 . 800711/13 MTUR PM Extremoz/RN Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:29/02/2024 . 851429/17 MS Liga Norte Riograndense contra o Câncer/RN Altera vigência: 31/10/2024 T Aditivo:04/03/2024 . 769966/12 M ES P PM VALENCA DO P I AU I / P I Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:23/02/2024 . 939561/22 M C I DA D ES PM Monte Alegre de Goiás/GO Altera contrap: R$ 6.100,46 T Aditivo:26/02/2024 . 911755/21 M C I DA D ES PM Ibiaçá/RS Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:04/03/2024 . 917483/21 M ES P PM São José do Herval/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/03/2024 . 912242/21 M C I DA D ES PM Ibirapuitã/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/03/2024 . 916989/21 M ES P PM Fontoura Xavier/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/03/2024 . 943125/23 M C I DA D ES PM Fortaleza dos Valos/RS Altera contrap: R$ 13.660,42 T Aditivo:01/03/2024 . 869867/18 MTUR PM Jardim de Angicos/RN Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:29/02/2024 . 899117/20 MTUR PM São Francisco de Assis/RS Altera vigência: 15/09/2024 T Aditivo:04/03/2024 . 0352768-10/11 M C I DA D ES PM Mata de São J o ã o / BA Altera vigência: 27/02/2026 T Aditivo:29/02/2024 . 925361/21 MAP PM Neópolis/SE Altera contrap: R$ 2.287,69 T Aditivo:01/03/2024 . 914973/21 M C I DA D ES PM Santo Antônio do Descoberto/GO Altera contrap: R$ 139.806,98 T Aditivo:01/03/2024 . 802980/14 M C I DA D ES PM Frei Paulo/SE Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:04/03/2024 . 1059789-89/2018 MTUR Boa Saúde/RN Alt. vig.: 30/04/2025 TAditivo: 04/03/2024 . 1066460-90/2019 M C I DA D ES Jundiá/RN Alt. vig.: 30/04/2024 TAditivo: 29/02/2024 . 925710/21 M C I DA D ES PM Tubarão/SC Altera contrap: R$ 59.865,15 T Aditivo:01/03/2024 . 868529/18 M C I DA D ES PM DIAMANTE/PB Altera contrap: R$ 5.467,63 T Aditivo:04/03/2024 . 1063.574-88/886767/19 M ES P PM Santa Luzia/MG Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/03/2024 . 0424395-38/14 M C I DA D ES PM Senador Canedo/GO Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:01/03/2024 . 0237773-58/07 M C I DA D ES PM Senador Canedo/GO Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:01/03/2024 . 924653/21 M C I DA D ES PM Bom Jesus dos Perdões/SP Altera contrap: R$ 183.617,05 T Aditivo: 01/03/2024 . 870238/18 MTUR PM SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:29/02/2024 . 905271/20 MS AMA ASSOCIACAO DE AMIGOS DO AUTISTA/SP Altera vigência: 23/04/2024 T Aditivo:23/02/2024 . 954281/2023 MIDR INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA I AT E R / R R Altera repasse: R$ 4.774.990,00 T Aditivo: 01/03/2024 . 938963/22 MAP PM Rubelita/MG Altera contrap: R$ 35.158,61 T Aditivo:01/03/2024 . 908162/20 MIDR PM Parnamirim/RN Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:28/02/2024 . 932621/22 M C I DA D ES PM Quixelô/CE Altera contrap: R$ 179.840,07 T Aditivo:29/02/2024 . 939952/22 M C I DA D ES PM Quixelô/CE Altera contrap: R$ 21.336,35 T Aditivo:29/02/2024 . 872336/18 MAPA PM Bodocó/PE Altera Contrapartida: R$ 65.379,95 T Aditivo:01/03/2024 . 825327/15 MTUR PM Barra Mansa/RJ Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:01/03/2024 . 912396/21 M ES P PM Pavão/MG Altera contrap: R$ 9.426,74 T Aditivo:01/03/2024 . 922490/21 M C I DA D ES PM JATOBÁ/PE Altera contrap: R$ 13.979,90 T Aditivo:01/03/2024 . 844453/17 M C I DA D ES PM Petrolina de Goiás/GO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 01/03/2024 . 917736/21 M C I DA D ES PM Martinho Campos/MG Altera contrap.: R$593,00 Termo Aditivo: 01/03/2024 . 899122/20 // 1070103- 95 MTUR Secretaria Municipal de Promoção do Turismo/AL Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo . 912650/21 M C I DA D ES PM Pavão/MG Altera contrap: R$ 4.629,23 T Aditivo:01/03/2024 . 916618/21 M C I DA D ES PM MAMANGUAPE/PB Altera contrap: R$ 1.914,27 T Aditivo:29/02/2024 . 884498/19 M C I DA D ES PM Santo Antônio do Aracanguá/SP Altera vigência: 05/06/2024 T Aditivo:01/03/2024 . 870259/18 MTUR PM Serra Negra/SP Altera contrap: R$ 73.587,77 T Aditivo:01/03/2024 . 945284/23 M C I DA D ES PM Morro Redondo/RS Altera contrap: R$ 5.165,63 T Aditivo:21/02/2024 . 939817/22 M C I DA D ES PM Quatro Barras/PR Altera contrap: R$ 17.688,50 T Aditivo:29/02/2024 . 866209/18 M C I DA D ES PM União dos Palmares/AL Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:28/02/2024 . 790637/13 M DA S C F Alagoas/AL Altera vigência: 30/03/2025 T Aditivo:28/02/2024 R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 802264/2014/MDASCF/CAIXA, Contratado Aparecida De Goiânia, DOU 29/02/2024, seção 3, página 97, onde se lê T Aditivo 28/02/2024 , leia-se T Aditivo 29/02/2024". 29/02/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.1461.0/2023. OBJETO: Credenciamento deSociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico-jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias em processos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 01809/2024 - Sanchez E Sanchez Sociedade De Advogados (02.663.941/0001-30); 01873/2024 - Pellon E Associados Advocacia (02.599.352/0001-30); 01908/2024 - Rocha, Marinho e Sales Sociedade de Advogados (05.159.996/0001-04); 01910/2024 - Machado Neto, Bolognesi e Falcao Advogados Associados (02.001.869/0001-86); 01964/2024 - Martignoni, De Moraes E Todeschini Advogados Associados (08.804.805/0001-08). Credenciamento 1461/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo 5688.01.1433.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA, em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 01810/2024 - Tuy & Nogueira Advogados Associados (13.929.444/0001-58); 01959/2024 - Moraes Nascimento & Picolotto Advogados Associados (13.520.545/0001-70); 01961/2024 - Paula Gama - Sociedade Individual De Advocacia (32.822.888/0001-34); 01962/2024 - Martignoni, De Moraes E Todeschini Advogados Associados (08.804.805/0001-08); 02095/2024 - Sampaio e Dellova Campos Advogados Associados (06.790.459/0001-12); 02097/2024 - Aida Campos Advogados Associados, Advocacia, Assessoria E Consultoria Juridica (07.053.799/0001-23); 02100/2024 - Bonatto & Bonatto Advogados Associados (07.065.327/0001-90); 02102/2024 - Pinho Sociedade Individual De Advocacia (07.618.285/0001-78); 02104/2024 - Vieira Nascimento & Matos Advogados Associados (10.451.526/0001-41); 02105/2024 - Dall'agnol & Alves Advogados Associados Soiedade Simples (10.710.256/0001-46); 02107/2024 - Douglas Anterio E Rodrigues Advogados (11.392.956/0001-00); 02128/2024 - Freitas E Reis Advogados Associados (11.842.526/0001-35); 02129/2024 - Accioly & Cerqueira Advocacia (12.162.774/0001-06); 02130/2024 - Azi Andrade Advogados (13.641.096/0001-19); 02168/2024 - Rodrigo Giraldelli Sociedade De Advogados (23.533.806/0001-40); 02169/2024 - Dotto & Reis Sociedade De Advogados (26.048.190/0001-00); 02170/2024 - Outeiro Pinto Advogados Associados (59.994.244/0001-80); 02171/2024 - Porto, Costa & Pontes - Advogados Associados (05.879.237/0001-08); 02172/2024 - Barros Advogados Associados (10.742.977/0001-38); 02173/2024 - Pereira E Lolli Sociedade de Advogados (11.381.243/0001-33); 02175/2024 - Barros, Ferreira & Advogados Associados (12.724.830/0001-40); 02176/2024 - Melo & Magalhaes Advogados Associados (21.402.187/0001-20); 02177/2024 - Rocha, Marinho e Sales Sociedade de Advogados (05.159.996/0001-04). Credenciamento 1433/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo 5688.01.1432.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 01788/2024 - Sanchez E Sanchez Sociedade De Advogados (02.663.941/0001-30); 01789/2024 - Martins & Berwanger Sociedade De Advogados (38.332.658/0001-73); 01791/2024 - Reis Brandao Sociedade Individual De Advocacia (07.790.649/0001-00); 01793/2024 - Sotopietra - Sociedade Individual De Advocacia (04.772.565/0001-48); 01795/2024 - Tuy & Nogueira Advogados Associados (13.929.444/0001-58); 01798/2024 - Ernesto Borges Advogados (01.527.104/0001-11); 01801/2024 - Oliveira, Rocha & Rezende Advogados (31.693.362/0001-39); 01804/2024 - Romualdo Neiva Gonzaga e Advogados Associados (06.819.838/0001-98); 01807/2024 - Soares E Pellegrini Advogados Associados (07.528.139/0001-51); 01869/2024 - Pellon E Associados Advocacia (02.599.352/0001-30); 01949/2024 - Paula Gama - Sociedade Individual De Advocacia (32.822.888/0001-34); 01950/2024 - Moraes Nascimento & Picolotto Advogados Associados (13.520.545/0001-70); 01952/2024 - Mariana Rodrigues Da Cunha Bichuette Sociedade De Advogados (12.254.681/0001-01); 01953/2024 - Paulo Rabelo Advogados Associados (03.261.213/0001-65); 01954/2024 - Nepomuceno Soares Advogados Associados (34.956.024/0001-30); 01956/2024 - Martignoni, De Moraes E