DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500075 75 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Todeschini Advogados Associados (08.804.805/0001-08). Credenciamento 1432/2023- 5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Contrato nº 2230/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0233.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Patrocínio para 4 Feiras de Agricultura Familiar e Multi setoriais do Rio Grande do Sul - 2024; Contratada: Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (FETRAF-RS); CNPJ: 21.528.225/0001-95; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/03/2024 à 10/03/2025. Data de Assinatura: 01 de março de 2024. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 90559/2017 de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da SNC PRINCESA DOS CAMPOS/PR (antiga SALA PAE PONTA GROSSA), na Rua Vicente Machado, nº 15, Centro, em Ponta Grossa/PR, a partir de 06/12/2023, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016. P R O C ES S O : 7068.01.075/2006. LOCADOR: FADEL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 3847/2021, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL, no âmbito do estado do Pará, região de Santarém; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ(MF): 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/07/2024 até 30/06/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 1.691.180,64; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000023434; Processo Administrativo: 5688.01.0188.2/2021. 6º Termo de Aditivo, revisão de preços c/ alteração de quantidades, ao contrato ao contrato nº 11324/2022; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA, localizadas no estado do Piauí.; Contratada: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA - CNPJ: 26.535.662/0002-30; Enquadramento Legal: Artigos 68 e 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor do dispêndio da Repactuação: R$ 523.980,68, Valor da alteração - Acréscimo: R$ 32.438,00; Data de assinatura:04/03/2024. 2º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90428/2019, AG. PROTÁSIO ALV ES / R S 0447-2 à Av. Protásio Alves, 2859, Petrópolis, Porto Alegre/RS CEP 90410-002; 60 meses, de 02/12/2024 até 01/12/2029; R$ 45.000,00; índice Média do IGP-M/FGV e IPCA/IBGE com não aplicação de reajuste negativo SE a média dos dois índices for inferior a 0 (zero); pagto 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2303/2020 7072.01.3308/2017; Locadora: MT EMPREEND IMOB LTDA CNPJ: 08.643.545/0001-28; assinatura 27/02/2024; Rubrica 5704-01 (cefor.asb). 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 02871/2023 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.104/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: ELIZABETE UBIALLI, CPF: 597.148.089-87. Nova vigência: 17/04/2024 até 16/04/2025. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 05/03/2024. 3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de serviços do contrato nº 2913/2022, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado da Bahia, região de Brumado; Contratada: TBFORTE Segurança e Transporte de Valores Ltda; CNPJ(MF): 09.262.608/0001-69; Novo Prazo: de 24/05/2024 até 30/04/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 839.662,46; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000022947; Processo Administrativo: 5688.01.0355.0/2021. 2º termo de aditamento ao Contrato nº 8093/2022, Processo Administrativo nº 5688.01.2038.01/2021, Pregão Eletrônico nº 012/5688-2022; Contratada: ES P A R T A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 06.130.457/0001-05; Espécie: prorrogação de 27/03/2024 a 26/09/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA, no Estado do Mato Grosso do Sul Endereço de Entrega: AG. AV. AFONSO PENA/MS. 6º Termo de Aditamento de supressão (desconto) em valores de serviços do contrato nº 4303/2021, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do Estado do Paraná: Item I MARINGÁ; Contratada: PROTEGE SA. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - CNPJ(MF) 43.035.146/0001-85; Valor do desconto para o período de 21/03/2024 a 31/07/2024: R$ 14.947,07; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Processo Administrativo: 7068.01.2041.0/2020. Data de assinatura: 01/03/2024. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1880/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.028/2021. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, Contratada: RICARDO LUCAS GRANADO DA SILVA, CNPJ 335.912.858-38. Nova vigência: 31/03/2024 até 30/03/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 28/02/2024; Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2327/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.034/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, Contratada: JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO, CNPJ 359.957.857-53. Nova vigência: 14/04/2024 até 13/04/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 26/02/2024; Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2865/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.101/2021. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, Contratada: MOACIRA TEGONI GOEDERT, CNPJ 577.982.739-72. Nova vigência: 17/04/2024 até 16/04/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 28/02/2024; Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3318/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.116/2021. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, Contratada: ANDRE SOBREIRA DA SILVA, CNPJ 220.319.578-99. Nova vigência: 02/05/2024 até 01/05/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 28/02/2024; Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3316/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.115/2021. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, Contratada: DOUGLAS JOSE FIDALGO, CNPJ 164.996.598/-27. Nova vigência: 02/05/2024 até 01/05/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 29/02/2024; Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3315/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.114/2021. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, Contratada: ANDERSON LOPES DE PAULA, CNPJ 151.990.678-18. Nova vigência: 02/05/2024 até 01/05/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 29/02/2024; Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3319/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.117/2021. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, Contratada: FABIANA ROSA DE JESUS, CNPJ 213.303.648-21. Nova vigência: 02/05/2024 até 01/05/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 29/02/2024. 1º Termo Aditivo - Renovação contrato 10329/2023 de cessão de imóvel para uso da PAB ITAIPU, um espaço situado na "Área da Usina Hidrelétrica ITAIPU", Município e Comarca de Foz do Iguaçu/PR, por 60 (sessenta) meses, de 01/01/2024 até 31/12/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. JD- JE/0068/23; Valor Mensal do Aluguel: Cessão sem ônus; Locadora: ITAIPU CNPJ 00.395.988/0012-98; Assinatura: 01/03/2024 RUBRICA: 5704-01. 1º Termo de aditamento ao contrato nº 4319/2022. Processo Administrativo: 5688.01.0228.0/2022. Objeto: Fornecimento de circuitos de telecomunicações de Backbone e Extranet destinados a suportar aplicações TCP/IP, incluindo os serviços de instalação, manutenção e suporte em nível nacional, para atender as unidades negociais, filiais de tecnologia e prédios administrativos da CAIXA ITEM III Escopo C. CONTRATADA: CLARO S.A.. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Espécie: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a contar de 22/06/2024 até 21/06/2026. Valor: R$ 3.450.745,65 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Enquadramento Legal: Art. 81, inciso II da Lei 13.303/2016 e art. 66 do RLCC. Data de Assinatura: 01/03/2024. Processo: 7066.01.0651.0/2020; Contrato nº 9432/2020; CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 08.469.511/0001-69; Objeto: Reajuste do Contrato de prestação de serviços de prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico aos softwares da família CA GEN para 49 usuários autorizados; Valor estimado do reajuste: R$ 196.651,41; Novo Valor global: R$ 765.640,97; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 01/03/2024 2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 06 (seis) meses, a contar de 27/04/2024 até 26/10/2024, ao contrato 03438/2023, processo 5688.01.0088.02/2023, Pregão Eletrônico 110/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SPR EA D SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ 19.138.940/0001-70; Objeto: Acréscimo ao contrato de prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para atendimento a diversos segmentos FSW Risco, Habitação, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade; Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 29.618.409,72. Data de assinatura: 01/03/2024. 2º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato 10334/2022; pactuado com a empresa: OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 09.546.840/0001-29, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento nos estados do Mato Grosso do Sul, de Goiás e do Distrito Federal e Entorno; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0318/5688-2022; contrato assinado em 22/11/2022; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.1911.0/2022; Valor do acréscimo para o período de 04/03/2024 a 22/03/2024: R$ 125.134,58; termo assinado em 01/03/2024. 7º Termo Aditivo para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 8224/2021; PROCESSO Nº: 5688.01.2366.3/2020; OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina, vinculadas à Região de Joinville/SC; CONTRATADA: EQS Engenharia S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIOR$1.216.769,31 (um milhão duzentos e dezesseis mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos) no período de 01/01/2023 a 31/12/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 5303-02 e 5303-54. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. AVISOS DE ALTERAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 32/2024 Processo Administrativo: 5688.01.0066.0/2024 A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital da LC 032/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a prestação de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA para reestruturação de unidades e otimização de espaços nos edifícios Matriz I e anexo Caixa Cultural (Item I), Matriz II, Matriz III, Matriz IV e Depósito (Item II), em Brasília/DF, publicado na página 074 da Seção 03 do DOU do dia 06/02/2024, sofreu alteração para contemplar a possibilidade de contratação simultânea. Novas datas do certame: Credenciamento: até as 23h59 do dia 26/03/2024. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09h00 do dia 27/03/2024. Recebimento dos lances das 10h00 às 10h30, acrescido de horário randômico, para o item I e das 11h00 as 11h30, acrescido de horário randômico, para o Item II, ambos no dia 27/03/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 54/2024 Em relação a publicação ocorrida no DOU nº 37 de 23/02/2024, Seção 3, folha 99, Processo Administrativo: 5688.01.0146.0/2024. Comunicamos alterações no Edital LC nº 54/2024. Novo Cronograma: Data e horário de credenciamento para a Licitação: até 13:30 horas (horário de Brasília) do dia 15/03/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 15/03/2024. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I das 13:00 às 13:30 horas (horário de Brasília) do dia 18/03/2024; ITEM II das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 18/03/2024; ITEM III das 15:00 às 15:30 horas (horário de Brasília) do dia 18/03/2024; ITEM IV das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 19/03/2024 e ITEM V das 15:00 às 15:30 horas (horário de Brasília) do dia 19/03/2024. Disponibilização do edital com as alterações e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. CLAUDIA GISLAINE L.CARVALHO LICITADORA