DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500076 76 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 76/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0178.0/2024; Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU, composto por 6 (seis) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Bauru - SEV Bauru, SEV Jaú, SEV Ourinhos e SEV Botucatu, Item 2 - SR Bauru - SEV Presidente Prudente, SEV Assis, SEV Araçatuba, SEV Andradina, SEV Marília e SEV Birigui, Item 3 - SR Campinas, Item 4 - SR Piracicaba, Item 5 - SR Ribeirão Preto - SEV Ribeirão Preto, SEV Boulevard, SEV Nove de Julho, SEV Araraquara e SEV Franca e Item 6 - SR Ribeirão Preto - SEV São José do Rio Preto, SEV Alberto Dandalo, SEV Barretos, SEV Catanduva e SEV Jaboticabal; Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia 26/03/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 27/03/2024. Data/horário do recebimento dos lances: ITEM 1 das 09h às 09h15min do dia 27/03/2024, ITEM 2 das 09h às 09h15min do dia 27/03/2024, ITEM 3 das 10h às 10h15min do dia 27/03/2024, ITEM 4 das 10h às 10h15min do dia 27/03/2024, ITEM 5 das 11h às 11h15min do dia 27/03/2024 e ITEM 6 das 11h às 11h15min do dia 27/03/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, Modalidade Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0076, em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] ANA PAULA MONTEIRO Licitadora EXTRATOS DAS ATAS Ata de Registro de Preços nº 02189/2024 Item II - Processo Administrativo: 5688.01.1639.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0546/2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de cofre-forte com fechadura de retardo de tempo, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA na Região NORDESTE. Detentora do preço registrado: ARMORED SAFES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 15.503.039/0001-07. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 1.183.350,00 (hum milhão cento e oitenta e três mil trezentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 01/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação no DOU. Ata de Registro de Preços nº 02190/2023 Item III - Processo Administrativo: 5688.01.1639.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0546/2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de cofre-forte com fechadura de retardo de tempo, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA na Região CENTRO OESTE. Detentora do preço registrado: ARMORED SAFES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 15.503.039/0001-07. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 771.420,00 (setecentos e setenta e um mil quatrocentos e vinte reais). Data de Assinatura: 01/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação no DOU. Ata de Registro de Preços nº 02191/2023 Item IV - Processo Administrativo: 5688.01.1639.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0546/2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de cofre-forte com fechadura de retardo de tempo, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA na Região SUDESTE. Detentora do preço registrado: ARMORED SAFES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 15.503.039/0001-07. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 2.202.480,00 (dois milhões duzentos e dois mil quatrocentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 01/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação no DOU. Ata de Registro de Preços nº 02192/2023 Item V - Processo Administrativo: 5688.01.1639.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0546/2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de cofre-forte com fechadura de retardo de tempo, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA na Região SUL. Detentora do preço registrado: ARMORED SAFES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 15.503.039/0001-07. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 1.126.270,00 (hum milhão cento e vinte e seis mil duzentos e setenta reais). Data de Assinatura: 01/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação no DOU. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 27/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.752,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/11/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 14/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 150.418,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/03/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ 14.129.074/0001. DATA: 21/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema INFOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 264.352,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/07/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 29/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 128.648,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/02/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 27/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 9.492,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA/PR - FPMU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 98.645,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/01/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU (PREVIM)/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.419,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/10/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO/SP (DAAE). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.689,77. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/12/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 12/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 05/03/2024 até 04/06/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.leiloespb.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) CLEBER DA SILVA MELO, no endereço Rodovia BR 230 com a BR-101, KM 32,2 - MANGUINHOS - BAYEUX/PB - CEP: 58111-001, Telefone (81)3045-9205, no horário de atendimento das 8h às 17h, de segunda à sexta,, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 27/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 05/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.leiloespb.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 35 / 0323 AVISO DE VENDA - COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 05/03/2024 a 05/04/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) DEONIZIA KIRATCH, situado na Rua Rio do Ferro, nº 4343, Conjunto Marechal Rondon, Porto Velho/RO, CEP: 76820- 692 e no site www.deonizialeiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 05/04/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.deonizialeiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 12/04/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 19/04/2024. Outras informações nos telefones 0800 707 9272; 0800 707 9339 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente Centralizadora LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 34 / 0323 AVISO DE VENDA - COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 04/03/2024 a 04/04/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro JOSE LUIZ DONIZETE DA SILVA, situado na Rua Dr. Gabriel Piza, 532, Santana - São Paulo/SP CEP: 02.036-011 e no site https://www.siteleiloes.com.br/. O certame realizar-se-á em 04/04/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.siteleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 11/04/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 18/04/2024. Outras informações no telefone (11)3525-6591 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente Centralizadora LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 33 / 0323 AVISO DE VENDA - COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 04/03/2024 a 03/04/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório da leiloeira RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR, situado na Avenida Luís Viana Filho, 6462, Empresarial Wall Street, Torre A - East, Sala 509, Patamares - Sa l v a d o r / BA - CEP: 41.730-101 e no site www.rjleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 03/04/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.rjleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 10/04/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 17/04/2024. Outras informações nos telefones (71)3327- 2999/98146-8452(WhatsApp), no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente Centralizadora